| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/04/2021 - 10:39:54 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:15:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:15:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 06/08/2020 - 15:41:51 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2020 - 18:27:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2020 - 10:12:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35159/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 14/07/2020 - 09:46:26 | Juntada comunicação Ofício 35159/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2020 - 15:12:25 | Processo 035.613/2019-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 08/07/2020 - 15:11:43 | Processo 035.585/2019-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 24/06/2020 - 18:32:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14236/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2020 - 14:06:15 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/06/2020 - 11:28:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/06/2020 - 11:28:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/06/2020 - 13:23:49 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 13/05/2020 - 11:12:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14233/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 06:07:13 | Juntada comunicação Ofício 14233/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2020 - 14:57:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14235/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOSMINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
| 16/04/2020 - 10:25:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14234/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santosFundação Nacional de Saúde | |
| 15/04/2020 - 18:26:47 | Juntada comunicação Ofício 14236/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2020 - 15:21:05 | Juntada comunicação Ofício 14235/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/04/2020 - 15:21:01 | Juntada comunicação Ofício 14234/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/03/2020 - 10:15:43 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/03/2020 - 10:15:36 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 3155/2020-1C, referente ao Recurso 000.730/2016-5/R001 | |
| 17/03/2020 - 16:25:51 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/03/2020 | |
| 17/03/2020 - 15:01:01 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 12/03/2020 - 19:12:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/03/2020, às 15h. | |
| 19/02/2020 - 17:42:17 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 19/02/2020 - 17:42:10 | Exame de mérito do recurso 000.730/2016-5/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 10/02/2020 - 18:39:41 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 10/02/2020 - 18:02:42 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 10/02/2020 - 18:02:40 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 000.730/2016-5/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 21/01/2020 - 15:38:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10069/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/12/2019 - 12:40:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10070/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/12/2019 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 10069/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/12/2019 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 10070/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 04/12/2019 - 09:38:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10071/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/12/2019 - 16:08:44 | Juntada comunicação Ofício 10071/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 02/12/2019 - 14:43:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10072/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SELMI PEREIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
| 02/12/2019 - 11:43:58 | Juntada comunicação Ofício 10072/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/11/2019 - 17:20:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2019 - 17:18:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2019 - 17:15:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/11/2019 - 17:14:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/10/2019 - 11:02:39 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 10/10/2019 - 10:33:36 | Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 10/10/2019 - 10:33:36 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 04/10/2019 - 15:29:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
| 04/10/2019 - 15:29:00 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 000.730/2016-5/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 04/10/2019 - 15:28:59 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 04/10/2019 - 15:28:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 000.730/2016-5/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 27/09/2019 - 19:04:33 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 27/09/2019 - 19:01:41 | Cadastrada representação legal 18454/2019 (representante FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR) por Seproc | |
| 27/09/2019 - 18:55:03 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 30/08/2019 contra o acórdão 3347/2019-1C | |
| 17/09/2019 - 11:42:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/09/2019 - 11:42:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/09/2019 - 12:27:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/08/2019 - 15:46:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1237/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2019 - 15:46:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1235/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2019 - 11:07:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1776/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/08/2019 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 1776/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 1237/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2019 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 1235/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2019 - 10:41:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1236/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2019 - 10:36:54 | Juntada comunicação Ofício 1236/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/07/2019 - 14:12:16 | Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/05/2019 - 17:04:17 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
| 24/04/2019 - 15:21:59 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 24/04/2019 - 15:11:46 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/04/2019 - 15:11:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 3347/2019-1C | |
| 23/04/2019 - 15:54:11 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/04/2019 | |
| 23/04/2019 - 14:57:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/04/2019 - 19:00:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/04/2019, às 15h. | |
| 29/03/2019 - 17:13:15 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SC para SecexTCE por Sec-SC | |
| 30/07/2018 - 18:05:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
| 30/07/2018 - 18:05:18 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 05/07/2018 - 18:43:36 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 05/07/2018 - 17:20:58 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SC | |
| 05/07/2018 - 17:20:57 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 08/05/2018 - 13:13:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 17/04/2018 - 12:36:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/D1 para Secex-SC/D2 por SECEX-SC | |
| 13/04/2018 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 0195/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 10/04/2018 - 10:37:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 05/04/2018 - 17:33:46 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 14/08/2017 - 18:51:30 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D1 por SECEX-SC | |
| 29/09/2016 - 15:52:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 22/08/2016 - 15:48:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 22/08/2016 - 14:31:37 | Juntada comunicação Ofício 0646/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 16/08/2016 - 10:07:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 12/08/2016 - 19:19:57 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 09/03/2016 - 18:07:08 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SECEX-SC por SECEX-SC | |
| 09/03/2016 - 17:11:23 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS | |
| 20/01/2016 - 18:11:57 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
| 20/01/2016 - 18:11:02 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/01/2016 - 11:01:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/01/2016 - 11:01:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/01/2016 - 11:01:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 18/01/2016 - 11:01:28 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
