Data/Hora |
Histórico |
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10/07/2017 - 11:45:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/06/2017 - 15:22:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/05/2017 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 1649/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/05/2017 - 16:46:33 | Processo 033.723/2016-8 foi apensado a este processo | |
18/05/2017 - 11:36:30 | Processo 033.721/2016-5 foi apensado a este processo | |
04/01/2017 - 14:23:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2017 - 14:23:13 | Peça No. 39 do tipo Termo (doc 56.816.676-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/01/2017 - 14:22:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2017 - 14:21:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2017 - 14:20:29 | Peça No. 38 do tipo Despacho de expediente (doc 56.717.350-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/01/2017 - 14:20:16 | Peça No. 39 do tipo Termo (doc 56.717.351-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2016 - 18:54:21 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2016 - 18:53:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2016 - 18:53:16 | Peça No. 38 do tipo Deliberação originária (doc 56.717.347-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2016 - 18:52:57 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/11/2016 - 13:11:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/11/2016 - 19:36:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/10/2016 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 2491/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/09/2016 - 12:25:39 | Peça No. 35 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.327.685-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/09/2016 - 12:24:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/09/2016 - 10:45:22 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
14/09/2016 - 10:45:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/09/2016 por meio do Acórdão 10262/2016-2C | |
13/09/2016 - 16:11:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
09/09/2016 - 08:51:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/09/2016, às 16h. | |
06/08/2016 - 15:45:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-MA | |
06/08/2016 - 15:45:21 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
15/03/2016 - 14:26:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/01/2016 - 13:16:30 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/01/2016 - 13:14:56 | Cadastrada representação legal 627/2016 por SECEX-MA | |
05/01/2016 - 19:08:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/11/2015 - 11:29:02 | Juntada comunicação Ofício 3518/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/11/2015 - 16:27:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/11/2015 - 12:34:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/11/2015 - 20:34:38 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/10/2015 - 09:37:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/09/2015 - 09:49:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/09/2015 - 14:21:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/09/2015 - 06:10:43 | Juntada comunicação Ofício 2738/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/09/2015 - 06:10:40 | Juntada comunicação Ofício 2737/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/08/2015 - 16:56:29 | Juntada comunicação Ofício 2739/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/08/2015 - 15:09:19 | Juntada comunicação Ofício 2686/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/08/2015 - 14:13:03 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
30/07/2015 - 16:24:25 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
30/07/2015 - 13:09:59 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
30/07/2015 - 13:09:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/07/2015 por meio do Acórdão 4640/2015-2C | |
24/07/2015 - 14:40:47 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/07/2015, às 16h. | |
24/06/2015 - 16:32:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
24/06/2015 - 16:32:11 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
18/05/2015 - 18:13:12 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
18/05/2015 - 15:27:45 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
18/05/2015 - 15:27:45 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
29/01/2015 - 17:23:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/09/2014 - 15:13:14 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/09/2014 - 17:26:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/08/2014 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 1730/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/06/2014 - 17:17:39 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
15/01/2014 - 18:05:05 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/01/2014 - 18:00:40 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |