Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.213/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/05/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO/PI - CONVÊNIO Nº 94867/98-FNDE


Data de autuação
11/05/2005 - 18:53:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.074/2007-0 - Apensado desde 07/02/2008 - 14:00:46
Processo: 029.075/2007-7 - Apensado desde 07/02/2008 - 14:02:36

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/10/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 04/10/2006
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 05/10/2005 a 04/10/2006
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 11/05/2005 a 05/10/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/05/2014 - 09:35:08

Unidade jurisdicionada
PJ-JF - JUSTIÇA FEDERAL (VINCULADOR)
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco das Chagas Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 35.361,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/02/2008 - 11:09:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/02/2008 - 14:10:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.888.323-0
Assunto: OF. 0063/2008 - SECEX-PI - TCU - INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
12/02/2008 - 14:08:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.888.321-6
Assunto: OF. 0064/2008 - SECEX-PI - TCU. ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
03/12/2007 - 17:35:05Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 13/02/2008
20/11/2007 - 18:30:04Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 18:28:46Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 12:28:12Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/11/2007 - 12:25:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/09/2007 - 09:06:29Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.808.131-5
Assunto: Notificação Recurso Negado - Débito e Multa; 1684-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Francisco das Chagas Silva
05/09/2007 - 16:04:29Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.795.638-6
Assunto: Notificação Recurso Negado - Débito e Multa; 1632-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Francisco das Chagas Silva
23/04/2007 - 16:00:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.697.403-9
Assunto: OF. 0205/2007-TCU/SECEX-PI
23/04/2007 - 15:58:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.697.402-2
Assunto: OF. 0206/2007-TCU/SECEX-PI
23/04/2007 - 15:56:12Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/10/2007
19/04/2007 - 09:19:51Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.694.375-2
Assunto: Comunicação de Recurso; 1279-2007-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Francisco das Chagas Silva
12/04/2007 - 19:08:02Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/04/2007 - 19:17:13
12/04/2007 - 19:07:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2007 - 19:08:01
10/04/2007 - 17:53:02Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 14:10:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/04/2007 - 14:10:46
25/01/2007 - 14:32:32Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 26/01/2007 - 16:01:06
25/01/2007 - 14:32:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/01/2007 - 14:32:32
21/11/2006 - 15:48:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2006 - 11:17:01
20/11/2006 - 15:43:18Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2006 - 17:21:05Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2006 - 18:53:05
19/10/2006 - 15:53:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/10/2006 - 15:48:20
19/10/2006 - 15:53:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2006 - 15:53:02
05/10/2006 - 13:40:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/10/2006 - 10:36:07
27/03/2006 - 17:24:57Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 28/03/2006 - 11:03:38
15/03/2006 - 11:19:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/2006 - 11:19:58
05/10/2005 - 16:07:19Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/10/2005 - 16:23:40
29/09/2005 - 16:50:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2005 - 17:37:29
29/09/2005 - 16:48:23Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2005 - 14:39:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/09/2005 - 18:23:01
20/09/2005 - 14:47:37Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.424.997-7
Assunto: -----
31/08/2005 - 17:04:51Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.415.471-4
Assunto: SOLICITA CÓPIA DO TC 077.213/2005-2
17/08/2005 - 15:17:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.407.516-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0820/2005-SECEX-PI - 15/08/2005
17/08/2005 - 15:16:02Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.407.515-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0816/2005-SECEX-PI - 15/08/2005
17/08/2005 - 15:13:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.407.511-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0819/2005-SECEX-PI - 15/08/2005
17/08/2005 - 14:58:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/09/2005
09/08/2005 - 13:06:15Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/08/2005 - 13:51:02
02/08/2005 - 18:29:54Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2005 - 14:03:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/08/2005 - 16:01:55
01/07/2005 - 10:36:15Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2005 - 10:35:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/07/2005 - 16:16:07
22/06/2005 - 17:25:33Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/06/2005 - 18:22:10
20/06/2005 - 19:40:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/06/2005 - 16:08:46
09/06/2005 - 18:29:51Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2005 - 14:55:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.334.911-1
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Francisco das Chagas Silva
13/05/2005 - 14:04:36Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2005 - 18:53:37Processo autuado em 11/05/2005 18:53:37
11/05/2005 - 18:53:33Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/05/2005 - 18:53:33
20/11/2003 - 15:42:52Ação
Descrição: Apreciação