Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.311/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/05/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA LAURI FERREIRA DA COSTA, EX-PREFEITO DA PREF. MUN. DE BREJO DOS SANTOS/PB - - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. 90723/98 - FNDE - SIAFI N.° 356645.


Data de autuação
13/05/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/05/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/12/2007 - 18:01:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos - PB

Responsáveis
Lauri Ferreira da Costa

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 119.587,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/12/2007 - 10:49:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/12/2007 - 18:01:48
11/12/2007 - 10:49:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/12/2007 - 10:49:31
25/05/2006 - 08:52:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.499.366-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0419/2006-SECEX-PB.
25/05/2006 - 08:50:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.499.364-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0418/2006-SECEX-PB.
25/05/2006 - 08:44:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.499.361-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0419/206-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
25/05/2006 - 08:38:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.499.354-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0418/2006-SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
23/05/2006 - 16:36:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.498.277-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0421/2006-SECEX-PB.
23/05/2006 - 14:52:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.498.227-2
Assunto: OFÍCIO Nº 0421/2006-SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
23/05/2006 - 09:38:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.497.900-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0420/2006-SECEX-PB.
23/05/2006 - 09:18:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.497.865-7
Assunto: OF. 0420/2006-SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
04/05/2006 - 15:07:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/2006 - 10:01:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/04/2006 - 15:24:52
24/04/2006 - 10:01:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/04/2006 - 10:01:19
19/04/2006 - 18:10:26Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2006 - 10:36:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/04/2006 - 17:09:38
06/04/2006 - 09:40:01Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2006 - 17:12:39Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/03/2006 - 10:34:20
27/03/2006 - 17:31:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2006 - 16:56:27
22/03/2006 - 18:10:40Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 18:08:29Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 08:36:33Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2005 - 14:56:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.383.964-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-CITAÇÃO Nº 0437/2005-TCU/SECEX-PB.
07/07/2005 - 14:27:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.383.896-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0437/2005-TCU/SECEX-PB. CITAÇÃO.
06/07/2005 - 10:06:47Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 22/03/2006
05/07/2005 - 11:00:32Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.382.105-1
Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0437/2005-TCU/SECEX-PB.
17/06/2005 - 13:55:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2005
16/06/2005 - 10:23:10Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.361.616-9
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Lauri Ferreira da Costa
07/06/2005 - 18:22:24Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 16:48:25Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 07/06/2005
07/06/2005 - 16:43:07Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2005 - 15:56:49Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 07/06/2005
13/05/2005 - 12:32:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/05/2005 - 12:32:22