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Processo: 007.232/2002-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 24/05/2002

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO NO CORREDOR NORDESTE - EXPRESSO DE FORTALEZA - CE - REALIZADA DE 27-05 A 04-06-2002 - PRT-888/2002 - OBRAS VINCULADAS AO PT 26.782.0235.5714.0003

Data de autuação
24/05/2002 - 13:15:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.901/2001-8 - Apensado desde 31/07/2002 - 14:56:08
Processo: 015.304/2002-9 - Apensado desde 13/01/2003 - 15:25:54
Processo: 008.460/2000-7 - Apensado desde 18/02/2003 - 17:44:59
Processo: 004.159/2005-2 - Apensado desde 10/11/2006 - 12:49:07
Processo: 004.154/2005-6 - Apensado desde 10/11/2006 - 13:39:41

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 03/03/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/08/2003 a 03/03/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 19/03/2003 a 27/08/2003
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 24/05/2002 a 19/03/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/10/2010 - 11:48:11

Unidade jurisdicionada
Ministério dos Transportes (EXCLUÍDA)
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Ricardo da Silva Borges
Jose Gilvan Pires de Sá
José Wanks Meireles Sales
Juraci Vieira de Magalhães
Luiz Francisco Silva Marcos
Maciste Granha de Mello Filho
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
DNER - 3º DISTRITO/CE (EXTINTA)
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/09/2010 - 14:41:58Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/10/2010 - 11:48:11
20/02/2009 - 17:49:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.033-7
Assunto: -----
20/12/2006 - 14:44:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.231-2
Assunto: -----
20/12/2006 - 14:11:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.211-4
Assunto: -----
21/08/2006 - 13:22:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.557.228-1
Assunto: - OFÍCIO N° 0621/2006 SECEX - CE
27/04/2005 - 11:13:46Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/03/2005 - 15:56:55Ação
Descrição: Comunicação de decisão
21/03/2005 - 13:33:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.307.493-8
Assunto: OFÍCIO 137/2005-TCU/SECEX-CE
16/03/2005 - 17:19:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/03/2005 - 17:03:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/01/2005 - 19:32:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.287.504-8
Assunto: OFÍCIO 0018/2005-SECEX-CE
27/01/2005 - 19:31:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/03/2005
25/01/2005 - 14:10:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/01/2005 - 09:48:28
19/01/2005 - 16:24:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/01/2005 - 16:24:38
19/01/2005 - 11:04:20Ação
Descrição: Apreciação
08/12/2004 - 13:20:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/12/2004 - 14:14:49
24/11/2004 - 20:06:45Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.255.315-1
Assunto: - embargos declaratórios interpostos pelo Sr. Maurício Hasenclever Borges contra o Acórdão nº 1.533/2004 - TCU.
18/11/2004 - 17:37:20Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 4.229.241-8
Assunto: EMBARGOS DECLARATÓRIOS POR ESTAR INCONFORMADO COM O ACÓRDÃO 1.533/2004
25/10/2004 - 14:29:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.238.534-9
Assunto: OFÍCIO 980/2004-SECEX-CE
25/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/11/2004
11/10/2004 - 14:16:29Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/10/2004 - 09:06:50
06/10/2004 - 18:30:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/10/2004 - 13:55:39
06/10/2004 - 15:16:27Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2004 - 11:21:06Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2004 - 11:20:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/09/2004 - 13:24:01
10/08/2004 - 13:04:45Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2003 - 17:34:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/2003 - 17:34:44
01/09/2003 - 16:07:58Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 14:46:35Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/08/2003 - 16:39:43
25/08/2003 - 14:38:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/08/2003 - 14:46:01
11/08/2003 - 14:06:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/08/2003 - 14:15:01
06/08/2003 - 12:01:40Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.955.294-5
Assunto:
11/07/2003 - 15:19:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/08/2003
11/07/2003 - 14:48:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.950.543-9
Assunto: -----
