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Processo: 007.225/2008-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/04/2008
TC - TOMADA DE CONTAS - De 07/04/2008 a 07/04/2008
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - De 07/04/2008 a 07/04/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA ACHILLES LEAL FILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ/PB - IRREG. NO CONVÊNIO N.º 675/2000 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SIAFI N.° 412852

Data de autuação
07/04/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 11/08/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 07/04/2008 a 11/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/02/2013 - 11:15:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB

Responsáveis
Achilles Leal Filho
F & A CONSTRUCOES CIVIS E ELETRICAS LTDA

Interessados
Antônio Soares de Lima Filho
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB
Silviana Carvalho de Lima

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 71.943,83
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/02/2013 - 11:15:49Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
15/08/2011 - 09:08:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 09:08:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 09:08:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 09:08:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 09:08:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 09:08:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
15/08/2011 - 09:08:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
19/07/2011 - 12:13:48Processo encerrado.
11/07/2011 - 18:21:31Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
30/06/2011 - 16:33:52Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
15/06/2011 - 09:46:28Aceite realizado por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
09/06/2011 - 18:47:09Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 18:45:58Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
09/06/2011 - 18:42:14Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/06/2011 - 18:42:13Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 07/06/2011 por meio do Acórdão 3749/2011-1C
02/10/2009 - 18:15:14Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/10/2009 - 18:15:14
19/08/2009 - 16:47:14Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/08/2009 - 11:52:13
19/08/2009 - 16:47:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2009 - 16:47:13
07/08/2009 - 14:40:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/08/2009 - 17:12:16
02/06/2009 - 16:51:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/06/2009 - 10:57:22
28/05/2009 - 08:29:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/06/2009 - 14:59:44
11/05/2009 - 13:14:29Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2009 - 12:57:50Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2009 - 16:44:37Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 11/05/2009
17/12/2008 - 15:12:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/2009
03/12/2008 - 11:33:21Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 14:41:10Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2008 - 09:14:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/2008
09/09/2008 - 19:10:52Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2008 - 19:10:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 16/09/2008 - 13:26:04
31/07/2008 - 17:25:51Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/08/2008 - 16:49:50
31/07/2008 - 10:15:39Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2008 - 13:14:10Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2008 - 16:04:53Processo autuado em 07/04/2008 16:04:53
07/04/2008 - 16:03:12Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/04/2008 - 16:03:12