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Processo: 007.297/2005-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RI - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - Desde 13/05/2005

Assunto do processo
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA BARRAGEM PIAUS - PI - DL 10/2004 - VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ACÓRDÃOS 1.746-P E 1.306/2004-P-TCU - PRT-632/2005 - REALIZADA DE 16 A 24/05/2005

Data de autuação
13/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/06/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/06/2007
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 31/05/2006 a 20/06/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 13/05/2005 a 31/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2012 - 17:25:42

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
CONSTRUTORA GETEL LTDA
Eudoro Walter de Santana
Francisco Ribeiro Soares
Francisco Travassos Barbosa
GETULIO DE QUEIROZ CARNEIRO
Joaquim Manoel de Arruda
Jose Augusto Tostes Guerra
Jose Carvalho Rufino
Jose Francisco dos Santos Rufino
Luiz Hernani de Carvalho Junior
Nilo Alberto Lopes Barsi

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2007 - 16:59:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/05/2007 - 16:02:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.703.016-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 367/2006 - SECEX-CE, COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
02/05/2007 - 16:00:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.703.008-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 366/2006 - SECEX-CE, COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
02/05/2007 - 15:58:28Ação
Descrição: Comunicação de decisão
13/04/2007 - 15:27:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/04/2007 - 11:42:46
11/04/2007 - 14:50:56Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2007 - 10:02:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/04/2007 - 15:14:20
18/12/2006 - 11:30:36Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 01/02/2007 - 11:17:17
15/12/2006 - 11:02:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 18/12/2006 - 11:29:35
04/12/2006 - 13:35:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/12/2006 - 16:27:19
01/12/2006 - 13:37:51Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2006 - 20:14:41Peça
Função: Certidão
Documento nº: 42.617.255-8
Assunto: -----
31/07/2006 - 15:52:12Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2006 - 17:10:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/07/2006 - 18:46:06
18/07/2006 - 15:27:04Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2006 - 18:52:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/06/2006 - 16:23:21
29/05/2006 - 12:11:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/05/2006 - 13:53:40
19/05/2006 - 14:55:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/05/2006 - 16:49:11
16/05/2006 - 17:54:28Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.492.520-0
Assunto: REQUER PEDIDO DE REEXAME DO ACÓRDÃO 459/2006 DE 05/04/2006 DO PLENÁRIO (INT: CONSTRUTORA GETEL LTDA)
16/05/2006 - 17:52:49Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/05/2006 - 14:06:07Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.491.985-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 336/2006 - SECEX-CE
12/04/2006 - 12:13:35Ação
Descrição: Comunicação de decisão
12/04/2006 - 10:10:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.473.060-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0236/2006 - SECEX-CE
06/04/2006 - 12:52:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/04/2006 - 10:35:34
06/04/2006 - 12:52:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2006 - 12:52:07
05/04/2006 - 10:09:59Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2006 - 11:41:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/03/2006 - 18:31:09
09/03/2006 - 16:40:51Ação
Descrição: Apreciação
05/01/2006 - 14:41:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.424.292-5
Assunto: OFÍCIO 1862/DG/DNOCS EM ADITAMENTO AO OF-1822/DG/DI/DNOCS
21/12/2005 - 10:32:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.471.045-3
Assunto: OFÍCIO 1822/2005-DG/CI-DNOCS ATENDENDO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO 908/2005-SECEX-CE
09/12/2005 - 17:45:52Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.462.441-5
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFRAD Nº 658/05 - SECEX/CE.
05/12/2005 - 12:01:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.460.151-5
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 910/2005 - SECEX/CE.
30/11/2005 - 11:12:36Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.458.611-9
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (15 DIAS).
24/11/2005 - 16:43:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.457.012-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 908/2005 - SECEX-CE
24/11/2005 - 16:25:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.456.975-4
Assunto: - Atendimento ao Ofício nº 908/2005 - SECEX-CE
23/11/2005 - 18:42:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/2005
18/11/2005 - 14:26:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.454.182-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0910/2005
17/11/2005 - 19:14:27Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.453.990-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Eudoro Walter de Santana
11/11/2005 - 17:01:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/11/2005 - 15:52:53
09/11/2005 - 15:50:31Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2005 - 10:06:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/11/2005 - 17:50:44
09/11/2005 - 10:06:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/11/2005 - 10:06:59
21/10/2005 - 12:50:47Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2005 - 17:22:26Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2005 - 17:11:20Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2005 - 10:20:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/07/2005 - 10:20:19
30/06/2005 - 12:36:32Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2005 - 11:46:24Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2005 - 13:37:19Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2005 - 10:16:48Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/05/2005 - 10:16:48
13/05/2005 - 10:16:48Processo autuado em 13/05/2005 10:16:48