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Processo: 007.088/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/03/2009

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial 51100.000470/2003-37, em desfavor do Governo do Estado de Roraima, por motivo de omissão das contas do Convênio PG 241/99-00 (Siafi 383281).

Data de autuação
25/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.114/2018-7 - Apensado desde 15/10/2018 - 12:38:04
Processo: 005.115/2018-3 - Apensado desde 15/10/2018 - 12:38:05
Processo: 005.118/2018-2 - Apensado desde 15/10/2018 - 12:38:05
Processo: 005.113/2018-0 - Apensado desde 15/10/2018 - 12:38:04
Processo: 005.116/2018-0 - Apensado desde 15/10/2018 - 12:38:05

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/03/2009

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator MARCOS BEMQUERER - Desde 15/05/2015
R002 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 02/09/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/03/2019 - 09:41:55

Unidade jurisdicionada
Governo do Estado de Roraima

Responsáveis
Carlos Eduardo Levischi
Francisco Flamarion Portela
Neudo Ribeiro Campos
Wellington Lins de Albuquerque

Interessados
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (Extinta)

Representante legais
ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO
Aline Alves Fernandes
Amanda Helena da Silva
Ana Carolina Mazoni
Ariene da Silva Santos
CRISTIANA MURARO FRACARI
CRISTIANE MIRANDA MÔNACO
Carla Mayrink Santos Moraes
Cynthia Póvoa de Aragão
DANIELLE SILVA RIBEIRO CAMPOS
Felipe Aires Coelho Araujo Dias
Fernando Paiva Fonseca
GUILHERME LANCINI BELLO
Gustavo Valadares
HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU
Hulle Barreto Ferraz Nunes Ferreira
IELTON CARVALHO PIANCO
Jaques Fernando Reolon
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
João Henrique Soares de Holanda
Katia Maria Nunes
Marcello Faria de Oliveira
Marcelo Bruno Gentil Campos
Melanie Costa Peixoto
Monique Bianchi Ramos
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
THIAGO ALMEIDA BUTA RAMALHO
Thiago Lelis de Freitas
Victor Matheus Scholze de Oliveira
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 4.891.049,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2019 - 09:41:55Processo enviado de Sec-RR para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
09/11/2018 - 11:34:44Processo encerrado por SECEX-RR/Secex-RR/D. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/10/2018 - 12:04:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0494/2018-TCU/SECEX-RR.
15/10/2018 - 12:38:05Processo 005.118/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-RR.
15/10/2018 - 12:38:05Processo 005.116/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-RR.
15/10/2018 - 12:38:05Processo 005.115/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-RR.
15/10/2018 - 12:38:04Processo 005.114/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-RR.
15/10/2018 - 12:38:04Processo 005.113/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-RR.
09/10/2018 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 0494/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
03/09/2018 - 12:40:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
03/09/2018 - 12:37:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
27/07/2018 - 14:50:48Registrada ciência de comunicação do Edital 0023/2018-TCU/SECEX-RR.
27/07/2018 - 14:50:18Registrada ciência de comunicação do Edital 0022/2018-TCU/SECEX-RR.
27/07/2018 - 14:49:40Registrada ciência de comunicação do Edital 0021/2018-TCU/SECEX-RR.
26/07/2018 - 11:47:01Juntada comunicação Edital 0023/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
26/07/2018 - 11:47:00Juntada comunicação Edital 0022/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
26/07/2018 - 11:46:59Juntada comunicação Edital 0021/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
19/07/2018 - 12:02:15Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
19/07/2018 - 11:33:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0307/2018-TCU/SECEX-RR.
19/07/2018 - 11:32:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0304/2018-TCU/SECEX-RR.
19/07/2018 - 11:31:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0303/2018-TCU/SECEX-RR.
16/07/2018 - 11:34:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0306/2018-TCU/SECEX-RR.
16/07/2018 - 11:33:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0305/2018-TCU/SECEX-RR.
16/07/2018 - 11:33:22Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0302/2018-TCU/SECEX-RR.
