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Processo: 000.714/2014-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/01/2014

Assunto do processo
TCE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE - IRREGULARIDADES ENVOLVENDO RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PROCESSO PRINCIPAL: 25006.003405/2009-17

Data de autuação
15/01/2014 - 14:35:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 15/01/2014 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul - Desde 10/03/2016 - 15:36:36

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE
Abel Ferreira de Almeida
Delane da Silva Borges
ELIÉZER SOARES BRANQUINHO
José Raul Espinosa Cacho

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
Luciano da Silva Borges
MARCO AURÉLIO DE CAMARGO AREIAS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 96.077,90
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/03/2016 - 16:13:50Pronunciamento da SECEX-MS concluído
10/03/2016 - 15:34:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MSDespacho de expediente
10/03/2016 - 15:02:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
10/03/2016 - 15:02:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
09/03/2016 - 15:13:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
02/03/2016 - 06:05:00Juntada comunicação Ofício 0071/2016 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
02/03/2016 - 06:04:47Juntada comunicação Ofício 0072/2016 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
02/03/2016 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 0070/2016 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
25/02/2016 - 17:10:08Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-MS/SA
25/02/2016 - 17:10:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/02/2016 por meio do Acórdão 2004/2016-2C
23/02/2016 - 16:31:16Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/02/2016 - 12:12:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/02/2016, às 16h.
04/02/2016 - 15:42:12Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
04/02/2016 - 15:42:11Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
20/11/2015 - 14:13:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
20/11/2015 - 12:21:24Enviado para parecer do MP por SECEX-MS
20/11/2015 - 12:21:23Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
02/03/2015 - 15:28:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
05/11/2014 - 17:25:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:25:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
05/11/2014 - 17:16:21Cadastrada representação legal 19437/2014 por SECEX-MS
05/11/2014 - 17:16:20Cadastrada representação legal 19436/2014 por SECEX-MS
05/11/2014 - 17:15:04Cadastrada representação legal 19435/2014 por SECEX-MS
05/11/2014 - 17:15:04Cadastrada representação legal 19434/2014 por SECEX-MS
04/11/2014 - 10:04:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
10/10/2014 - 15:06:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
03/10/2014 - 06:12:35Juntada comunicação Ofício 0744/2014 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
03/10/2014 - 06:11:47Juntada comunicação Ofício 0743/2014 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
30/09/2014 - 18:34:08Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
30/09/2014 - 15:20:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MS
30/09/2014 - 12:40:23Cadastrada representação legal 16520/2014 por SECEX-MS
26/09/2014 - 15:23:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
23/09/2014 - 18:49:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
23/09/2014 - 18:48:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MS
23/09/2014 - 18:44:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MS
23/09/2014 - 14:54:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
11/09/2014 - 06:07:12Juntada comunicação Ofício 0676/2014 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
11/09/2014 - 06:06:59Juntada comunicação Ofício 0675/2014 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
09/09/2014 - 13:58:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
09/09/2014 - 12:59:33Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
14/08/2014 - 17:59:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:50:05Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:48:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:48:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:48:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:47:16Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 50.900.225-3) desentranhada do processo por Secex-MS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/01/2014 - 14:46:57Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 50.900.223-9) desentranhada do processo por Secex-MS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/01/2014 - 14:46:38Peça No. 4 do tipo TCE - Inicial (doc 50.900.226-0) desentranhada do processo por Secex-MS/SA - Motivo: Erro na juntada
15/01/2014 - 14:45:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:45:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:45:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:45:56Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MS
15/01/2014 - 14:44:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SECEX-MS