30/06/2003 - 18:44:55Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/07/2003 - 12:15:52
30/06/2003 - 18:41:45Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/06/2003 - 18:41:45
25/06/2003 - 15:32:54Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2003 - 12:01:18Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/06/2003 - 18:29:13
06/06/2003 - 12:58:21Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/06/2003 - 16:20:30
23/05/2003 - 12:11:15Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.895.714-7
Assunto: EMBARGOS DECLARATÓRIOS REF. AOS OFÍCIOS 329 E 330/2003 - DOCS- 38797408 E 38797392
12/05/2003 - 14:12:52Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/06/2003
12/05/2003 - 14:12:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.879.740-8
Assunto: OFÍCIO 331/2003-SECEX-CE
12/05/2003 - 14:09:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.879.739-2
Assunto: OFÍCIO 330/2003-SECEX-CE
12/05/2003 - 14:04:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.879.706-4
Assunto: OFÍCIO 329/2003-SECEX-CE
24/04/2003 - 16:33:37Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/04/2003 - 13:16:08
16/04/2003 - 15:32:28Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2003 - 11:19:32Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/04/2003 - 18:16:43
20/03/2003 - 17:21:53Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/03/2003 - 10:31:50
17/03/2003 - 11:39:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/03/2003 - 17:21:40
14/03/2003 - 14:29:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2003 - 14:29:13
20/02/2003 - 17:47:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 25/02/2003 - 16:37:14
19/02/2003 - 17:35:27Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2002 - 17:30:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.807.626-8
Assunto: -----
19/12/2002 - 12:35:41Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.807.490-5
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 1053/2002-SECEX-CE
07/11/2002 - 15:51:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.790.497-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 1084/2002 - 2ª DT
04/11/2002 - 14:57:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.788.427-7
Assunto: OFÍCIO 1053/2002 REITERANDO OFÍCIO 891/2002-SECEX-CE
23/10/2002 - 10:38:53Peça
Função: Certidão
Documento nº: 3.729.202-7
Assunto: OFÍCIO 957/2002-SEINF-PM-FORTALEZA SOLICITANDO CERTIDÃO
09/10/2002 - 16:31:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.762.785-0
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 890/2002-SECEX-CE
04/10/2002 - 11:41:30Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.762.405-7
Assunto: -----
04/10/2002 - 11:08:13Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.762.395-1
Assunto: OFÍCIO 887/2002 ATENDENDO AO OFÍCIO 887/2002-SECEX-CE
17/09/2002 - 12:09:51Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.758.578-5
Assunto: OFÍCIO 891/2002
17/09/2002 - 12:08:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.758.577-8
Assunto: OFÍCIO 890/2002
17/09/2002 - 12:07:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.758.576-1
Assunto: OFÍCIO 889/2002
17/09/2002 - 12:05:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.758.573-0
Assunto: OFÍCIO 888/2002
17/09/2002 - 11:51:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.758.560-0
Assunto: OFÍCIO 887/2002
17/09/2002 - 11:48:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2003
04/09/2002 - 18:48:33Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2002 - 11:59:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 12/09/2002 - 13:48:13
07/08/2002 - 13:43:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/08/2002 - 12:14:57
30/07/2002 - 13:45:56Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 17:49:07Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 15:14:16Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2002 - 15:19:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.716.662-5
Assunto: - OFÍCIO N° 594/2002 - 2ª DT - SECEX/CE.
12/07/2002 - 18:55:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.465.400-2
Assunto: - OFÍCIO N° 531/2002 - SEINF
28/06/2002 - 10:06:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.465.396-8
Assunto: - ATENDE AO OF. 560, DE 17 DE JUNHO DE 2002
24/06/2002 - 10:09:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2002
21/06/2002 - 17:53:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.700.250-3
Assunto: - OF. N 591, DE 21/06/2002
17/06/2002 - 18:34:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.695.133-8
Assunto: - OF. N. 560/2002 - SECEX-CE
24/05/2002 - 13:15:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/05/2002 - 13:15:01