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Processo: 725.094/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/04/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FILA DÉLFIA/TO - REFERENTE AO CONVÊNIO FNDE Nº 5199/92.

Data de autuação
11/04/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 11/04/1996

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 11/04/1996

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/07/2015 - 14:50:26

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Pedro Iram Pereira Espírito Santo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/07/2000 - 15:28:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/04/2000 - 11:50:54Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/2000 - 16:27:58
06/04/2000 - 17:53:17Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 11/04/2000 - 11:50:16
19/01/2000 - 18:02:50Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/01/2000 - 17:17:33
19/01/2000 - 17:41:26Ação
Descrição: Reabertura
16/12/1999 - 11:16:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.408.139-6
Assunto: -----
16/12/1999 - 11:11:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.409.302-3
Assunto: -----
02/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/03/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 23/03/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 23/03/1998 - 12:00:00
23/03/1998 - 12:00:00Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.858-8
Assunto: -----
21/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 21/11/1997 - 12:00:00
31/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/10/1997 - 12:00:00
24/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 24/07/1997 - 12:00:00
16/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 16/07/1997 - 12:00:00
10/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 10/07/1997 - 12:00:00
10/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/07/1997 - 12:00:00
04/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 04/07/1997 - 12:00:00
02/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.250.293-0
Assunto: -----
18/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/1997
18/06/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.250.292-3
Assunto: NOTIFICACAO - CONTAS IRREGULARES
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
10/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 10/06/1997 - 12:00:00
09/05/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.250.287-9
Assunto: -----
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
14/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 14/03/1997 - 12:00:00
12/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.250.291-6
Assunto: -----
11/11/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MED
Motivo: Acompanhamento de diligência
11/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/1997
11/11/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.250.290-9
Assunto: -----
05/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 05/11/1996 - 12:00:00
26/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 26/07/1996 - 12:00:00
18/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/07/1996 - 12:00:00
17/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 17/07/1996 - 12:00:00
03/07/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.250.289-3
Assunto: -----
18/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/1996
18/06/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.250.288-6
Assunto: -----
05/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 05/06/1996 - 12:00:00
04/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 04/06/1996 - 12:00:00
29/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/05/1996 - 12:00:00
24/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/05/1996 - 12:00:00
17/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.250.286-2
Assunto: -----
11/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 11/04/1996 - 12:00:00
11/04/1996 - 12:00:00Processo autuado em 11/04/1996 12:00:00
11/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.250.284-8
Assunto: -----