Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 725.199/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/06/1996

Assunto do processo
TCE DA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE XAMBIOÁ/TO - RESP. AMADEU ALVES DE SOUSA

Data de autuação
27/06/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.115/2003-4 - Apensado desde 25/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/04/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/04/2003
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 27/06/1996 a 07/04/2003

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/06/2014 - 15:23:21

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Amadeu Alves de Sousa

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.099.440,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2014 - 09:59:13Unidade responsável técnica alterada de SECEX-TO para Secex-TO/D por SECEX-TO
01/10/2003 - 12:32:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/09/2003 - 17:45:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/09/2003
25/07/2003 - 16:18:15Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/07/2003 - 12:42:48
22/07/2003 - 12:00:02Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2003 - 10:45:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/07/2003 - 08:51:31
02/04/2003 - 17:56:03Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2003 - 12:18:07
01/04/2003 - 15:51:17Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/04/2003 - 17:51:08
03/12/2002 - 14:21:07Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2002 - 10:53:17
02/12/2002 - 16:48:22Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 11:35:16Ação
Descrição: Apreciação
13/08/1997 - 12:55:32Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/03/2002
05/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 05/08/1997 - 12:00:00
27/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/06/1997 - 12:00:00
11/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00
27/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 27/02/1997 - 12:00:00
14/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 14/08/1996 - 12:00:00
08/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 08/08/1996 - 12:00:00
05/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 05/08/1996 - 12:00:00
27/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 27/06/1996 - 12:00:00
27/06/1996 - 12:00:00Processo autuado em 27/06/1996 12:00:00
27/06/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.250.902-1
Assunto: -----