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Processo: 007.054/2017-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 05/04/2017

Assunto do processo
Auditoria na obra de adequação do trecho rodoviário da BR 101/PE - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL

Data de autuação
05/04/2017 - 09:02:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 28/11/2017

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 28/11/2017
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 20/10/2017 a 28/11/2017
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 12/05/2017 a 20/10/2017
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 05/04/2017 a 12/05/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 27/03/2019 - 15:16:08

Unidade jurisdicionada
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
EOG/PE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
4ªUNIT-PE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE PERNAMBUCO - DNIT/MT

Responsáveis
CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Extinta)

Representante legais
PERICLES TADEU COSTA BEZERRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2019 - 19:18:05Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SeinfraRod por Sec-PE
27/03/2019 - 15:16:08Processo encerrado por Sec-PE/Secex-PE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
27/03/2019 - 13:03:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 0229/2019-TCU/Sec-PE.
22/03/2019 - 11:07:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0230/2019-TCU/Sec-PE.
18/03/2019 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0229/2019 por unidade Sec-PE em virtude de expedição
14/03/2019 - 10:13:15Juntada comunicação Ofício 0230/2019 por unidade Sec-PE em virtude de expedição
11/03/2019 - 07:48:55Processo enviado de MIN-BD para Sec-PE/Secex-PE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PE)
11/03/2019 - 07:48:54Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/02/2019 por meio do Acórdão 416/2019-PL
27/02/2019 - 14:27:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
22/02/2019 - 19:00:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/02/2019, às 14h30.
13/02/2019 - 18:37:49Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Sec-PE
13/02/2019 - 18:37:48Pronunciamento da Sec-PE concluído
05/11/2018 - 15:42:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
22/10/2018 - 16:17:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 1529/2018-TCU/SECEX-PE.
16/10/2018 - 09:52:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 1529/2018-TCU/SECEX-PE.
02/10/2018 - 06:03:47Juntada comunicação Ofício 1529/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
21/09/2018 - 14:27:12Processo enviado de MIN-BD para SECEX-PE/Secex-PE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PE)
21/09/2018 - 14:27:12Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
10/09/2018 - 17:05:59Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-PE
10/09/2018 - 17:05:58Pronunciamento da SECEX-PE concluído
29/08/2018 - 13:35:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 08:22:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 08:22:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 08:22:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 08:22:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 08:22:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 08:22:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
29/08/2018 - 08:22:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0430/2018-TCU/SECEX-PE.
13/07/2018 - 13:58:07Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício n°23964/2018/ACE/DG/DNIT SEDE-DNIT) juntado ao processo por SECEX-PE
19/06/2018 - 16:13:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
05/06/2018 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 1041/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
28/05/2018 - 07:45:15Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PE/SA
28/05/2018 - 07:45:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/05/2018 por meio do Acórdão 1154/2018-PL
23/05/2018 - 14:30:29Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/05/2018 - 09:59:26Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/05/2018, às 14h30.
16/05/2018 - 15:59:18Cadastrada representação legal 9079/2018 por SECEX-PE
16/05/2018 - 12:25:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
14/05/2018 - 12:25:56Enviado por SECEX-PE para providências externas na MIN-BD
14/05/2018 - 12:18:24Pronunciamento da SECEX-PE concluído
14/05/2018 - 08:22:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
12/04/2018 - 10:26:07Cadastrada representação legal 6709/2018 por SECEX-PE
11/04/2018 - 17:32:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
11/04/2018 - 17:28:22Peça No. 76 do tipo Despacho de expediente (doc 59.142.422-3) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada
11/04/2018 - 17:00:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE
11/04/2018 - 13:44:00Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PE
09/04/2018 - 15:58:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/04/2018 - 15:57:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/04/2018 - 15:40:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
22/03/2018 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0430/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 0429/2018 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/03/2018 - 16:51:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
02/03/2018 - 19:37:19Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
02/03/2018 - 09:55:25Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup
02/03/2018 - 09:55:22Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/02/2018 por meio do Acórdão 381/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/02/2018 - 14:29:52Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/02/2018 - 17:00:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
26/02/2018 - 15:52:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
26/02/2018 - 08:38:14Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/02/2018, às 14h30.
28/11/2017 - 14:57:30Enviado por Seses para providências externas na MIN-BD
28/11/2017 - 14:55:43Documento Termo juntado ao processo por Seses
27/11/2017 - 14:43:31Enviado para sorteio do relator por Seses
27/11/2017 - 12:54:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
24/11/2017 - 15:28:54Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
24/11/2017 - 15:28:54Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
22/11/2017 - 13:38:56Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-PE
22/11/2017 - 13:38:55Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
20/10/2017 - 19:50:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
24/08/2017 - 08:59:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
11/08/2017 - 09:21:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
09/08/2017 - 15:23:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
26/07/2017 - 15:23:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
18/07/2017 - 08:28:33Juntada comunicação Ofício 1193/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
18/07/2017 - 08:25:18Juntada comunicação Ofício 1194/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/07/2017 - 18:18:59Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PE/SA
12/07/2017 - 18:18:58Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
11/07/2017 - 12:13:33Enviado por MINS-MBC para providências externas na MIN-JM
11/07/2017 - 12:13:33Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
30/06/2017 - 19:45:52Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SeinfraRodoviaAviação
30/06/2017 - 19:45:52Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
21/06/2017 - 14:41:05Enviado por SECEX-PE para providências externas na SeinfraRodoviaAviação/SA
21/06/2017 - 14:40:58Pronunciamento da SECEX-PE concluídoRelatório de Fiscalização
20/06/2017 - 10:43:32Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/06/2017 - 10:43:31Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
20/06/2017 - 10:43:31Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
16/05/2017 - 14:04:23Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
16/05/2017 - 14:03:33Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
16/05/2017 - 14:02:24Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
16/05/2017 - 14:01:23Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
16/05/2017 - 13:57:53Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
16/05/2017 - 13:56:51Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
12/05/2017 - 17:08:30Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-MBC por SECEX-PE
12/05/2017 - 16:12:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
12/05/2017 - 16:11:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
12/05/2017 - 16:04:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
12/05/2017 - 16:01:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
11/05/2017 - 16:25:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
11/05/2017 - 16:24:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
17/04/2017 - 14:24:50Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
17/04/2017 - 14:21:18Peça No. 7 do tipo Ofício de Requisição (doc 57.266.135-7) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada
17/04/2017 - 14:16:56Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
17/04/2017 - 10:28:35Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PE
12/04/2017 - 17:09:45Juntada comunicação Ofício 0529/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
11/04/2017 - 14:56:46Juntada comunicação Ofício 0503/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
11/04/2017 - 14:56:46Juntada comunicação Ofício 0502/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
05/04/2017 - 09:02:56Juntado termo de sorteio de relatoria.
05/04/2017 - 09:02:48Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho (por sorteio)