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Processo: 725.003/1997-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/01/1997

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - PREFEITO À ÉPOCA - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO 521/94-FNS

Data de autuação
13/01/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.101/2001-2 - Apensado desde 22/03/2002 - 00:00:00
Processo: 012.423/2002-6 - Apensado desde 25/11/2005 - 00:00:00
Processo: 012.555/2002-5 - Apensado desde 25/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 13/01/1997 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/05/2011 - 10:28:36

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Josselino José da Mota

Interessados
Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2011 - 13:29:22Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
03/06/2011 - 13:27:55Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
26/05/2011 - 10:28:36Enviado por SECEX-TO para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
15/02/2011 - 17:46:00Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/ASS para SEC-TO/D por SEC-TO/SA
09/02/2006 - 10:34:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.249.506-5
Assunto: DILIGENCIA
09/02/2006 - 10:34:14Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.249.507-2
Assunto: -----
09/02/2006 - 10:34:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.249.505-8
Assunto: -----
09/02/2006 - 10:34:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.249.504-1
Assunto: CITACAO
09/02/2006 - 10:34:13Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.249.503-4
Assunto: -----
12/08/2002 - 17:54:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2002 - 14:14:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/07/2002
06/06/2002 - 11:54:22Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/06/2002 - 14:51:40
06/06/2002 - 11:53:31Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/06/2002 - 11:53:31
28/05/2002 - 12:58:39Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2002 - 15:53:20Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2002 - 14:51:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/04/2002 - 14:16:27
08/04/2002 - 14:09:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 10/04/2002 - 15:43:02
03/04/2002 - 13:35:02Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2002 - 14:19:14Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2001 - 15:39:29Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 22/03/2002
17/07/2001 - 12:00:28Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 18/07/2001 - 11:59:55
04/07/2001 - 09:42:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 06/07/2001 - 16:52:14
30/06/1998 - 13:21:14Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 02/07/2001
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
19/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/08/1997 - 12:00:00
02/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/07/1997
14/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1997
06/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 06/05/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
13/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 13/01/1997 - 12:00:00
13/01/1997 - 12:00:00Processo autuado em 13/01/1997 12:00:00