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Processo: 007.086/2005-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 02/05/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2004.


Data de autuação
11/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 02/05/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/03/2010 - 15:19:50

Unidade jurisdicionada
SED/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC (Extinto)

Responsáveis
Adonisede Martins Dantas Filho
Edson Dias Pinheiro
Ivan Carlos Ferreira Lima
Joao Carlos Teatini de Souza Clímaco
Luiz Roberto Rodrigues Martins
Marcos Dantas Loureiro

Interessados
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC (Extinto)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SED/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC (Extinto)
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/02/2010 - 08:53:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/03/2010 - 15:19:50
19/12/2007 - 14:23:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/10/2007 - 15:06:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.822.741-6
Assunto: -----
19/10/2007 - 11:37:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.825.470-2
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1399-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Ivan Carlos Ferreira Lima
19/10/2007 - 10:14:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.825.367-5
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1398-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Marcos Dantas Loureiro
19/10/2007 - 10:09:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.825.361-3
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1397-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC (Extinto)
17/10/2007 - 11:07:51Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/10/2007 - 14:53:56
17/10/2007 - 11:07:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/10/2007 - 11:07:51
16/10/2007 - 13:13:42Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2007 - 16:07:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/10/2007 - 11:16:04
15/08/2007 - 10:56:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/08/2007 - 12:24:14
15/08/2007 - 10:56:39Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2007 - 10:56:41
10/08/2007 - 10:35:17Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2007 - 16:41:21Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/06/2007 - 14:32:38
14/06/2007 - 14:46:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2007 - 16:33:09
13/06/2007 - 15:30:18Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 15:07:37Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2007 - 14:37:50Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 10:47:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.641.742-0
Assunto: MARCOS DANTAS
06/03/2007 - 16:35:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2007
01/03/2007 - 14:35:19Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2007 - 13:56:18Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2007 - 19:30:11Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2006 - 14:53:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.462.978-8
Assunto: OFÍCIO 12059/DSEDU/DS/SFC/CGU-PR, DE 25/4/2006 - PASSOU A CONSTITUIR O ANEXO 1.
12/05/2006 - 14:48:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.490.505-9
Assunto: Ofício 12059/DSEDU/DS/SFC/CGU-PR, de 25/4/2006 - passou a constituir o Anexo 1.
03/01/2006 - 17:36:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.467.660-5
Assunto: -----
02/05/2005 - 17:05:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/05/2005 - 14:12:04
02/05/2005 - 17:04:36Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/05/2005 - 17:04:36