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Processo: 007.300/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/03/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 18/03/2010 a 18/03/2010

Assunto do processo
TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19,39 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Data de autuação
18/03/2010 - 16:25:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.361/2014-8 - Apensado desde 11/02/2015 - 12:53:58
Processo: 016.359/2014-3 - Apensado desde 11/02/2015 - 16:30:49
Processo: 016.360/2014-1 - Apensado desde 11/02/2015 - 12:54:56

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 18/03/2010 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/11/2016 - 11:23:18

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
BERNARDES MARTINS LINDOSO
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Maria Gabriela Cabral Monteiro de Azevedo Berger
Paulo Bernardo Antunes Lindoso
Sérgio Cabeça Braz
Tania do Valle Antunes Lindoso

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Andréia Rodrigues Coutinho
JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI
João Ricardo Jordan
Luiz Carlos dos Anjos Cereja
Maria Lúcia de Souza Lima Rossi
Átila Gonçalves de Carvalho

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 47.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/11/2016 - 11:23:18Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
30/05/2015 - 12:53:27Processo encerrado.Despacho de expediente
09/04/2015 - 14:43:49Removido sobrestamento de processo
09/04/2015 - 14:41:02Alterado motivo de sobrestamento. De: MMC-23/2012-Segecex - Para: MMC-23/2012-Segecex
09/04/2015 - 14:40:13Excluído motivo de sobrestamento: MMC-23/2012-Segecex - Para encerrar após inclusão do responsável no Cadin
25/03/2015 - 16:15:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
12/03/2015 - 11:30:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/03/2015 - 11:30:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/02/2015 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0191/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
20/02/2015 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0189/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
11/02/2015 - 16:30:49Processo 016.359/2014-3 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 12:54:56Processo 016.360/2014-1 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 12:53:58Processo 016.361/2014-8 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
15/12/2014 - 12:27:18Incluído motivo de sobrestamento: MMC-23/2012-Segecex
01/07/2014 - 10:06:55Processo sobrestado. Motivo: MMC-23/2012-Segecex
26/06/2014 - 11:38:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
26/06/2014 - 11:37:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
26/06/2014 - 11:36:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
26/06/2014 - 11:36:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
13/06/2014 - 08:33:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/05/2014 - 08:56:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/05/2014 - 08:56:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/05/2014 - 08:56:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/05/2014 - 08:56:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/05/2014 - 08:55:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/05/2014 - 14:37:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/05/2014 - 14:36:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/05/2014 - 14:36:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/05/2014 - 14:35:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
28/05/2014 - 14:35:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
14/05/2014 - 17:42:05Juntada comunicação Ofício 0890/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 17:35:27Juntada comunicação Ofício 0891/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 17:24:19Juntada comunicação Ofício 0892/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 17:15:07Juntada comunicação Ofício 0893/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 17:05:20Juntada comunicação Ofício 0894/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 16:54:29Juntada comunicação Ofício 0895/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 16:45:59Juntada comunicação Ofício 0896/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 16:34:21Juntada comunicação Ofício 0897/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 16:32:55Juntada comunicação Ofício 0898/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 16:15:53Juntada comunicação Ofício 0899/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/05/2014 - 15:19:16Juntada comunicação Ofício 0900/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/05/2014 - 17:17:00Cadastrada representação legal 7120/2014 por SECEX-PA
08/05/2014 - 17:16:16Cadastrada representação legal 7119/2014 por SECEX-PA
08/05/2014 - 17:00:45Cadastrada representação legal 7117/2014 por SECEX-PA
07/05/2014 - 11:56:06Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-PA/SA
07/05/2014 - 11:56:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/04/2014 por meio do Acórdão 1618/2014-2C
08/04/2014 - 15:56:21Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
08/04/2014 - 15:56:15Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
07/04/2014 - 09:49:00Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
04/04/2014 - 19:52:53Enviado por SECEX-PA para providências externas na PROC-G
04/04/2014 - 19:52:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
03/04/2014 - 13:07:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-PA/SA
03/04/2014 - 11:49:56Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
03/04/2014 - 11:49:48Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/04/2014 por meio do Acórdão 1255/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/09/2013 - 15:46:10Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
10/09/2013 - 15:45:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/12/2012 - 13:09:29Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
13/12/2012 - 20:30:50Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
13/12/2012 - 20:30:45Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
05/12/2012 - 09:06:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
26/11/2012 - 16:06:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
23/11/2012 - 12:13:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/11/2012 - 16:04:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
01/11/2012 - 14:23:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
04/07/2012 - 11:22:07Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por SECEX-PA
19/06/2012 - 08:31:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
14/06/2012 - 17:10:38Documento juntado ao processo 007.300/2010-7 por SECEX-PA(PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE)
14/06/2012 - 17:10:36Documento juntado ao processo 007.300/2010-7 por SECEX-PA(PAULO SERGIO DE BITTENCOURT AMARANTE)
14/06/2012 - 13:46:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
21/05/2012 - 10:55:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
18/05/2012 - 08:48:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/05/2012 - 12:01:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
16/05/2012 - 11:59:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
15/05/2012 - 10:03:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
15/05/2012 - 10:02:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
15/05/2012 - 09:55:51Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 17:57:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 17:14:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:42:39Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:42:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:41:32Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:41:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:40:42Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PA
09/05/2012 - 13:40:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
07/05/2012 - 13:59:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:50:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/05/2012 - 13:42:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
03/05/2012 - 12:36:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/04/2012 - 12:04:34Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
14/06/2011 - 13:22:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
08/06/2011 - 08:51:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
28/04/2011 - 11:27:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
28/04/2011 - 08:36:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
27/04/2011 - 14:31:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
19/04/2011 - 15:59:49Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
08/04/2011 - 17:06:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
08/04/2011 - 17:01:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
08/04/2011 - 17:01:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
30/03/2011 - 14:28:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
30/03/2011 - 14:28:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
25/03/2011 - 09:54:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
25/03/2011 - 09:54:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
25/03/2011 - 09:54:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
24/03/2011 - 18:45:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 18:15:57Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 18:15:42Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 18:13:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 17:51:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 17:50:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 17:50:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 17:48:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 17:48:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 17:48:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
22/03/2011 - 14:02:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
21/03/2011 - 11:16:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ FERNANDO SILVA ALENCAR FILHO
18/03/2011 - 16:19:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ELIANA MARIA CAMPOS
14/01/2011 - 13:10:39Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
18/03/2010 - 16:25:50Processo autuado em 18/03/2010 16:25:50
18/03/2010 - 16:25:49Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/03/2010 - 16:25:49