| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/04/2024 - 20:18:18 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/04/2024 - 14:00:32 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2024 - 20:00:34 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/03/2024 - 13:59:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9490/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/03/2024 - 13:42:59 | Juntada comunicação Ofício 9490/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 13:39:31 | Processo 005.500/2024-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 06/03/2024 - 13:39:30 | Processo 005.499/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/02/2024 - 18:05:07 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 19/02/2024 - 13:34:06 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2024 - 13:19:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/02/2024 - 12:27:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 02/02/2024 - 14:11:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 19/01/2024 - 15:09:09 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0057/2024-TCU/Seproc. | |
| 18/01/2024 - 13:49:35 | Peça nº 85 do tipo Edital (doc 75.241.086-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 4, de 18/01/2024. | |
| 17/01/2024 - 10:41:07 | Juntada comunicação Edital 0057/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/01/2024 - 15:24:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/12/2023 - 13:47:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54037/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2023 - 16:01:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54038/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2023 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 54037/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2023 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 54038/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2023 - 16:45:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 12/09/2023 - 14:37:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31839/2023-TCU/Seproc. | |
| 12/09/2023 - 14:37:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31840/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/08/2023 - 11:34:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31841/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 31839/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2023 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 31840/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2023 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 31841/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2023 - 10:28:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31842/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 27/07/2023 - 09:40:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31844/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2023 - 09:19:03 | Juntada comunicação Ofício 31844/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2023 - 08:42:37 | Juntada comunicação Ofício 31842/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2023 - 08:38:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31843/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/07/2023 - 08:19:46 | Juntada comunicação Ofício 31843/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2023 - 10:35:59 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2023 - 10:33:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/06/2023 - 12:51:37 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/06/2023 - 12:51:35 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/06/2023 por meio do Acórdão 5229/2023-2C | |
| 27/06/2023 - 10:37:06 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 22/06/2023 - 19:25:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/06/2023, às 10h30. | |
| 19/06/2023 - 11:35:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
| 19/06/2023 - 11:35:15 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 22/05/2023 - 11:12:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 22/05/2023 - 11:12:30 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 22/05/2023 - 11:12:29 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 14/04/2023 - 10:12:14 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 14/04/2023 - 10:11:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 17/03/2023 - 11:11:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0425/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2023 - 11:30:01 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 73.078.839-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 46, de 16/03/2023. | |
| 15/03/2023 - 11:57:32 | Juntada comunicação Edital 0425/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2023 - 09:26:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2023 - 14:51:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62425/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2023 - 14:51:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62427/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2023 - 14:51:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62426/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/01/2023 - 06:19:37 | Juntada comunicação Ofício 62425/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2023 - 06:13:56 | Juntada comunicação Ofício 62427/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/01/2023 - 06:03:41 | Juntada comunicação Ofício 62426/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 28/11/2022 - 16:09:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/11/2022 - 19:02:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/10/2022 - 15:54:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45207/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/10/2022 - 15:54:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45206/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/10/2022 - 15:54:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45205/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2022 - 06:06:15 | Juntada comunicação Ofício 45205/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 06:06:08 | Juntada comunicação Ofício 45206/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 06:06:02 | Juntada comunicação Ofício 45207/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2022 - 08:25:10 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2022 - 17:09:40 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/05/2022 - 09:37:29 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 02/05/2022 - 09:37:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 02/05/2022 - 09:37:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 20/04/2022 - 19:13:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/04/2022 - 19:13:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 20/04/2022 - 19:12:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
