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Processo: 000.723/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/01/2018

Assunto do processo
Convênio 708.842/2009 (Siafi nº 708842). Objeto: implantação e recuperação de infraestrutura básica em projeto de assentamento.

Data de autuação
15/01/2018 - 14:44:41

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/01/2018

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/01/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 14/05/2020 - 09:58:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Curuçá - PA

Responsáveis
Fernando Alberto Cabral da Cruz
Prefeitura Municipal de Curuçá - PA

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 941.721,82
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:21:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:21:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
12/12/2019 - 14:38:43Processo enviado de Secex-TCE para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
12/12/2019 - 14:36:07Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva
02/05/2019 - 16:10:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1013/2019-TCU/Secex-TCE.
02/05/2019 - 16:09:15Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1012/2019-TCU/Secex-TCE.
02/05/2019 - 10:42:40Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1013/2019-TCU/Secex-TCE.
02/05/2019 - 10:42:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1012/2019-TCU/Secex-TCE.
20/03/2019 - 06:21:41Juntada comunicação Ofício 1013/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
20/03/2019 - 06:21:31Juntada comunicação Ofício 1012/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
07/03/2019 - 18:59:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/03/2019 - 18:19:41Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1725/2018-TCU/Secex-TCE.
26/11/2018 - 17:31:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1725/2018-TCU/Secex-TCE.
08/11/2018 - 12:35:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 1726/2018-TCU/Secex-TCE.
04/11/2018 - 23:34:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 1827/2018-TCU/Secex-TCE.
19/10/2018 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 1827/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/10/2018 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 1725/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
11/10/2018 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 1726/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/09/2018 - 07:32:53Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/não definida.
10/09/2018 - 07:32:52Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/08/2018 por meio do Acórdão 10031/2018-1C
28/08/2018 - 15:56:52O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/08/2018
28/08/2018 - 14:58:43Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
24/08/2018 - 10:46:42Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/08/2018, às 15h.
13/08/2018 - 17:13:53Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/08/2018, às 15h
10/08/2018 - 07:22:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/08/2018, às 15h.
06/07/2018 - 12:04:06Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-RML
06/07/2018 - 12:04:05Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
14/05/2018 - 09:54:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
14/05/2018 - 08:39:48Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
14/05/2018 - 08:39:47Pronunciamento da Secex-TCE concluído
08/05/2018 - 18:24:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
08/05/2018 - 18:24:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
04/05/2018 - 14:31:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D1 para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
18/04/2018 - 14:39:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
18/04/2018 - 14:37:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2018 - 17:10:49Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D3
16/03/2018 - 13:28:57Enviado por SECEX-PA para providências externas na PJ TCE Estados - Organização agrária
15/01/2018 - 15:17:37Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
15/01/2018 - 14:54:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
15/01/2018 - 14:54:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA