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Processo: 007.336/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2006

Assunto do processo
OF-29-2006 DE 04/04/2006-MTE. TCE DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE

Data de autuação
12/04/2006 - 15:56:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 05/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/06/2011 - 10:14:29

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA DO CENTRO OESTE LTDA
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Manoel Fernandes Olimpio Gonçalves
Manoel Silva Matos
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 78.489,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 16:04:09Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
28/06/2011 - 09:43:52Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
07/06/2011 - 10:14:29Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
02/02/2010 - 16:40:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.321.756-0
Assunto: TCE FAT AESCO ANÁLISE CITAÇÃO PROPOSTA PELO MP
10/12/2009 - 15:34:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2009 - 08:36:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.454.276-0
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
09/12/2009 - 08:36:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.454.213-5
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
09/12/2009 - 08:36:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.454.268-5
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Fernandes Olimpio Gonçalves
09/12/2009 - 08:36:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.454.289-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundo de Amparo ao Trabalhador
09/12/2009 - 08:36:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.454.263-0
Assunto: -----
Destinatário: CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA DO CENTRO OESTE LTDA
09/12/2009 - 08:36:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.454.299-9
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Distrito Federal
09/12/2009 - 08:36:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.454.287-6
Assunto: -----
Destinatário: Câmara dos Deputados
01/12/2009 - 16:14:59Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 16:14:59Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.445.229-8
Assunto: Acórdão Nº 6887/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
01/12/2009 - 16:14:52Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/12/2009 - 15:10:01
26/11/2009 - 17:16:45Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/11/2009 - 14:51:50
26/11/2009 - 15:29:34Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 26/11/2009 - 17:16:45
26/11/2009 - 15:29:31Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/11/2009 - 15:29:34
12/11/2009 - 14:16:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2009 - 11:49:00
12/11/2009 - 14:16:56Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2009 - 14:16:58
20/10/2009 - 15:34:36Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/10/2009 - 18:16:56
15/10/2009 - 14:02:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/10/2009 - 15:32:23
15/10/2009 - 14:02:04Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/10/2009 - 14:02:06
15/10/2009 - 13:41:54Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2009 - 15:36:48Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 44.150.723-6
Assunto: -----
30/06/2009 - 16:59:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.160.476-8
Assunto: -----
Destinatário: CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA DO CENTRO OESTE LTDA
30/06/2009 - 16:59:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2009
30/06/2009 - 16:59:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.160.477-5
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Fernandes Olimpio Gonçalves
17/06/2009 - 11:14:50Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/06/2009 - 16:11:54
17/06/2009 - 11:14:47Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.129.762-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. MARCOS BEMQUERER COSTA
15/06/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2009 - 11:10:23Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.014.446-3
Assunto: 0073362006
23/03/2009 - 15:43:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2009 - 14:12:42
23/03/2009 - 15:38:08Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2008 - 16:32:24Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/07/2008 - 17:35:17
09/07/2008 - 10:22:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/07/2008 - 16:30:23
08/07/2008 - 13:16:40Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2008 - 13:15:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.005.355-3
Assunto: TCE FAT_007-336-2006-0_AESCO
08/07/2008 - 10:23:53Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 15:22:32Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.912.505-6
Assunto: -----
24/04/2008 - 13:29:10Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.935.792-1
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 352-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA DO CENTRO OESTE LTDA
23/04/2008 - 16:45:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.912.353-3
Assunto: -----
22/04/2008 - 18:30:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.910.960-5
Assunto: -----
16/04/2008 - 10:41:03Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/04/2008 - 17:26:47
09/04/2008 - 11:13:10Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 09/04/2008 - 11:38:26
09/04/2008 - 10:54:03Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.913.574-1
Assunto: -----
18/03/2008 - 09:18:34Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.906.913-8
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 198-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Manoel Fernandes Olimpio Gonçalves
18/03/2008 - 09:18:06Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.906.912-1
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 197-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
18/03/2008 - 09:17:46Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.906.909-1
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 196-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Cláudia Alves Marques
18/03/2008 - 09:17:15Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.906.908-4
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 195-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
18/03/2008 - 09:15:38Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.906.906-0
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 194-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA DO CENTRO OESTE LTDA
26/11/2007 - 21:36:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/05/2008
26/11/2007 - 13:08:05Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2007 - 11:53:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2007
18/09/2007 - 11:11:02Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2007 - 10:45:30Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2006 - 15:56:59Processo autuado em 12/04/2006 15:56:59
05/04/2006 - 14:30:02Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/04/2006 - 15:56:47
05/04/2006 - 14:27:03Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/04/2006 - 14:27:03