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Processo: 007.168/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/03/2013

Assunto do processo
INSTAURADA PELO MS NA PM DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, CONVÊNIO 2525/2006, Nº NO SIAFI: 585886. PROCESSO ORIGINAL: 25000.043825/2011-19.

Data de autuação
18/03/2013 - 17:45:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.284/2015-2 - Apensado desde 02/12/2015 - 13:39:30
Processo: 019.285/2015-9 - Apensado desde 02/12/2015 - 13:39:30

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/03/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 18/03/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 04/11/2015 - 11:55:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Responsáveis
Itamar Pereira de Sá

Interessados
Prefeitura Municipal de Marechal Taumaturgo - AC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 122.333,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/01/2016 - 15:51:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
14/12/2015 - 13:43:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
07/12/2015 - 06:25:43Juntada comunicação Ofício 0629/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
02/12/2015 - 13:39:30Processo 019.285/2015-9 foi apensado a este processo
02/12/2015 - 13:39:30Processo 019.284/2015-2 foi apensado a este processo
03/09/2015 - 17:06:13Processo encerrado.Despacho de expediente
31/08/2015 - 19:42:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
14/08/2015 - 13:36:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
13/08/2015 - 18:54:57Pronunciamento da SECEX-AC concluído
11/08/2015 - 17:35:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
11/08/2015 - 17:33:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
11/08/2015 - 17:20:49Peça No. 28 do tipo Termo (doc 53.344.658-0) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
11/08/2015 - 17:20:27Peça No. 29 do tipo Despacho de expediente (doc 53.344.682-5) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
10/08/2015 - 12:21:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AC
10/08/2015 - 12:14:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
03/08/2015 - 16:34:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
21/05/2015 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 0252/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
15/05/2015 - 12:06:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
05/05/2015 - 11:40:58Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
05/05/2015 - 11:36:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
05/05/2015 - 11:36:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
15/04/2015 - 06:03:31Juntada comunicação Ofício 0178/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
15/04/2015 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0177/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
15/04/2015 - 06:02:28Juntada comunicação Ofício 0175/2015 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
09/04/2015 - 19:55:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
09/04/2015 - 18:12:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
26/03/2015 - 08:57:53Enviado por Seses para providências externas na Secex-AC/SA
24/03/2015 - 10:09:57Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
24/03/2015 - 10:09:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1618/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/03/2015 - 13:08:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 17/03/2015, às 15:00.
30/01/2015 - 12:44:15Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-JMO
30/01/2015 - 12:44:03Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
29/01/2015 - 10:34:58Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
28/01/2015 - 19:20:34Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
28/01/2015 - 19:20:33Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
27/01/2015 - 17:59:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
05/11/2014 - 13:05:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
22/10/2014 - 06:03:21Juntada comunicação Ofício 0586/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
02/10/2014 - 17:39:53Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
01/10/2014 - 17:11:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
29/04/2013 - 21:02:03Peça No. 3 do tipo Solicitação de informação (doc 49.994.505-9) desentranhada do processo por SEC-AC/D - Motivo: Erro na juntada
29/04/2013 - 20:59:22Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC
18/03/2013 - 17:48:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
18/03/2013 - 17:45:13Processo autuado por SECEX-AC