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Processo: 007.076/2004-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 26/05/2004

Assunto do processo
FISCOBRAS-2004/FISC.425/04 PERÍODO DE 28/06/04 A 09/07/04-OBRA:CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM BARTOLOMEU II, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB-PORTARIA: 931/2004.

Data de autuação
26/05/2004 - 17:11:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/05/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/05/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2020 - 15:14:05

Unidade jurisdicionada
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2009 - 17:59:39Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 17:59:39
08/04/2009 - 17:51:12Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/05/2009 - 13:14:52
08/04/2009 - 17:50:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2009 - 17:50:27
20/03/2009 - 15:58:07Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/03/2009 - 16:57:57
20/03/2009 - 11:20:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/03/2009 - 15:18:51
17/12/2008 - 17:44:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/12/2008 - 17:30:46
05/11/2008 - 13:23:33Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/11/2008 - 12:22:19
28/10/2008 - 10:00:47Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/10/2008 - 12:08:36
15/07/2008 - 17:52:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/07/2008 - 17:23:38
09/07/2008 - 17:09:51Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/07/2008 - 11:48:16
02/07/2008 - 20:48:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/07/2008 - 15:47:08
15/05/2008 - 10:04:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/05/2008 - 09:23:20
15/02/2008 - 11:10:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/02/2008 - 16:39:08
13/02/2008 - 11:55:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/02/2008 - 16:00:17
21/08/2007 - 15:29:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/08/2007 - 14:47:52
16/07/2007 - 14:50:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/07/2007 - 13:50:30
16/07/2007 - 14:50:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/07/2007 - 14:50:55
05/07/2007 - 15:23:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2007 - 15:23:17
24/05/2007 - 15:05:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/05/2007 - 14:31:39
03/05/2007 - 14:51:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/05/2007 - 11:33:28
24/04/2007 - 15:57:45Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 27/04/2007 - 15:02:49
28/11/2006 - 11:28:24Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/11/2006 - 15:12:19
28/11/2006 - 11:28:21Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/11/2006 - 11:28:23
05/10/2006 - 16:26:10Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/10/2006 - 12:12:46
02/10/2006 - 15:20:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/10/2006 - 15:23:09
03/07/2006 - 12:55:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/07/2006 - 10:54:27
28/06/2006 - 13:19:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2006 - 17:11:15
28/06/2006 - 13:19:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2006 - 13:19:43
29/05/2006 - 14:03:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/05/2006 - 14:22:43
22/05/2006 - 11:23:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/05/2006 - 14:03:09
22/05/2006 - 11:13:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/05/2006 - 11:13:04
27/04/2006 - 10:40:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/04/2006 - 10:40:52
20/03/2006 - 10:12:16Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/03/2006 - 15:48:26
20/03/2006 - 10:12:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/03/2006 - 10:12:16
21/02/2006 - 09:21:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 22/02/2006 - 17:04:08
21/02/2006 - 08:08:09Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.015/2003-1
16/02/2006 - 16:16:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/02/2006 - 15:48:03
15/02/2006 - 11:09:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2006 - 13:02:03
15/02/2006 - 11:09:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/02/2006 - 11:09:26
22/11/2005 - 13:13:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2005 - 11:20:00
09/11/2005 - 16:13:12Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2005 - 17:32:09Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2005 - 15:32:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/10/2005 - 14:57:21
07/10/2005 - 15:32:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/10/2005 - 15:32:24
06/10/2005 - 14:49:44Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2005 - 15:22:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/09/2005 - 14:46:56
28/09/2005 - 15:18:11Ação
Descrição: Reabertura
28/09/2005 - 15:17:46Ação
Descrição: Separação Processo
24/09/2004 - 16:52:25Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.015/2003-1
20/09/2004 - 13:15:18Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/09/2004 - 13:52:05
15/09/2004 - 10:56:18Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2004 - 09:42:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/2004 - 17:29:54
15/09/2004 - 09:42:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/09/2004 - 09:42:38
20/07/2004 - 12:36:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2004 - 16:58:39
13/07/2004 - 16:05:33Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2004 - 16:58:01Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2004 - 16:53:13Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2004 - 12:34:04Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2004 - 16:21:38Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2004 - 15:46:57Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2004 - 17:11:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/05/2004 - 17:11:04
26/05/2004 - 17:11:04Processo autuado em 26/05/2004 17:11:04