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Processo: 007.216/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/03/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 18/03/2010 a 18/03/2010

Assunto do processo
CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.26 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA.

Data de autuação
18/03/2010 - 10:45:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.907/2013-0 - Apensado desde 17/04/2013 - 10:27:11
Processo: 028.108/2012-4 - Apensado desde 03/02/2014 - 12:21:28

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/11/2015 - 10:44:29

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Carla Ferreira Zahlouth
Cleide Cilene Abud Ferreira
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 230.574,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/11/2015 - 10:44:29Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
11/02/2015 - 10:34:28Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
06/02/2014 - 13:19:20Processo encerrado.Despacho de expediente
05/02/2014 - 10:30:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
05/02/2014 - 10:20:17Peça No. 78 do tipo Despacho de expediente (doc 51.001.496-2) desentranhada do processo por Secex-PA/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/02/2014 - 10:10:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
03/02/2014 - 12:49:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/02/2014 - 12:48:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/02/2014 - 12:47:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
03/02/2014 - 12:21:28Processo 028.108/2012-4 foi apensado a este processo
16/01/2014 - 20:29:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/01/2014 - 20:29:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/01/2014 - 20:29:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
18/12/2013 - 06:07:17Juntada comunicação Ofício 2064/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:07:11Juntada comunicação Ofício 2066/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
18/12/2013 - 06:06:40Juntada comunicação Ofício 2067/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/10/2013 - 12:16:22Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/10/2013 - 12:15:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/10/2013 - 12:14:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
03/10/2013 - 12:51:37Juntada comunicação Ofício 1471/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/10/2013 - 11:58:52Juntada comunicação Ofício 1472/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/10/2013 - 11:18:45Juntada comunicação Ofício 1473/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/04/2013 - 10:27:11Processo 009.907/2013-0 foi apensado a este processo
16/04/2013 - 11:59:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
15/04/2013 - 16:03:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
02/04/2013 - 14:29:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/04/2013 - 14:29:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/04/2013 - 14:28:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/03/2013 - 14:20:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/03/2013 - 16:32:46Expedida a comunicação Ofício 0198/2013 por unidade SECEX-PA
12/03/2013 - 16:26:17Expedida a comunicação Ofício 0197/2013 por unidade SECEX-PA
12/03/2013 - 16:15:17Expedida a comunicação Ofício 0196/2013 por unidade SECEX-PA
12/03/2013 - 16:02:29Expedida a comunicação Ofício 0194/2013 por unidade SECEX-PA
08/03/2013 - 15:36:28Cadastrada representação legal 7137/2013 por SECEX-PA
08/03/2013 - 15:35:46Cadastrada representação legal 7136/2013 por SECEX-PA
08/03/2013 - 15:32:53Cadastrada representação legal 7135/2013 por SECEX-PA
08/03/2013 - 15:30:39Cadastrada representação legal 7134/2013 por SECEX-PA
01/03/2013 - 17:24:11Cadastrada representação legal 5883/2013 por SECEX-PA
01/03/2013 - 17:22:37Cadastrada representação legal 5882/2013 por SECEX-PA
01/03/2013 - 17:22:36Cadastrada representação legal 5881/2013 por SECEX-PA
01/03/2013 - 16:15:35Cadastrada representação legal 5818/2013 por SECEX-PA
28/02/2013 - 10:04:56Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PA/SA
28/02/2013 - 10:04:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 496/2013-2C
04/12/2012 - 11:34:13Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
04/12/2012 - 11:34:09Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/11/2012 - 11:52:08Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/11/2012 - 20:08:35Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
20/11/2012 - 12:54:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/11/2012 - 12:53:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/11/2012 - 12:53:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/11/2012 - 17:21:59Pronunciamento da SECEX-PA concluído
19/11/2012 - 17:01:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
19/11/2012 - 15:11:45Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
21/08/2012 - 16:30:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
21/08/2012 - 16:11:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/08/2012 - 16:10:22Peça No. 36 desentranhada por SEC-PA/D1
21/08/2012 - 16:05:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/08/2012 - 14:43:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
16/08/2012 - 11:53:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
31/07/2012 - 11:35:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
24/07/2012 - 12:29:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
19/07/2012 - 14:49:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 11:32:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 11:23:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 11:22:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 11:22:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 11:21:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/07/2012 - 11:20:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
06/07/2012 - 16:53:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
06/07/2012 - 16:29:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
06/07/2012 - 16:28:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
06/07/2012 - 16:28:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
19/06/2012 - 11:47:35Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PA/SA
19/06/2012 - 11:47:34Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/06/2012 por meio do Acórdão 3974/2012-2C
04/06/2012 - 12:22:13Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
04/06/2012 - 12:22:11Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
28/05/2012 - 17:48:38Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/05/2012 - 12:32:40Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
28/05/2012 - 12:32:37Pronunciamento da SECEX-PA concluídoParecer
25/05/2012 - 12:57:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
29/03/2012 - 10:57:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/03/2012 por meio do Acórdão 1937/2012-2C
25/10/2011 - 14:49:19Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
23/03/2011 - 17:32:09Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/03/2011 - 12:45:46Enviado por SECEX-PA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/03/2011 - 12:45:44Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
18/03/2010 - 10:45:09Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/03/2010 - 10:45:09
18/03/2010 - 10:45:09Processo autuado em 18/03/2010 10:45:09