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Processo: 007.252/2012-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/03/2012

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 434/99 - INEXECUÇÃO PARCIAL DE DESPESAS

Data de autuação
16/03/2012 - 11:44:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 20/04/2012

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 20/04/2012
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 16/03/2012 a 20/04/2012

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 03/03/2016 - 16:25:35

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Antenor de Assis Karitiana
CUNPIR COORD D UNIAO D NACOES E P INDG RO N MT E S AM

Interessados
-----

Representante legais
MARIANA DOERING ZAMPROGNA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 458.908,78
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/02/2016 - 13:52:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/02/2016 - 14:30:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/01/2016 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 0001/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
21/01/2016 - 13:55:12Juntada comunicação Edital 0002/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
22/12/2015 - 13:42:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
15/12/2015 - 13:35:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
04/12/2015 - 06:08:06Juntada comunicação Ofício 1404/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
04/12/2015 - 06:08:01Juntada comunicação Ofício 1403/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
19/11/2015 - 15:36:35Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
19/11/2015 - 08:29:56Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
19/11/2015 - 08:29:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/11/2015 por meio do Acórdão 10641/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/11/2015 - 16:36:42Processo em apreciação na sessão Ordinária da Segunda Câmara de 17/11/2015
13/11/2015 - 11:02:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/11/2015, às 16h.
01/10/2015 - 16:15:42Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC
01/10/2015 - 16:15:41Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
13/08/2015 - 16:35:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
13/08/2015 - 13:41:09Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
13/08/2015 - 13:41:07Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
05/08/2015 - 20:35:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
17/06/2015 - 11:58:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
12/06/2015 - 12:43:57Juntada comunicação Edital 0021/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
04/03/2015 - 17:09:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
27/02/2015 - 11:19:18Juntada comunicação Edital 0004/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
25/02/2015 - 10:50:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
09/02/2015 - 17:14:08Juntada comunicação Ofício 0125/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
06/02/2015 - 17:04:49Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
30/01/2015 - 12:06:24Juntada comunicação Ofício 0064/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
28/01/2015 - 13:08:33Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
05/12/2014 - 13:38:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/12/2014 - 13:05:50Peça No. 23 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.528.468-1) desentranhada do processo por Secex-RO/D - Motivo: Erro na juntada
25/06/2014 - 13:20:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
29/10/2013 - 20:39:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
29/10/2013 - 19:44:05Cadastrada representação legal 31968/2013 por SECEX-RO
12/09/2013 - 17:04:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/08/2013 - 12:05:51Juntada comunicação Ofício 0494/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
07/08/2013 - 17:11:43Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
02/07/2013 - 18:04:49Pronunciamento da SECEX-RO concluído
24/06/2013 - 10:34:52Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
13/05/2013 - 21:52:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
20/04/2012 - 12:47:18Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-AA por SEC-RO/ASS
16/03/2012 - 12:35:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:35:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 11:44:49Processo autuado por SECEX-RO