27/06/2018 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 0304/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
27/06/2018 - 06:03:26Juntada comunicação Ofício 0305/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
27/06/2018 - 06:03:23Juntada comunicação Ofício 0306/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
27/06/2018 - 06:03:20Juntada comunicação Ofício 0307/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
27/06/2018 - 06:03:11Juntada comunicação Ofício 0302/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
27/06/2018 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 0303/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
22/06/2018 - 18:07:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
22/02/2018 - 14:04:43Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
20/02/2018 - 11:46:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
20/02/2018 - 11:34:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
20/02/2018 - 11:30:26Peça No. 184 do tipo Termo (doc 58.820.573-6) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
20/02/2018 - 11:28:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
19/02/2018 - 18:42:53Peça No. 184 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.818.599-1) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
19/02/2018 - 18:39:10Peça No. 185 do tipo Termo (doc 58.818.614-1) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
19/02/2018 - 18:32:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
19/02/2018 - 18:28:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
19/02/2018 - 18:27:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
19/02/2018 - 18:24:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
29/01/2018 - 13:17:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
23/01/2018 - 09:40:13Peça nº 180 do tipo Edital (doc 58.682.446-5) com publicação cancelada por Adgedam / Gpublic / Alan Jefferson da Silva Soares
22/01/2018 - 11:17:42Juntada comunicação Edital 0002/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
19/01/2018 - 17:46:59Registrada a revogação/renúncia da representação legal 3765/2012 por SECEX-RR
17/01/2018 - 15:09:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
17/01/2018 - 15:06:45Peça No. 178 do tipo Termo (doc 58.676.176-0) desentranhada do processo por Secex-RR/SA - Motivo: Erro na juntada
17/01/2018 - 15:04:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
17/01/2018 - 15:03:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
12/12/2017 - 19:09:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
04/12/2017 - 12:05:30Juntada comunicação Ofício 0835/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
29/11/2017 - 13:06:39Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
29/11/2017 - 12:52:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
17/11/2017 - 11:44:08Juntada comunicação Ofício 0795/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
17/11/2017 - 11:43:25Juntada comunicação Ofício 0794/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
14/11/2017 - 12:39:52Peça No. 171 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.377.999-7) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 12:39:22Peça No. 172 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.378.018-4) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 12:38:37Peça No. 173 do tipo Termo (doc 58.378.925-5) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/11/2017 - 18:31:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
07/11/2017 - 17:31:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
07/11/2017 - 17:28:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
07/11/2017 - 17:27:16Peça No. 171 do tipo Termo (doc 58.377.945-4) desentranhada do processo por Secex-RR/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/11/2017 - 17:25:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
22/09/2017 - 17:17:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
31/08/2017 - 09:18:33Juntada comunicação Edital 0041/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
28/08/2017 - 15:58:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
28/08/2017 - 15:56:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/08/2017 - 18:32:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/08/2017 - 18:31:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
15/08/2017 - 10:54:39Juntada comunicação Ofício 0539/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
14/08/2017 - 12:16:53Peça No. 164 do tipo Termo (doc 57.924.830-8) desentranhada do processo por Secex-RR/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2017 - 09:54:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
14/08/2017 - 09:22:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
11/08/2017 - 10:36:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
03/08/2017 - 09:44:49Juntada comunicação Ofício 0496/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
03/08/2017 - 09:33:45Juntada comunicação Ofício 0495/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
03/08/2017 - 06:01:57Juntada comunicação Ofício 0500/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
03/08/2017 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 0501/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
01/08/2017 - 17:17:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
31/07/2017 - 12:33:51Juntada comunicação Ofício 0502/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
27/07/2017 - 14:59:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
21/07/2017 - 15:24:23Enviado por Seses para providências externas na Secex-RR/SA
21/07/2017 - 10:10:11Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
21/07/2017 - 10:10:09Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 19/07/2017 por meio do Acórdão 1548/2017-PL, referente ao Recurso 007.088/2009-5/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/07/2017 - 15:52:05Enviado por MIN-VR para providências externas na MINS-ASC
19/07/2017 - 15:49:13Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/07/2017 - 10:53:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-VRDespacho de expediente
17/07/2017 - 18:12:23Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-VR
17/07/2017 - 08:14:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/07/2017, às 14h30.
