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Processo: 007.164/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/03/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR OTAVIO JOSÉ FERREIRA SANDE E MANOEL ROBERTO DOS SANTOS - MOTIVO: RELATIVO AO PROCEESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE APURA AS IRREGULARIDADES ATRIBUIDAS AOS EX-SERVIDORES PROCESSO Nº09010800010-35

Data de autuação
25/03/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.294/2012-9 - Apensado desde 24/04/2012 - 13:55:49
Processo: 003.293/2012-2 - Apensado desde 24/04/2012 - 13:55:24

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 25/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 25/03/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 17:52:46

Unidade jurisdicionada
PJ-JT - JUSTIÇA DO TRABALHO (VINCULADOR)
TRT/BA - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA

Responsáveis
Manoel Roberto dos Santos
Otavio José Ferreira Sande

Interessados
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 752.497,51
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2012 - 19:23:02Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
22/11/2012 - 17:40:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 21:39:40Processo encerrado.Despacho de expediente
15/06/2012 - 21:38:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 20:38:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 18:35:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
24/04/2012 - 13:55:49Processo 003.294/2012-9 foi apensado a este processo
24/04/2012 - 13:55:24Processo 003.293/2012-2 foi apensado a este processo
16/02/2012 - 09:19:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
16/02/2012 - 09:04:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2012 - 15:37:50Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
16/09/2011 - 16:07:01Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/09/2011 - 18:55:40Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/08/2011 - 07:39:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/08/2011 - 18:23:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/08/2011 - 08:31:39Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/07/2011 - 15:38:23Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 19/07/2011 por meio do Acórdão 5508/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/06/2011 - 14:41:06Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
13/06/2011 - 11:33:44Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
13/06/2011 - 11:33:43Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
07/06/2011 - 15:26:43Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
03/06/2011 - 12:18:06Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
03/06/2011 - 12:18:03Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
05/11/2010 - 13:05:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
05/11/2010 - 13:05:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
23/09/2010 - 15:06:49Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/09/2010 - 13:53:48
23/09/2010 - 15:06:48Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.957.202-1
Assunto: desvio de créditosreferentes a depósitos judiciais.
22/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2010 - 15:00:58Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/08/2010 - 16:27:19
29/07/2010 - 11:03:04Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.781.981-4
Assunto: -----
27/07/2010 - 11:27:25Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2010 - 10:01:47Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2009 - 12:40:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.074.066-5
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº317/2008
25/03/2009 - 19:42:03Processo autuado em 25/03/2009 19:42:03
25/03/2009 - 19:41:56Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2009 - 19:41:56
19/02/2009 - 17:03:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.687.298-1
Assunto: (MESA DE TRABALHO DOCUMENTO Nº: 44.501.564-5) REFERENTE AO OFÍCIO Nº 00221/2009