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Processo: 007.253/2006-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2006

Assunto do processo
OF-33-2006 DE 04/04/2006 - MTE. TCE DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV

Data de autuação
11/04/2006 - 15:21:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 20:01:53

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
LEGIÃO DA BOA VONTADE
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 33.435,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2010 - 11:46:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/07/2010 - 19:50:50
15/06/2010 - 11:46:40Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2010 - 11:46:42
09/10/2008 - 15:07:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/2008 - 11:53:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.071.195-8
Assunto: -----
15/09/2008 - 11:44:35Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para ciência
Aceite em: 15/09/2008 - 18:49:19
15/09/2008 - 11:44:32Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/09/2008 - 11:44:35
12/09/2008 - 11:28:27Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de comunicação
Aceite em: 12/09/2008 - 13:43:15
10/09/2008 - 19:00:08Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.063.385-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1204-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
10/09/2008 - 15:48:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.063.041-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1201-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
10/09/2008 - 15:36:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.063.034-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1200-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Câmara dos Deputados
09/09/2008 - 16:04:55Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/09/2008 - 16:04:52Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 09/09/2008
09/09/2008 - 16:04:43Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 09/09/2008
09/09/2008 - 16:04:41Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 09/09/2008
09/09/2008 - 16:04:36Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 09/09/2008
05/09/2008 - 15:47:30Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.059.012-6
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1176-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
05/09/2008 - 15:47:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.059.011-9
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1175-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Nassim Gabriel Mehedff
05/09/2008 - 15:47:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.059.010-2
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1174-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: LEGIÃO DA BOA VONTADE
05/09/2008 - 15:47:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.059.009-6
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1173-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
05/09/2008 - 15:47:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.059.008-9
Assunto: COMUNICACAO DE JULGAMENTO DE CONTAS; 1172-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Cláudia Alves Marques
02/09/2008 - 15:53:10Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.055.038-0
Assunto: Acórdão Nº 2802/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
02/09/2008 - 15:53:04Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/09/2008 - 09:42:48
02/09/2008 - 14:38:18Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2008 - 16:33:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.034.293-0
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL
05/08/2008 - 17:26:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2008 - 12:01:54
05/08/2008 - 17:23:39Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2008 - 14:45:56Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/07/2008 - 16:45:24
17/07/2008 - 16:58:44Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.012.275-4
Assunto: TCE FAT LBV REG COM RESSALVAS
17/07/2008 - 14:42:50Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 09:32:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2008 - 14:44:30
17/07/2008 - 09:32:20Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/07/2008 - 09:32:22
16/07/2008 - 18:01:57Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 18:00:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.011.456-8
Assunto: TCE FAT LBV
23/06/2008 - 15:26:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.951.885-8
Assunto: -----
11/06/2008 - 15:44:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.950.506-3
Assunto: -----
16/05/2008 - 17:16:59Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.955.468-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 614-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: LEGIÃO DA BOA VONTADE
15/05/2008 - 17:05:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.916.249-5
Assunto: -----
29/04/2008 - 16:45:25Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.939.492-6
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 529-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
29/04/2008 - 16:44:50Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.939.491-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 528-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Cláudia Alves Marques
29/04/2008 - 16:44:23Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.939.490-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 527-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
29/04/2008 - 16:43:03Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.939.479-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 526-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: LEGIÃO DA BOA VONTADE
20/09/2007 - 09:30:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2008
19/09/2007 - 18:40:53Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2007 - 18:16:25Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2007 - 17:05:08Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2006 - 14:54:39Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/04/2006 - 15:21:14
05/04/2006 - 14:53:14Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/04/2006 - 14:53:14