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Processo: 007.144/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/03/2013

Assunto do processo
Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó/AL
Convênio nº 030/2004
Registro SIAFI nº: 515021

Data de autuação
18/03/2013 - 16:20:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.143/2016-2 - Apensado desde 03/11/2016 - 16:26:45
Processo: 010.454/2015-2 - Apensado desde 16/07/2015 - 15:11:00
Processo: 013.693/2015-8 - Apensado desde 16/07/2015 - 12:25:27
Processo: 024.141/2016-0 - Apensado desde 03/11/2016 - 16:26:42
Processo: 024.144/2016-9 - Apensado desde 03/11/2016 - 16:26:46
Processo: 024.142/2016-6 - Apensado desde 03/11/2016 - 16:26:44

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/03/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/03/2013
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 18/03/2013 a 20/03/2013

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 21/06/2017 - 15:57:17

Unidade jurisdicionada
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO D

Responsáveis
Gilberto Rodrigues do Nascimento
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO D
ISABEL CRISTINA DE SA MARINHO

Interessados
-----

Representante legais
AIRTON ROCHA NOBREGA
ROBERTA REIS NOBREGA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.369.698,11
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/08/2017 - 16:37:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
19/07/2017 - 17:49:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/07/2017 - 09:28:48Juntada comunicação Ofício 0517/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/11/2016 - 16:26:46Processo 024.144/2016-9 foi apensado a este processo
03/11/2016 - 16:26:45Processo 024.143/2016-2 foi apensado a este processo
03/11/2016 - 16:26:44Processo 024.142/2016-6 foi apensado a este processo
03/11/2016 - 16:26:42Processo 024.141/2016-0 foi apensado a este processo
27/07/2016 - 14:38:30Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
21/07/2016 - 16:27:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
21/07/2016 - 16:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
21/07/2016 - 16:25:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/07/2016 - 17:18:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/06/2016 - 14:13:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 13:10:31Juntada comunicação Edital 0018/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/06/2016 - 16:06:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
07/06/2016 - 14:44:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
07/06/2016 - 13:32:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/06/2016 - 13:32:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/06/2016 - 13:32:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/05/2016 - 14:06:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/05/2016 - 12:07:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/05/2016 - 14:41:22Juntada comunicação Ofício 0266/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/05/2016 - 14:39:21Juntada comunicação Ofício 0265/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/05/2016 - 14:37:16Juntada comunicação Ofício 0264/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/05/2016 - 14:34:57Juntada comunicação Ofício 0263/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/05/2016 - 14:32:03Juntada comunicação Ofício 0262/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
02/05/2016 - 09:56:54Juntada comunicação Edital 0010/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/04/2016 - 13:10:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
25/04/2016 - 12:11:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
11/04/2016 - 13:49:56Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
11/04/2016 - 13:49:38Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
07/04/2016 - 13:56:05Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
07/04/2016 - 13:56:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/04/2016 por meio do Acórdão 2209/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/04/2016 - 14:59:21Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/04/2016 - 12:17:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/04/2016, às 15h.
16/11/2015 - 15:44:41Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF
16/11/2015 - 15:44:39Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
06/08/2015 - 11:33:15Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
06/08/2015 - 07:05:52Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
06/08/2015 - 07:05:50Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
16/07/2015 - 15:12:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
16/07/2015 - 15:11:00Processo 010.454/2015-2 foi apensado a este processo
16/07/2015 - 12:26:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
16/07/2015 - 12:25:27Processo 013.693/2015-8 foi apensado a este processo
03/11/2014 - 15:42:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
03/11/2014 - 12:44:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
03/11/2014 - 12:27:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
16/10/2014 - 17:27:09Juntada comunicação Edital 0032/2014 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
13/10/2014 - 17:25:25Pronunciamento da SECEX-SE concluído
13/10/2014 - 16:25:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
08/10/2014 - 12:23:47Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SE/SA
08/10/2014 - 12:23:44Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
12/09/2014 - 15:07:50Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-LRF
12/09/2014 - 15:07:42Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
09/07/2014 - 18:29:51Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
09/07/2014 - 15:57:50Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
09/07/2014 - 15:57:45Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
05/11/2013 - 10:22:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/09/2013 - 16:09:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
17/09/2013 - 12:35:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
16/09/2013 - 06:05:52Juntada comunicação Ofício 0849/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/09/2013 - 14:45:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/09/2013 - 11:19:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
28/08/2013 - 09:46:54Juntada comunicação Ofício 0751/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/08/2013 - 09:30:58Juntada comunicação Ofício 0750/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/08/2013 - 16:15:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
22/08/2013 - 16:26:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
22/08/2013 - 16:25:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
19/08/2013 - 16:05:53Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
19/08/2013 - 16:00:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE
15/08/2013 - 11:39:14Cadastrada representação legal 25698/2013 por SECEX-SE
15/08/2013 - 11:39:13Cadastrada representação legal 25697/2013 por SECEX-SE
14/08/2013 - 14:27:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/07/2013 - 10:26:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/07/2013 - 10:25:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/07/2013 - 13:46:33Juntada comunicação Ofício 0586/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/07/2013 - 13:41:11Juntada comunicação Ofício 0585/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/07/2013 - 13:31:45Juntada comunicação Ofício 0584/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
16/07/2013 - 15:57:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/07/2013 - 13:36:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
15/07/2013 - 12:47:44Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/06/2013 - 17:33:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/06/2013 - 15:18:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/06/2013 - 15:17:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
12/06/2013 - 15:55:26Juntada comunicação Ofício 0431/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/06/2013 - 15:41:32Juntada comunicação Ofício 0432/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/06/2013 - 15:38:29Juntada comunicação Ofício 0430/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/06/2013 - 14:54:33Juntada comunicação Ofício 0429/2013 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/05/2013 - 16:10:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
29/05/2013 - 16:00:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
29/05/2013 - 14:46:00Pronunciamento da SECEX-SE concluído
22/05/2013 - 10:10:45Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
16/04/2013 - 13:52:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
16/04/2013 - 13:36:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
20/03/2013 - 15:15:16Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-ASC por SECEX-SE
20/03/2013 - 11:25:43Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
18/03/2013 - 16:23:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE
18/03/2013 - 16:23:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE
18/03/2013 - 16:23:26Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE
18/03/2013 - 16:20:28Processo autuado por SECEX-SE