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Processo: 007.069/2006-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/04/2006

Assunto do processo
OF-28-2006, DO MTE, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DAS OBRAS SOCIAIS, DO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE JERÔNIMO CANDINHO.

Data de autuação
10/04/2006 - 12:22:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/06/2011 - 13:51:44

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
José Miranda de Oliveira Filho
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA FRATERNIDADE JERONIMO CANDINHO
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 238.216,74
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 16:04:09Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
28/06/2011 - 11:18:07Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
14/06/2011 - 13:51:44Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
02/02/2009 - 13:17:08Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.920.369-0
Assunto: -----
30/01/2009 - 13:08:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.069-5
Assunto: -----
28/01/2009 - 11:54:14Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.944.971-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
28/01/2009 - 11:53:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.945.052-0
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
28/01/2009 - 11:52:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.944.973-9
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
28/01/2009 - 11:50:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.944.972-2
Assunto: -----
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
28/01/2009 - 11:49:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.944.969-2
Assunto: -----
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
28/01/2009 - 11:48:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.944.968-5
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
28/01/2009 - 11:47:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.944.970-8
Assunto: -----
Destinatário: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA FRATERNIDADE JERONIMO CANDINHO
28/01/2009 - 11:47:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.944.967-8
Assunto: -----
Destinatário: Cláudia Alves Marques
23/01/2009 - 11:27:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/11/2008 - 12:57:58Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2008 - 12:30:10Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.897.245-0
Assunto: Acórdão Nº 4512/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
19/11/2008 - 12:29:56Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/11/2008 - 09:21:42
10/09/2008 - 17:20:01Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/09/2008 - 17:29:21
10/09/2008 - 17:14:37Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/09/2008 - 17:20:00
26/08/2008 - 18:06:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/08/2008 - 12:06:45
21/08/2008 - 12:14:43Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2008 - 15:32:34Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2008 - 17:44:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/05/2008 - 11:39:34
14/05/2008 - 13:58:06Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.952.121-6
Assunto: TCE FAT CENTRO ESPÍRITA FJC
14/05/2008 - 11:51:12Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2008 - 11:42:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/05/2008 - 16:18:35
14/05/2008 - 09:41:32Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.951.022-7
Assunto: TCE FAT CENTRO ESPÍRITA JERÔNIMO CANDINHO REG COM RESSALVAS EXEC Ñ CITADO DC
11/02/2008 - 17:58:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.860.598-6
Assunto: -----
08/02/2008 - 14:56:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.862.410-9
Assunto: -----
23/01/2008 - 14:13:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.880.316-0
Assunto: OF. 28/2008 SECEX-5
23/01/2008 - 14:09:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.880.295-8
Assunto: OF. 27/2008 SECEX-5
23/01/2008 - 14:05:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.880.294-1
Assunto: OF. 30/2008 - SECEX-5
23/01/2008 - 14:03:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.880.292-7
Assunto: OF. 29/2008 - SECEX-5
30/07/2007 - 18:05:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/02/2008
07/07/2007 - 14:56:01Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 12:22:40Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2007 - 10:41:12Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 12:22:19Processo autuado em 10/04/2006 12:22:19
07/04/2006 - 09:37:56Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2006 - 12:22:10
07/04/2006 - 09:33:26Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/04/2006 - 09:33:26