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Processo: 007.094/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 26/04/2010
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 03/05/2005 a 26/04/2010

Assunto do processo
PR-4493-2005

Data de autuação
11/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.150/2004-9 - Apensado desde 01/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 03/05/2005

Unidade responsável técnica
Segecex - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/03/2010 - 16:46:14

Unidade jurisdicionada
Setec - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Responsáveis
Aldo Silva Arantes
Antonio Ibañez Ruiz
Edson Dias Pinheiro
Getúlio Marques Ferreira
Gleisson Cardoso Rubin
Jocelino Francisco de Menezes
Marcia Seroa da Motta Brandão
Regina Célia Pereira Jerônimo
Selma Fonseca Saude de Lima

Interessados
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Setec - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
    Período: 01/01/2004 a 31/12/2004

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2010 - 16:46:14Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/2010 - 16:46:14
10/11/2006 - 15:12:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/11/2006 - 16:36:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.585.487-5
Assunto: -----
25/10/2006 - 11:05:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.598.071-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3163-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
20/10/2006 - 18:08:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.593.909-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3156-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: MAER - HAF
10/10/2006 - 10:13:49Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/10/2006 - 16:15:52
03/10/2006 - 16:38:21Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 12:56:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/09/2006 - 10:02:46
11/09/2006 - 12:48:53Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2006 - 16:49:17Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/09/2006 - 13:33:47
30/08/2006 - 10:06:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/09/2006 - 16:48:48
29/08/2006 - 13:45:04Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2006 - 15:59:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.515.225-4
Assunto: OFÍCIO 1497/GAB/SETEC/MEC, DE 19/6/2006
20/06/2006 - 14:27:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.538-2
Assunto: OFÍCO 1429/2006/PROEP/DIPRO/FNDE/MEC, DE 5/6/2006
15/05/2006 - 15:50:50Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 20/06/2006
08/05/2006 - 14:29:49Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2006 - 11:16:53Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2005 - 14:38:01Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/05/2005 - 16:16:22
03/05/2005 - 14:37:38Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/05/2005 - 14:37:38