14/06/2017 - 14:47:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-VR
20/02/2017 - 17:19:36Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
20/02/2017 - 17:19:33Exame de mérito do recurso 007.088/2009-5/R002 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
19/12/2016 - 18:01:42Cadastrada representação legal 27753/2016 por SECEX-RR
24/10/2016 - 13:17:11Cadastrada representação legal 23159/2016 por SECEX-RR
08/08/2016 - 17:03:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS
11/07/2016 - 16:30:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS
09/06/2016 - 16:59:51Cadastrada representação legal 9578/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:51Cadastrada representação legal 9577/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:50Cadastrada representação legal 9576/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:50Cadastrada representação legal 9575/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:50Cadastrada representação legal 9574/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:49Cadastrada representação legal 9573/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:49Cadastrada representação legal 9572/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:48Cadastrada representação legal 9571/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:48Cadastrada representação legal 9570/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:48Cadastrada representação legal 9569/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:47Cadastrada representação legal 9568/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 16:59:47Cadastrada representação legal 9567/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 12:18:35Cadastrada representação legal 9517/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 12:18:35Cadastrada representação legal 9516/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 12:18:34Cadastrada representação legal 9515/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 12:18:34Cadastrada representação legal 9514/2016 por SECEX-RR
09/06/2016 - 10:08:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
04/04/2016 - 14:16:28Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
04/04/2016 - 14:10:35Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
04/04/2016 - 14:10:35Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
30/03/2016 - 12:11:37Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
30/03/2016 - 12:11:30Exame de mérito do(s) recurso(s) 007.088/2009-5/R002 da Serur concluído.Instrução
03/11/2015 - 16:47:08Enviado por SECEX-RR para providências externas na SERUR/SA
28/10/2015 - 12:51:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
20/10/2015 - 11:35:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
20/10/2015 - 11:20:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
14/10/2015 - 17:53:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
08/10/2015 - 12:33:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
08/10/2015 - 12:32:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
30/09/2015 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 0802/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
30/09/2015 - 06:03:15Juntada comunicação Ofício 0801/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
30/09/2015 - 06:03:03Juntada comunicação Ofício 0803/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
25/09/2015 - 16:38:59Juntada comunicação Ofício 0800/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
25/09/2015 - 16:37:13Juntada comunicação Ofício 0799/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
22/09/2015 - 10:47:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
14/09/2015 - 19:00:46Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-RR/SA
14/09/2015 - 19:00:45Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
02/09/2015 - 17:03:27Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SERUR
02/09/2015 - 17:03:22Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 007.088/2009-5/R002 (por sorteio)
02/09/2015 - 17:03:20Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 007.088/2009-5/R002 da SERUR concluído.Instrução
01/09/2015 - 18:38:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
28/08/2015 - 15:19:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
24/08/2015 - 16:47:39Enviado por SECEX-RR para providências externas na SERUR/SA
24/08/2015 - 16:47:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
21/08/2015 - 17:29:35Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima recurso interposto em 17/08/2015 contra o acórdão 760/2015-PL
21/08/2015 - 17:27:45Cadastrada representação legal 17116/2015 por SECEX-RR
20/08/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0636/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
19/08/2015 - 12:40:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
17/08/2015 - 16:27:54Juntada comunicação Ofício 0641/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
12/08/2015 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 0626/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
07/08/2015 - 13:03:00Juntada comunicação Ofício 0625/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
28/07/2015 - 15:49:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RR
23/07/2015 - 15:34:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
13/07/2015 - 12:08:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
02/07/2015 - 15:01:00Enviado por Seses para providências externas na Secex-RR/SA
02/07/2015 - 12:52:14Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
02/07/2015 - 12:52:11Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 01/07/2015 por meio do Acórdão 1625/2015-PL, referente ao Recurso 007.088/2009-5/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
01/07/2015 - 17:30:23O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 01/07/2015
30/06/2015 - 14:01:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
30/06/2015 - 10:44:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
29/06/2015 - 15:06:06Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 01/07/2015, às 14h30.
24/06/2015 - 17:16:22Juntada comunicação Ofício 0474/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
18/06/2015 - 11:13:24Pronunciamento da SECEX-RR concluído
18/06/2015 - 11:02:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
19/05/2015 - 14:08:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
19/05/2015 - 14:08:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/05/2015 - 18:43:20Enviado por SECEX-RR para providências externas na MINS-MBC
18/05/2015 - 18:40:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/05/2015 - 17:59:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/05/2015 - 17:59:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/05/2015 - 17:46:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
15/05/2015 - 13:20:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
15/05/2015 - 13:17:57Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 007.088/2009-5/R001
15/05/2015 - 13:17:57Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima recurso interposto em 14/05/2015 contra o acórdão 760/2015-PL
15/05/2015 - 10:48:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
29/04/2015 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0261/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0250/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0249/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0251/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0245/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
29/04/2015 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 0246/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
24/04/2015 - 10:03:58Pronunciamento da SECEX-RR concluído
24/04/2015 - 10:01:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
13/04/2015 - 11:26:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
13/04/2015 - 08:25:50Enviado por Seses para providências externas na Secex-RR/SA
13/04/2015 - 08:25:14Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/04/2015 - 11:26:14Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
09/04/2015 - 11:26:13Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 08/04/2015 por meio do Acórdão 760/2015-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/04/2015 - 16:38:33Cadastrada representação legal 7053/2015 por SECEX-RR
07/04/2015 - 12:40:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
07/04/2015 - 12:39:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-MBC
06/04/2015 - 14:26:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
01/04/2015 - 18:26:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 08/04/2015, às 14:30.
