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Processo: 725.201/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/06/1996

Assunto do processo
TCE DA ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE XAMBIOÁ/TO - RESP. AMADEU ALVES DE SOUSA

Data de autuação
27/06/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 27/06/1996 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/06/2014 - 15:25:13

Unidade jurisdicionada
PRM/TO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE TOCANTINS (139 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Amadeu Alves de Sousa

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2014 - 10:02:38Unidade responsável técnica alterada de SECEX-TO para Secex-TO/D por SECEX-TO
15/04/2003 - 14:53:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/02/2003 - 16:29:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.832.415-4
Assunto: Edital nº 04/2003
13/02/2003 - 12:18:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/03/2003
13/02/2003 - 12:17:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.826.196-1
Assunto: Ofício nº 094/2003
06/02/2003 - 15:05:30Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/02/2003 - 13:30:02
04/02/2003 - 11:01:11Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 12:40:10Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2002 - 12:35:22Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2002 - 14:15:14
29/11/2002 - 10:36:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 03/12/2002 - 16:13:14
22/11/2002 - 17:45:40Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 16:54:36Ação
Descrição: Apreciação
13/11/1996 - 12:50:33Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/03/2002
08/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00
04/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 04/11/1996 - 12:00:00
15/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/10/1996 - 12:00:00
25/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 25/09/1996 - 12:00:00
20/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/09/1996 - 12:00:00
27/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins
Aceite em: 27/06/1996 - 12:00:00
27/06/1996 - 12:00:00Processo autuado em 27/06/1996 12:00:00
27/06/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.250.910-6
Assunto: -----