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Processo: 725.004/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/01/1997

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - EX-PREFEITO - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVENIO Nº 667/94-FNS/MS, FIRMADO COM A PM DE ABREULÂNDIA - TO

Data de autuação
13/01/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.916/2001-0 - Apensado desde 23/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 09/03/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/05/2011 - 10:28:10

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Josselino José da Mota

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Abreulândia - TO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2011 - 13:29:22Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
03/06/2011 - 13:27:21Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
26/05/2011 - 10:28:10Enviado por SECEX-TO para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
14/02/2011 - 16:36:23Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/ASS para SEC-TO/D por SEC-TO/SA
18/01/2005 - 18:20:41Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.249.514-0
Assunto: -----
18/01/2005 - 18:20:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.249.515-7
Assunto: CITACAO
18/01/2005 - 18:20:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.249.516-4
Assunto: -----
18/01/2005 - 18:20:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.249.517-1
Assunto: DILIGENCIA
18/01/2005 - 18:20:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.249.518-8
Assunto: -----
08/08/2001 - 12:19:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/05/2001 - 16:19:06Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/2001 - 13:35:13
09/12/1999 - 16:07:08Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/12/1999 - 14:06:59
28/09/1999 - 14:43:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/1999
28/09/1999 - 14:42:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.392.628-5
Assunto: OFÍCIO 262/99 - SR. JOSSELINO JOSÉ DA MOTA - COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 667/94 - ACÓRDÃO 422/99-2ªC, DE 16/09/99.
28/09/1999 - 14:38:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.392.622-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DO JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 667/94 - ACÓRDÃO 442/99-2ªC, DE 16/09/99, COM REALIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO.
17/09/1999 - 11:08:16Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/09/1999 - 15:52:22
16/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 16/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
19/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/08/1997 - 12:00:00
02/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/07/1997
14/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/1997
06/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 06/05/1997 - 12:00:00
11/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 11/04/1997 - 12:00:00
13/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 13/01/1997 - 12:00:00
13/01/1997 - 12:00:00Processo autuado em 13/01/1997 12:00:00