| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 11:12:53 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/11/2021 - 14:46:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2021 - 14:39:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2021 - 12:28:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2021 - 10:27:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 23/09/2021 - 09:22:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54343/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 22/09/2021 - 14:33:51 | Juntada comunicação Ofício 54343/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2021 - 13:33:42 | Processo 038.184/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/09/2021 - 14:33:12 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2021 - 14:28:41 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/09/2021 - 17:49:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25878/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2021 - 14:34:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 26/08/2021 - 14:39:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 20/08/2021 - 22:05:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25878/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:08:20 | Juntada comunicação Ofício 25878/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2021 - 16:47:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25881/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 13:56:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25879/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 07/06/2021 - 08:48:18 | Juntada comunicação Ofício 25881/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/06/2021 - 10:48:04 | Juntada comunicação Ofício 25879/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2021 - 11:19:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25880/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 20/05/2021 - 10:42:26 | Juntada comunicação Ofício 25880/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2021 - 20:10:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/03/2021 - 12:21:11 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 31/03/2021 - 12:21:07 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5030/2021-2C, referente ao Recurso 000.718/2015-7/R001 | |
| 30/03/2021 - 10:58:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/03/2021 - 19:27:28 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/03/2021, às 10h30. | |
| 11/01/2021 - 17:18:25 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 000.718/2015-7/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:18:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:10:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:10:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 29/09/2020 - 13:47:07 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
| 29/09/2020 - 13:47:05 | Exame de mérito do recurso 000.718/2015-7/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/09/2020 - 19:14:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 17/09/2020 - 17:12:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 17/09/2020 - 17:12:09 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 000.718/2015-7/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 28/07/2020 - 16:57:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 04/06/2020 - 12:35:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21193/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/05/2020 - 23:33:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21196/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2020 - 06:08:58 | Juntada comunicação Ofício 21193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2020 - 14:01:29 | Juntada comunicação Ofício 21196/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2020 - 09:12:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21194/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 25/05/2020 - 09:12:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21195/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
| 23/05/2020 - 21:09:36 | Juntada comunicação Ofício 21195/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/05/2020 - 21:09:33 | Juntada comunicação Ofício 21194/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/05/2020 - 17:15:21 | Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 05/05/2020 - 17:15:21 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 10/12/2019 - 15:39:15 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/10/2019 - 13:26:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por Serur | |
| 31/10/2019 - 13:26:43 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 000.718/2015-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 31/10/2019 - 13:26:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 31/10/2019 - 13:26:37 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 000.718/2015-7/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 07/10/2019 - 17:12:52 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 07/10/2019 - 17:10:26 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/10/2019 contra o acórdão 6793/2019-2C | |
| 25/09/2019 - 18:13:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6717/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/09/2019 - 18:42:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8215/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 23/09/2019 - 18:42:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8214/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/09/2019 - 12:11:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6718/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/09/2019 - 06:07:22 | Juntada comunicação Ofício 8215/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 06:07:17 | Juntada comunicação Ofício 8214/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 6717/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 13/09/2019 - 11:36:17 | Juntada comunicação Ofício 6718/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/08/2019 - 11:25:47 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 09/08/2019 - 09:04:08 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/08/2019 - 09:04:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/08/2019 por meio do Acórdão 6793/2019-2C | |
| 06/08/2019 - 16:11:49 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 05/08/2019 - 15:24:26 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 05/08/2019 - 15:24:24 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 05/08/2019 - 15:24:23 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
| 01/08/2019 - 19:02:56 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/08/2019, às 16h. | |
| 23/07/2019 - 14:24:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 23/07/2019 - 14:24:22 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 24/06/2019 - 11:03:12 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 22/06/2019 - 14:59:58 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 22/06/2019 - 14:59:57 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/05/2019 - 13:03:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pesquisa rede computadores) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/04/2019 - 19:38:59 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/03/2019 - 14:55:41 | Associados documentos à representação legal 24760/2017 (representante Napoleão Manoel Filho) por Secex-TCE | |
| 22/03/2019 - 19:55:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0588/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 22/03/2019 - 16:34:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0588/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/02/2019 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 0588/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/02/2019 - 10:28:10 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/11/2018 - 19:03:51 | Processo enviado de SECEX-AL para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 19/11/2018 - 19:03:25 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AL/D para Secex-TCE/D3 por SECEX-AL | |
| 14/11/2017 - 17:41:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 08/11/2017 - 17:46:59 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 08/11/2017 - 17:46:16 | Cadastrada representação legal 24760/2017 por SECEX-AL | |
| 19/10/2017 - 15:47:29 | Juntada comunicação Ofício 0866/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 13/10/2017 - 16:45:52 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
| 25/04/2016 - 17:54:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 25/04/2016 - 17:54:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 25/04/2016 - 17:54:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 25/04/2016 - 17:52:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 25/04/2016 - 17:52:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 25/04/2016 - 17:52:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 25/04/2016 - 17:50:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 20/04/2016 - 14:04:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL | |
| 07/04/2016 - 11:55:06 | Juntada comunicação Ofício 0271/2016 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição | |
| 04/04/2016 - 16:23:05 | Pronunciamento da SECEX-AL concluído | |
| 02/07/2015 - 17:23:27 | Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 53.178.688-6) desentranhada do processo por Secex-AL/D - Motivo: Erro na juntada | |
| 02/07/2015 - 17:17:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL | |
| 19/06/2015 - 10:59:32 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-AL/D por SECEX-AL | |
| 11/06/2015 - 14:47:48 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-AL/SA | |
| 04/05/2015 - 17:35:40 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados | |
| 16/01/2015 - 15:58:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 16/01/2015 - 15:58:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE | |
