Data/Hora |
Histórico |
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17/10/2012 - 11:44:10 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/08/2012 - 09:53:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/08/2012 - 15:02:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/04/2012 - 11:14:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/04/2012 - 11:49:06 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
31/03/2012 - 11:32:03 | Processo encerrado. |  |
22/03/2012 - 15:28:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2012 - 16:23:35 | Processo 036.394/2011-4 foi apensado a este processo | |
14/03/2012 - 16:22:37 | Processo 036.393/2011-8 foi apensado a este processo | |
09/02/2012 - 12:34:48 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/12/2011 - 17:37:34 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/12/2011 - 17:02:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2011 - 13:43:42 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/08/2011 - 15:35:36 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
12/08/2011 - 11:19:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 18:53:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 18:44:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
15/07/2011 - 14:09:19 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
15/07/2011 - 14:09:19 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
10/05/2011 - 15:49:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
23/03/2011 - 16:23:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
07/02/2011 - 18:16:20 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
13/12/2010 - 11:09:37 | Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
13/12/2010 - 11:09:36 | Apreciado na Sessão do Plenário Extraordinária em 08/12/2010 por meio do Acórdão 3326/2010-PL | |
12/11/2010 - 16:53:11 | Aceite realizado por MIN-AN | |
10/11/2010 - 11:48:51 | Enviado por SECEX-MA para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator | |
29/10/2010 - 10:14:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
27/09/2010 - 15:53:56 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.718.467-7 Assunto: ----- | |
22/09/2010 - 15:46:34 | Peça Função: Embargo de declaração Documento nº: 44.718.447-9 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO | |
02/09/2010 - 17:49:43 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 45.006.471-3 Assunto: ----- | |
20/08/2010 - 08:44:39 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.965.567-0 Assunto: ----- Destinatário: LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS | |
20/08/2010 - 08:44:22 | Ação Descrição: Notificação | |
20/08/2010 - 08:44:21 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.965.282-2 Assunto: ----- Destinatário: Ricardo de Alencar Fecury Zenni | |
04/03/2010 - 16:40:48 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 10/03/2010 - 14:31:09 | |
04/03/2010 - 12:35:13 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 44.581.113-1 Assunto: ----- | |
04/03/2010 - 12:35:05 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 44.581.110-0 Assunto: ----- | |
04/03/2010 - 12:34:59 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 44.581.066-0 Assunto: ----- | |
04/03/2010 - 12:34:51 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 44.581.063-9 Assunto: ----- | |
04/03/2010 - 12:34:43 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 44.581.059-2 Assunto: ----- | |
03/03/2010 - 16:40:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/03/2010 - 16:40:27 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.539.312-5 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
03/03/2010 - 16:40:23 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.558.677-0 Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
03/03/2010 - 16:40:19 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.558.719-7 Assunto: Acórdão Nº 329/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES | |
03/03/2010 - 16:40:16 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 04/03/2010 - 16:40:47 | |
05/02/2010 - 13:09:52 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.464.402-0 Assunto: ----- | |
03/02/2010 - 16:59:26 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.427.513-2 Assunto: ----- | |
19/01/2010 - 12:59:52 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 19/01/2010 - 15:26:50 | |
16/12/2009 - 12:54:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/03/2009 - 13:33:31 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 10/03/2009 - 08:31:24 | |
06/03/2009 - 13:33:29 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 06/03/2009 - 13:33:31 | |
27/02/2009 - 12:28:27 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para instrução Aceite em: 27/02/2009 - 16:34:55 | |
27/02/2009 - 12:28:25 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 27/02/2009 - 12:28:27 | |
19/02/2009 - 17:01:54 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 20/02/2009 - 15:48:02 | |
06/02/2009 - 13:29:21 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 10/02/2009 - 09:24:41 | |
30/01/2009 - 14:42:39 | Peça Função: Pedido de reexame Documento nº: 43.948.557-7 Assunto: ----- | |
27/01/2009 - 14:37:12 | Peça Função: Pedido de reexame Documento nº: 43.948.599-7 Assunto: ----- | |
27/01/2009 - 14:34:55 | Peça Função: Pedido de reexame Documento nº: 43.948.600-0 Assunto: ----- | |
20/01/2009 - 16:47:10 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.933.308-3 Assunto: ----- Destinatário: Ricardo de Alencar Fecury Zenni | |
15/01/2009 - 15:30:55 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.933.231-4 Assunto: ----- Destinatário: LUSIVALDO MORAES DOS SANTOS | |
15/01/2009 - 15:30:50 | Ação Descrição: Notificação Término em: 06/02/2009 | |
15/01/2009 - 15:30:49 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.933.279-6 Assunto: ----- Destinatário: Francisco de Salles Baptista Ferreira | |
01/12/2008 - 13:14:15 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 43.905.202-1 Assunto: ----- | |
01/12/2008 - 13:13:38 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 43.905.199-4 Assunto: ----- | |
01/12/2008 - 13:13:24 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 43.905.170-3 Assunto: ----- | |
28/11/2008 - 10:56:55 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 05/12/2008 - 14:08:54 | |
26/11/2008 - 17:11:33 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 43.872.009-9 Assunto: Acórdão Nº 2712/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
26/11/2008 - 17:11:32 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 43.870.541-6 Assunto: ----- | |
26/11/2008 - 17:11:32 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 43.867.288-6 Assunto: ----- | |
26/11/2008 - 17:11:26 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 26/11/2008 - 17:37:51 | |
26/11/2008 - 12:02:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/10/2008 - 12:11:04 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para instrução Aceite em: 10/10/2008 - 17:49:07 | |
01/10/2008 - 09:58:24 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/10/2008 - 13:47:59 | |
29/09/2008 - 18:53:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/09/2008 - 14:38:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/09/2008 - 10:54:35 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.400.970-9 Assunto: ANÁLISE DE AUDIÊNCIAS; ANÁLISE AUDIÊNCIAS | |
18/09/2008 - 10:08:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/05/2008 - 10:51:49 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.964.000-9 Assunto: REFERE-SE AJUNTADA DE DOCUMENTO AO TC 007.296/2008-0
ADITIVO EM DECORRÊNCIA DO ACÓRDÃO 2640/2007. | |
06/05/2008 - 10:59:54 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/05/2008 - 10:59:54 | |
18/04/2008 - 10:28:22 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para despacho Aceite em: 22/04/2008 - 17:12:13 | |
10/04/2008 - 19:37:44 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 14/04/2008 - 16:19:56 | |
08/04/2008 - 11:49:03 | Processo autuado em 08/04/2008 11:49:03 | |
08/04/2008 - 11:49:02 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 08/04/2008 - 11:49:02 | |