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Processo: 007.296/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - Desde 08/04/2008

Assunto do processo
PROCESSO APARTADO DO TC-015.865/2007-2 RELATIVO ÀS OBRAS DE DRAGAGEM NO PORTO DE ITAQUI - MA

Data de autuação
08/04/2008 - 11:49:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.393/2011-8 - Apensado desde 14/03/2012 - 16:22:37
Processo: 036.394/2011-4 - Apensado desde 14/03/2012 - 16:23:35

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 26/02/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 15/10/2008 a 26/02/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 08/10/2008 a 15/10/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 26/06/2008 a 08/10/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 16/04/2008 a 26/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:38:11

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco de Salles Baptista Ferreira
LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS
Ricardo de Alencar Fecury Zenni

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2012 - 11:44:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/08/2012 - 09:53:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
10/08/2012 - 15:02:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2012 - 11:14:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
02/04/2012 - 11:49:06Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA
31/03/2012 - 11:32:03Processo encerrado.Despacho de expediente
22/03/2012 - 15:28:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
14/03/2012 - 16:23:35Processo 036.394/2011-4 foi apensado a este processo
14/03/2012 - 16:22:37Processo 036.393/2011-8 foi apensado a este processo
09/02/2012 - 12:34:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
20/12/2011 - 17:37:34Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2011 - 17:02:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2011 - 13:43:42Pronunciamento da SECEX-MA concluído
16/08/2011 - 15:35:36Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
12/08/2011 - 11:19:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 18:53:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 18:44:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
15/07/2011 - 14:09:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/07/2011 - 14:09:19Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/05/2011 - 15:49:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
23/03/2011 - 16:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/02/2011 - 18:16:20Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
13/12/2010 - 11:09:37Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
13/12/2010 - 11:09:36Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3326/2010-PL
12/11/2010 - 16:53:11Aceite realizado por MIN-AN
10/11/2010 - 11:48:51Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
29/10/2010 - 10:14:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
27/09/2010 - 15:53:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.718.467-7
Assunto: -----
22/09/2010 - 15:46:34Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.718.447-9
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/09/2010 - 17:49:43Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 45.006.471-3
Assunto: -----
20/08/2010 - 08:44:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.965.567-0
Assunto: -----
Destinatário: LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS
20/08/2010 - 08:44:22Ação
Descrição: Notificação
20/08/2010 - 08:44:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.965.282-2
Assunto: -----
Destinatário: Ricardo de Alencar Fecury Zenni
04/03/2010 - 16:40:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/03/2010 - 14:31:09
04/03/2010 - 12:35:13Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.113-1
Assunto: -----
04/03/2010 - 12:35:05Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.110-0
Assunto: -----
04/03/2010 - 12:34:59Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.066-0
Assunto: -----
04/03/2010 - 12:34:51Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.063-9
Assunto: -----
04/03/2010 - 12:34:43Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.581.059-2
Assunto: -----
03/03/2010 - 16:40:28Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2010 - 16:40:27Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.539.312-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
03/03/2010 - 16:40:23Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.558.677-0
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
03/03/2010 - 16:40:19Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.558.719-7
Assunto: Acórdão Nº 329/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
03/03/2010 - 16:40:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/03/2010 - 16:40:47
05/02/2010 - 13:09:52Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.464.402-0
Assunto: -----
03/02/2010 - 16:59:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.427.513-2
Assunto: -----
19/01/2010 - 12:59:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/01/2010 - 15:26:50
16/12/2009 - 12:54:17Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2009 - 13:33:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/03/2009 - 08:31:24
06/03/2009 - 13:33:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/03/2009 - 13:33:31
27/02/2009 - 12:28:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/02/2009 - 16:34:55
27/02/2009 - 12:28:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/02/2009 - 12:28:27
19/02/2009 - 17:01:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/02/2009 - 15:48:02
06/02/2009 - 13:29:21Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/02/2009 - 09:24:41
30/01/2009 - 14:42:39Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.948.557-7
Assunto: -----
27/01/2009 - 14:37:12Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.948.599-7
Assunto: -----
27/01/2009 - 14:34:55Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.948.600-0
Assunto: -----
20/01/2009 - 16:47:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.933.308-3
Assunto: -----
Destinatário: Ricardo de Alencar Fecury Zenni
15/01/2009 - 15:30:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.933.231-4
Assunto: -----
Destinatário: LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS
15/01/2009 - 15:30:50Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/02/2009
15/01/2009 - 15:30:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.933.279-6
Assunto: -----
Destinatário: Francisco de Salles Baptista Ferreira
01/12/2008 - 13:14:15Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.905.202-1
Assunto: -----
01/12/2008 - 13:13:38Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.905.199-4
Assunto: -----
01/12/2008 - 13:13:24Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.905.170-3
Assunto: -----
28/11/2008 - 10:56:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/12/2008 - 14:08:54
26/11/2008 - 17:11:33Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.872.009-9
Assunto: Acórdão Nº 2712/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
26/11/2008 - 17:11:32Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.870.541-6
Assunto: -----
26/11/2008 - 17:11:32Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.867.288-6
Assunto: -----
26/11/2008 - 17:11:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/11/2008 - 17:37:51
26/11/2008 - 12:02:25Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2008 - 12:11:04Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/10/2008 - 17:49:07
01/10/2008 - 09:58:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2008 - 13:47:59
29/09/2008 - 18:53:18Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2008 - 14:38:26Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2008 - 10:54:35Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.400.970-9
Assunto: ANÁLISE DE AUDIÊNCIAS; ANÁLISE AUDIÊNCIAS
18/09/2008 - 10:08:21Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2008 - 10:51:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.964.000-9
Assunto: REFERE-SE AJUNTADA DE DOCUMENTO AO TC 007.296/2008-0
ADITIVO EM DECORRÊNCIA DO ACÓRDÃO 2640/2007.
06/05/2008 - 10:59:54Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/05/2008 - 10:59:54
18/04/2008 - 10:28:22Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/04/2008 - 17:12:13
10/04/2008 - 19:37:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/04/2008 - 16:19:56
08/04/2008 - 11:49:03Processo autuado em 08/04/2008 11:49:03
08/04/2008 - 11:49:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/04/2008 - 11:49:02