14/11/2013 - 09:35:39Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-CMCS
14/11/2013 - 09:35:32Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
21/10/2013 - 15:02:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
21/10/2013 - 14:42:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
17/10/2013 - 13:25:20Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
17/10/2013 - 13:02:18Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
17/10/2013 - 13:02:00Pronunciamento da SECEX-RR concluído
27/09/2013 - 14:51:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RR
19/07/2013 - 17:50:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
18/07/2013 - 10:47:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
15/07/2013 - 18:04:24Juntada comunicação Edital 0013/2013 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
08/07/2013 - 10:01:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
04/07/2013 - 14:41:29Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RR
04/07/2013 - 12:28:52Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RR
03/07/2013 - 12:44:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
03/07/2013 - 12:37:45Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
03/07/2013 - 12:03:38Vista eletrônica solicitada por HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA
03/07/2013 - 12:02:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RR
03/07/2013 - 07:08:45Vista eletrônica solicitada por KATIA MARIA NUNES
02/07/2013 - 15:33:41Pronunciamento da SECEX-RR concluído
02/07/2013 - 15:32:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RR
02/07/2013 - 15:10:28Cadastrada representação legal 21379/2013 por SECEX-RR
02/07/2013 - 15:08:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
01/07/2013 - 17:29:36Cadastrada representação legal 21258/2013 por SECEX-RR
01/07/2013 - 17:29:36Cadastrada representação legal 21257/2013 por SECEX-RR
01/07/2013 - 17:29:36Cadastrada representação legal 21256/2013 por SECEX-RR
01/07/2013 - 17:29:30Cadastrada representação legal 21255/2013 por SECEX-RR
01/07/2013 - 13:16:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
01/07/2013 - 02:14:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
26/06/2013 - 11:59:38Pronunciamento da SECEX-RR concluído
26/06/2013 - 11:25:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
21/06/2013 - 12:09:56Juntada comunicação Ofício 0625/2013 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
19/06/2013 - 13:55:42Cadastrada representação legal 19972/2013 por SECEX-RR
18/06/2013 - 13:10:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
10/06/2013 - 10:50:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
27/05/2013 - 10:27:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
07/05/2013 - 15:18:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RR
07/05/2013 - 14:56:23Pronunciamento da SECEX-RR concluído
06/05/2013 - 17:00:45Juntada comunicação Ofício 0465/2013 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
06/05/2013 - 16:59:17Juntada comunicação Ofício 0464/2013 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
06/05/2013 - 16:55:41Juntada comunicação Ofício 0461/2013 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
03/05/2013 - 15:52:44Cadastrada representação legal 15035/2013 por SECEX-RR
03/05/2013 - 15:51:47Cadastrada representação legal 15034/2013 por SECEX-RR
02/05/2013 - 10:40:14Pronunciamento da SECEX-RR concluído
01/04/2013 - 15:31:04Associados documentos à representação legal 5785/2013 por SECEX-RR
01/04/2013 - 15:31:04Associados documentos à representação legal 3765/2012 por SECEX-RR
01/04/2013 - 15:25:56Registrada a revogação/renúncia da representação legal 3766/2012 por SECEX-RR
25/03/2013 - 14:30:41Pronunciamento da SECEX-RR concluído
04/03/2013 - 17:16:29Enviado por MINS-MBC para providências externas na SEC-RR/SA
04/03/2013 - 17:16:27Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
04/03/2013 - 13:43:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-MBC
01/03/2013 - 15:35:48Cadastrada representação legal 5785/2013 por MINS-MBC
21/02/2013 - 19:56:58Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SPG-CMCS
21/02/2013 - 19:56:54Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
17/07/2012 - 13:01:33Vista eletrônica autorizada por Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
17/07/2012 - 12:57:20Vista eletrônica autorizada por Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
17/07/2012 - 12:28:05Vista eletrônica solicitada por Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior
11/06/2012 - 15:24:17Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS
24/05/2012 - 15:29:32Vista eletrônica solicitada por Maíra Daniela Gonçalves Castaldi
24/05/2012 - 13:48:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
24/05/2012 - 13:48:37Documento Procuração juntado ao processo por SPG-CMCS
22/05/2012 - 18:00:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
24/02/2012 - 14:01:42Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
23/02/2012 - 18:14:00Enviado por Aceri para providências externas na PROC-G
23/02/2012 - 18:13:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
08/02/2012 - 15:52:18Enviado por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA para providências externas em Assessoria de Cerimonial e Rel. Instit./Sala Ministro Luiz Octávio Galloti.
