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Processo: 007.185/2016-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/03/2016

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados pela União ao Município de Diamante/PB - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
10/03/2016 - 11:00:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 10/03/2016 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 03/01/2018 - 09:33:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Diamante - PB

Responsáveis
Hercules Barros Mangueira Diniz

Interessados
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/12/2017 - 21:35:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
29/12/2017 - 12:37:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
14/06/2017 - 11:49:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/06/2017 - 14:57:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
07/06/2017 - 14:56:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/06/2017 - 16:02:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/06/2017 - 14:34:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/05/2017 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 0635/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2017 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0634/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/05/2017 - 13:47:44Juntada comunicação Ofício 0637/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/05/2017 - 13:03:27Juntada comunicação Ofício 0636/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/05/2017 - 16:50:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/04/2017 - 09:18:58Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PB/SA
03/04/2017 - 09:18:55Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/03/2017 por meio do Acórdão 2754/2017-2C
28/03/2017 - 16:02:23Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/03/2017 - 07:46:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/03/2017, às 16h.
02/01/2017 - 16:20:52Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
09/11/2016 - 15:33:16Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-PB
09/11/2016 - 15:33:16Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
08/11/2016 - 14:06:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/11/2016 - 17:11:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/11/2016 - 17:10:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/11/2016 - 17:09:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/11/2016 - 17:08:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
07/11/2016 - 15:41:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/03/2016 - 11:08:42Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB