| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/06/2025 - 15:29:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2562/2025-TCU/Seproc. | |
| 03/06/2025 - 09:18:24 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 03/06/2025 - 09:18:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 03/06/2025 - 09:01:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2562/2025-TCU/Seproc. | |
| 15/05/2025 - 15:54:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/02/2025 - 14:49:28 | Juntada comunicação Ofício 2562/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/02/2025 - 11:19:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/02/2025 - 07:38:50 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 05/02/2025 por meio do Acórdão 168/2025-PL, referente ao Recurso 007.269/2020-0/R001 | |
| 05/02/2025 - 16:06:15 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 31/01/2025 - 19:10:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/02/2025, às 14h30. | |
| 13/12/2024 - 16:51:15 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
| 13/12/2024 - 16:51:15 | Exame de admissibilidade do recurso 007.269/2020-0/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 26/11/2024 - 06:09:00 | null | |
| 26/11/2024 - 06:08:57 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 007.269/2020-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 26/11/2024 - 06:08:54 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/11/2024 - 06:08:40 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 26/11/2024 - 06:08:39 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 007.269/2020-0/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 26/11/2024 - 06:08:39 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 007.269/2020-0/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 26/11/2024 - 06:08:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/10/2024 - 08:02:14 | Cadastrada representação legal 14449/2024 (representante VALTER GUERREIRO RAULINO NETO) por AudTCE | |
| 26/10/2024 - 08:02:13 | Cadastrada representação legal 14448/2024 (representante VITORIA VIRNA GIRAO CHAVES) por AudTCE | |
| 25/10/2024 - 17:38:37 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 25/10/2024 - 17:37:27 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 25/10/2024 contra o acórdão 5378/2021-1C | |
| 25/10/2024 - 17:33:25 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE-D4 para AudTCE por Seproc | |
| 25/10/2024 - 17:32:45 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 25/10/2024 - 08:06:16 | Cadastrada representação legal 14403/2024 (representante BRUNO DE SOUSA OLIVEIRA) por SecexTCE | |
| 16/09/2024 - 11:58:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/11/2021 - 11:41:17 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 26/10/2021 - 11:34:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2021 - 15:43:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/09/2021 - 17:01:50 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 29/09/2021 - 08:08:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47912/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 28/09/2021 - 10:56:55 | Juntada comunicação Ofício 47912/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2021 - 16:50:50 | Processo 025.837/2021-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/07/2021 - 13:42:14 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/07/2021 - 10:18:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2021 - 10:17:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2021 - 15:45:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/07/2021 - 13:38:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31216/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 12/07/2021 - 15:13:53 | Juntada comunicação Ofício 31216/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/05/2021 - 21:18:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17040/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2021 - 08:14:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17044/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 16/04/2021 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 17041/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2021 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 17040/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2021 - 12:34:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17043/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/04/2021 - 20:21:21 | Juntada comunicação Ofício 17043/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2021 - 15:15:10 | Juntada comunicação Ofício 17044/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2021 - 16:46:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2021 - 10:59:20 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/04/2021 - 10:59:16 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5378/2021-1C | |
| 30/03/2021 - 15:09:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/03/2021 - 19:03:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/03/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:33:39 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:33:39 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 09/11/2020 - 12:47:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML | |
| 09/11/2020 - 12:47:04 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 27/07/2020 - 17:43:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 27/07/2020 - 15:39:50 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 27/07/2020 - 15:39:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/06/2020 - 11:22:05 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 27/06/2020 - 11:21:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 26/06/2020 - 17:01:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25029/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/06/2020 - 17:01:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25029/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/06/2020 - 17:01:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25029/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/06/2020 - 17:01:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25029/2020-TCU/Seproc. | |
| 26/06/2020 - 17:01:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 25029/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2020 - 11:15:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25029/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/06/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 25029/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2020 - 13:44:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/05/2020 - 10:22:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/02/2020 - 15:14:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 21/02/2020 - 15:14:13 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/02/2020 - 15:14:13 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/02/2020 - 13:43:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