08/02/2012 - 15:09:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
18/01/2012 - 19:23:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
17/01/2012 - 11:03:00Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
19/12/2011 - 17:20:55Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
19/12/2011 - 17:20:52Pronunciamento da SECEX-RR concluídoInstrução
10/10/2011 - 17:46:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
26/09/2011 - 16:08:35Documento Termo juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
19/09/2011 - 14:06:20Enviado por MINS-MBC para aceite na SEC-RR/SA. Motivo: para providências externas
19/09/2011 - 14:06:18Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
14/09/2011 - 16:08:42Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
12/09/2011 - 14:59:18Pronunciamento da SECEX-RR - de acordo realizado por THIAGO ANDERSON ZAGATTO
09/09/2011 - 08:45:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
12/08/2011 - 10:07:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
27/07/2011 - 19:13:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
25/07/2011 - 17:51:08Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
25/07/2011 - 17:46:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
21/07/2011 - 15:51:05Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
27/06/2011 - 14:58:31Enviado por SECEX-RR para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
27/06/2011 - 14:58:29Pronunciamento da SECEX-RR - de acordo realizado por THIAGO ANDERSON ZAGATTO
27/06/2011 - 10:12:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
24/06/2011 - 10:48:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
24/06/2011 - 10:47:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
22/06/2011 - 12:02:57Pronunciamento da SECEX-RR concluído por THIAGO ANDERSON ZAGATTO
22/06/2011 - 11:49:07Peça No. 25 desentranhada por SEC-RR/SA
21/06/2011 - 12:37:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
20/06/2011 - 19:09:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
13/06/2011 - 10:24:06Documento Termo juntado ao processo por JOEL DA CUNHA SILVA
10/06/2011 - 18:08:51Pronunciamento da SECEX-RR concluído por MARCONE SILVA BEZERRA
10/06/2011 - 17:42:06Documento Procuração juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
10/06/2011 - 17:31:46Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MARCONE SILVA BEZERRA
09/06/2011 - 19:55:50Pronunciamento da SECEX-RR concluído por MARCONE SILVA BEZERRA
09/06/2011 - 17:31:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
26/05/2011 - 16:21:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
26/05/2011 - 16:16:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
13/05/2011 - 19:25:54Aceite realizado por MARCONE SILVA BEZERRA
13/05/2011 - 15:57:35Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ROMUALDO CEZAR FERREIRA
11/05/2011 - 13:29:31Enviado por MINS-MBC para aceite na SEC-RR/SA. Motivo: para providências externas
11/05/2011 - 13:29:30Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
05/05/2011 - 16:09:48Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
05/05/2011 - 16:09:47Documento Procuração juntado ao processo por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
03/05/2011 - 15:11:00Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
29/04/2011 - 10:03:14Enviado por SECEX-RR para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
29/04/2011 - 10:03:09Pronunciamento da SECEX-RR - de acordo realizado por WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO
27/04/2011 - 20:55:52Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA
27/04/2011 - 20:42:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELIPE ELIAS TENÓRIO FERREIRA
05/04/2011 - 18:46:27Aceite realizado por MARCONE SILVA BEZERRA
31/03/2011 - 14:52:40Enviado por MINS-MBC para aceite na SEC-RR/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 14:52:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
15/04/2010 - 12:16:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/04/2010 - 14:42:44
07/04/2010 - 16:47:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/04/2010 - 11:31:12
07/04/2010 - 16:47:01Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2010 - 17:05:22Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2010 - 14:07:27
16/07/2009 - 17:40:02Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/07/2009 - 16:07:39
13/07/2009 - 14:56:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/07/2009 - 17:06:11
10/07/2009 - 16:07:28Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2009 - 15:37:30Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2009 - 14:22:44Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2009 - 17:35:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/05/2009
01/04/2009 - 17:00:59Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2009 - 16:37:31Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2009 - 17:39:49Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 01/04/2009
25/03/2009 - 12:34:33Processo autuado em 25/03/2009 12:34:33
25/03/2009 - 12:34:16Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2009 - 12:34:16