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Processo: 007.167/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/03/2010

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGUALRIDADES NA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURPU - MA.

Data de autuação
17/03/2010 - 15:41:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 17/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 17/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/09/2016 - 08:14:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA

Responsáveis
José Francisco Pestana

Interessados
Francisco de Assis Silva Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/03/2012 - 14:20:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
23/02/2012 - 11:27:20Processo encerrado.Despacho de expediente
30/01/2012 - 17:19:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/01/2012 por meio do Acórdão 43/2012-1C
30/11/2011 - 17:46:41Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
17/03/2010 - 16:22:02Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.610.162-0
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INVESTIGATÓRIO.
17/03/2010 - 15:41:40Processo autuado em 17/03/2010 15:41:40
17/03/2010 - 15:41:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/03/2010 - 15:41:35