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Processo: 007.328/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/03/2010
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 18/03/2010 a 18/03/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO /PB - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 468/2004 FNS (SIAFI 504153) (PROC.ORIG. 25018007479/07-21)

Data de autuação
18/03/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.790/2008-6 - Apensado desde 24/03/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 18/03/2010

Unidade responsável técnica
SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/01/2014 - 16:34:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB

Responsáveis
Carlos Alberto Batinga Chaves
Cléia Maria Trevisan Vedoin
Ronildo Pereira Medeiros

Interessados
Prefeitura Municipal de Monteiro - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2014 - 16:34:19Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
18/07/2012 - 13:10:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/07/2012 - 10:32:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 15:32:33Processo encerrado.
27/06/2012 - 14:37:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4
27/06/2012 - 14:08:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
27/06/2012 - 14:08:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
26/06/2012 - 10:04:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/06/2012 - 16:27:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por GABPRES
18/06/2012 - 10:04:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/06/2012 - 10:01:53Peça No. 11 desentranhada por SECEX-4/SA
18/06/2012 - 10:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
18/06/2012 - 09:33:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
31/05/2012 - 19:23:32Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 31/05/2012 por meio do Acórdão 3703/2012-2C
29/03/2012 - 15:27:23Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/01/2012 - 15:16:31Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
03/01/2012 - 12:35:37Pronunciamento da SECEX-4 concluído
14/01/2011 - 15:50:25Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 14:48:37Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
18/03/2010 - 19:32:01Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/03/2010 - 19:32:01
18/03/2010 - 19:32:01Processo autuado em 18/03/2010 19:32:01