| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 11:00:23 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/07/2021 - 20:25:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/07/2021 - 19:41:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2021 - 16:06:27 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 12/07/2021 - 15:03:28 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 12/07/2021 - 15:03:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/07/2021 - 14:08:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29821/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 07/07/2021 - 12:15:59 | Juntada comunicação Ofício 29821/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2021 - 02:22:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2021 - 18:42:50 | Processo 014.320/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 01/06/2021 - 18:42:49 | Processo 014.319/2021-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 10/05/2021 - 18:36:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2021 - 10:46:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2021 - 10:46:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/05/2021 - 11:56:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2021 - 15:33:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0332/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2021 - 10:25:58 | Peça nº 59 do tipo Edital (doc 67.585.316-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 59, de 31/03/2021. | |
| 30/03/2021 - 16:43:52 | Juntada comunicação Edital 0332/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2021 - 23:05:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2021 - 23:04:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72103/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/02/2021 - 00:47:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72105/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/02/2021 - 00:44:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72104/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/01/2021 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 72105/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 72104/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 72103/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 14:18:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51985/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:26:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 22/12/2020 - 11:06:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/10/2020 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 51985/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2020 - 13:10:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51989/2020-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2020 - 11:44:45 | Juntada comunicação Ofício 51989/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 10:55:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51988/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/09/2020 - 10:32:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51987/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/09/2020 - 09:31:09 | Juntada comunicação Ofício 51988/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/09/2020 - 09:31:04 | Juntada comunicação Ofício 51987/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/09/2020 - 13:44:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 13:40:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/09/2020 - 16:56:53 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/09/2020 - 16:56:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/09/2020 por meio do Acórdão 9748/2020-1C | |
| 15/09/2020 - 15:02:16 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 10/09/2020 - 21:03:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
| 10/09/2020 - 19:03:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/09/2020, às 15h. | |
| 31/03/2020 - 13:00:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
| 31/03/2020 - 13:00:19 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 12/03/2020 - 09:23:22 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 11/03/2020 - 21:42:37 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 11/03/2020 - 21:42:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/03/2020 - 15:15:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2020 - 10:16:54 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 06/02/2020 - 10:16:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 18/12/2019 - 13:07:15 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 17/05/2019 - 18:04:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1784/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/04/2019 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 1784/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 12/04/2019 - 17:32:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/03/2019 - 16:27:32 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/03/2019 - 00:09:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/02/2019 - 18:58:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/01/2019 - 16:13:55 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/01/2019 - 16:13:54 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE | |
