| Data/Hora |
Histórico |
|
| 22/04/2024 - 20:33:56 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 22/04/2024 - 20:30:39 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 9389/2023 - 2ª Câmara (peça 64). | |
| 22/04/2024 - 20:30:39 | Excluído motivo de sobrestamento: Item 1.7.1 do Acórdão 1493/2023 - 2ª Câmara (peça 49): “1.7.1. Sobrestar o julgamento do presente processo até o pagamento da última parcela do débito em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ou até o eventual vencimento antecipado do saldo devedor, diante da interrupção do aludido pagamento” - Acórdão 9389/2023 - 2ª Câmara (peça 64) | |
| 11/04/2024 - 14:06:46 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2024 - 16:01:37 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/03/2024 - 14:18:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9445/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/03/2024 - 14:08:11 | Juntada comunicação Ofício 9445/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 10:57:13 | Processo 005.320/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/03/2024 - 10:57:12 | Processo 005.319/2024-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/02/2024 - 10:47:10 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/02/2024 - 09:55:46 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2024 - 15:25:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/02/2024 - 14:46:54 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2024 - 09:58:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 24/01/2024 - 17:41:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52566/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/12/2023 - 16:17:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Evidencias comprobatórias) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/10/2023 - 17:36:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52572/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/10/2023 - 15:19:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52571/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 19/10/2023 - 13:53:08 | Juntada comunicação Ofício 52572/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2023 - 13:49:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52570/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/10/2023 - 13:44:46 | Juntada comunicação Ofício 52566/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2023 - 13:31:55 | Juntada comunicação Ofício 52571/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2023 - 13:13:56 | Juntada comunicação Ofício 52570/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2023 - 11:31:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2023 - 08:58:52 | Peça No. 67 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 74.673.041-4) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/10/2023 - 08:34:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (2022-09 SISGRU) juntado ao processo por AudTCE | |
| 20/09/2023 - 14:27:08 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 20/09/2023 - 14:27:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/09/2023 por meio do Acórdão 9389/2023-2C | |
| 19/09/2023 - 10:36:30 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/09/2023 - 19:25:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/09/2023, às 10h30. | |
| 12/09/2023 - 11:23:47 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/09/2023 | |
| 12/09/2023 - 10:32:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/09/2023 - 19:25:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/09/2023, às 10h30. | |
| 24/08/2023 - 07:45:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 24/08/2023 - 07:45:21 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/08/2023 - 11:56:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 21/08/2023 - 11:56:34 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 21/08/2023 - 11:56:34 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 28/07/2023 - 14:02:01 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
| 23/06/2023 - 09:15:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2023 - 09:54:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 25/04/2023 - 09:54:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 31/03/2023 - 13:42:34 | Processo sobrestado. Motivo: Item 1.7.1 do Acórdão 1493/2023 - 2ª Câmara (peça 49): “1.7.1. Sobrestar o julgamento do presente processo até o pagamento da última parcela do débito em favor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ou até o eventual vencimento antecipado do saldo devedor, diante da interrupção do aludido pagamento” | |
| 24/03/2023 - 15:08:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9788/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JAIME D ALMEIDA CRUZ em nome de Marcel José Carneiro de Carvalho | |
| 20/03/2023 - 17:41:26 | Juntada comunicação Ofício 9788/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2023 - 15:39:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7526/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 10/03/2023 - 15:01:18 | Juntada comunicação Ofício 7526/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/03/2023 - 14:36:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7525/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/03/2023 - 13:24:26 | Juntada comunicação Ofício 7525/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2023 - 10:34:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2023 - 22:33:01 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/03/2023 - 15:47:45 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/02/2023 por meio do Acórdão 1493/2023-2C | |
| 28/02/2023 - 10:31:07 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 23/02/2023 - 19:25:18 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/02/2023, às 10h30. | |
| 02/02/2023 - 17:20:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
| 02/02/2023 - 17:20:45 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/01/2023 - 11:36:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/01/2023 - 10:45:30 | Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:47:14 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 08/12/2022 - 19:00:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 08/12/2022 - 19:00:38 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 08/12/2022 - 19:00:37 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 08/12/2022 - 18:16:16 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/11/2022 - 15:38:24 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 18/11/2022 - 15:37:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 04/11/2022 - 13:42:50 | Documento Pedido de Parcelamento juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2022 - 13:39:12 | Documento Termo (Despacho de Prorrogação de Prazo) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/09/2022 - 21:27:10 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2022 - 17:23:27 | Cadastrada representação legal 17663/2022 (representante Jaime Dalmeida Cruz) por SecexTCE | |
| 22/09/2022 - 14:52:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45054/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2022 - 14:59:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45053/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2022 - 06:05:16 | Juntada comunicação Ofício 45053/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2022 - 06:05:13 | Juntada comunicação Ofício 45054/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2022 - 16:01:26 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2022 - 17:19:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/05/2022 - 09:37:29 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 02/05/2022 - 09:37:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 02/05/2022 - 09:37:22 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 20/04/2022 - 19:07:09 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/04/2022 - 19:07:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 20/04/2022 - 19:06:47 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
