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Processo: 007.050/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/04/2008

Assunto do processo
- REPRES. COM PEDIDO DE CAUTELAR PROPOSTA PELA DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA EM FACE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2008/009 PROMOVIDO PELO BNB.

Data de autuação
04/04/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/04/2008

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 04/04/2008
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 04/04/2008 a 04/04/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/09/2013 - 14:11:30

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Roberto Smith

Interessados
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
DBA - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/07/2009 - 10:42:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/06/2009 - 17:29:58Ação
Descrição: Comunicação de decisão
01/06/2009 - 17:28:17Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.104.751-0
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Smith
01/06/2009 - 17:27:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.104.706-0
Assunto: -----
Destinatário: DBA - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
21/05/2009 - 15:03:57Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/05/2009 - 17:28:06
20/05/2009 - 15:59:32Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.086.029-5
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
20/05/2009 - 15:59:32Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.086.027-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA
20/05/2009 - 15:59:32Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.086.030-1
Assunto: Acórdão Nº 1048/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
20/05/2009 - 15:27:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/05/2009 - 15:03:57
20/05/2009 - 12:30:00Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2008 - 15:35:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/10/2008 - 17:24:11
14/10/2008 - 09:54:51Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 43.060.582-0
Assunto: -----
16/09/2008 - 11:03:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.067.234-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1221-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: SETOR PRIVADO (VINCULADOR )
16/09/2008 - 10:52:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.067.197-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1220-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
15/09/2008 - 15:22:58Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.043.790-2
Assunto: -----
15/09/2008 - 14:40:09Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.045.517-3
Assunto: -----
12/09/2008 - 10:46:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/09/2008 - 13:11:02
10/09/2008 - 16:24:56Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.063.126-3
Assunto: Acórdão Nº 1978/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
10/09/2008 - 16:24:56Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.063.128-7
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; VOTO-MIN-MV-2008-7-14
10/09/2008 - 16:24:56Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.063.127-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA; RELATORIO-MIN-MV-2008-7-14
10/09/2008 - 16:24:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2008 - 18:17:21
10/09/2008 - 10:31:48Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2008 - 17:27:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 26/08/2008 - 09:42:24
20/08/2008 - 13:33:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/08/2008 - 15:12:09
05/08/2008 - 18:44:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.017.678-8
Assunto: -----
23/07/2008 - 14:01:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2008 - 17:49:21
23/07/2008 - 13:02:21Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2008 - 13:02:21
04/07/2008 - 14:15:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.952.175-9
Assunto: -----
30/04/2008 - 12:17:32Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/05/2008 - 11:59:02
30/04/2008 - 11:22:58Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 16:35:32Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2008 - 13:22:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.913.355-6
Assunto: -----
25/04/2008 - 11:19:31Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/04/2008 - 13:23:43
24/04/2008 - 12:57:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/04/2008 - 14:45:39
23/04/2008 - 17:26:32Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.912.368-7
Assunto: -----
23/04/2008 - 16:58:26Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.912.341-0
Assunto: -----
23/04/2008 - 16:00:22Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.912.349-6
Assunto: -----
23/04/2008 - 15:27:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/04/2008 - 10:53:06
17/04/2008 - 13:42:14Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/04/2008 - 14:46:32
16/04/2008 - 16:46:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/04/2008 - 13:42:14
15/04/2008 - 15:35:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.913.871-1
Assunto: -----
14/04/2008 - 15:25:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/04/2008 - 15:39:08
14/04/2008 - 11:40:33Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2008 - 17:08:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.913.662-5
Assunto: -----
10/04/2008 - 16:26:26Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2008 - 17:12:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.866.884-4
Assunto: -----
09/04/2008 - 16:15:21Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2008 - 15:11:11Processo autuado em 04/04/2008 15:11:11
04/04/2008 - 15:10:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/04/2008 - 15:10:46