Data/Hora |
Histórico |
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12/04/2023 - 14:14:13 | Processo encerrado por AudAgroAmbiental/D4AudAgroAmbiental. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
11/04/2023 - 17:12:31 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
31/03/2023 - 14:26:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 6718/2023-TCU/Seproc. | |
29/03/2023 - 16:31:08 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/03/2023 - 10:20:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
16/03/2023 - 09:33:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6718/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
13/03/2023 - 15:21:25 | Juntada comunicação Ofício 6718/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/02/2023 - 15:06:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2023 - 14:56:00 | Processo 002.492/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
23/02/2023 - 14:54:56 | Processo 002.224/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
23/02/2023 - 14:53:52 | Processo 002.218/2022-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/02/2023 - 12:09:46 | Processo 005.461/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/02/2023 - 12:09:44 | Processo 003.729/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/02/2023 - 12:09:42 | Processo 003.727/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/02/2023 - 12:09:40 | Processo 003.274/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/02/2023 - 12:09:38 | Processo 003.273/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/01/2023 - 19:19:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental | |
26/08/2022 - 14:09:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29935/2022-TCU/Seproc. | |
16/08/2022 - 10:22:09 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
11/08/2022 - 08:55:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino Simpson | |
05/08/2022 - 16:57:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29935/2022-TCU/Seproc. | |
06/07/2022 - 14:40:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29936/2022-TCU/Seproc. | |
05/07/2022 - 14:35:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29934/2022-TCU/Seproc. | |
28/06/2022 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 29934/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2022 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 29935/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2022 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 29936/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2022 - 12:52:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2022 - 11:43:35 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
21/02/2022 - 13:58:25 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
14/02/2022 - 16:00:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
10/02/2022 - 16:01:51 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
03/02/2022 - 15:52:14 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
31/01/2022 - 11:38:44 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
20/01/2022 - 16:14:05 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
19/11/2021 - 13:02:55 | Documento Certidão juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/09/2021 - 14:17:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
21/09/2021 - 14:17:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
31/08/2021 - 20:47:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino Simpson | |
30/08/2021 - 16:43:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/07/2021 - 14:46:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34425/2021-TCU/Seproc. | |
01/07/2021 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 34425/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2021 - 14:01:37 | Cadastrada representação legal 9607/2021 (representante BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA) por Seproc | |
28/06/2021 - 12:57:28 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
21/04/2021 - 21:42:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/04/2021 - 21:41:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 13:00:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:59:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:59:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:58:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:57:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:56:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:55:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:55:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2021 - 12:44:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
14/04/2021 - 12:44:42 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
14/04/2021 - 12:44:42 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
13/04/2021 - 15:55:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Evandro Albino Simpson | |
30/03/2021 - 14:36:19 | Unidade responsável técnica alterada de DiCOMP para DiDR por SecexDesenvolvimento | |
01/03/2021 - 14:09:08 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0190/2021-TCU/Seproc. | |
25/02/2021 - 09:41:53 | Peça nº 267 do tipo Edital (doc 67.255.411-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 25/02/2021. | |
24/02/2021 - 14:28:23 | Juntada comunicação Edital 0190/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2021 - 16:58:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69748/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 15:49:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69749/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 16:10:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:10:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
28/12/2020 - 07:00:03 | Juntada comunicação Ofício 69749/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2020 - 06:59:38 | Juntada comunicação Ofício 69748/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/12/2020 - 14:43:55 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1983/2020-TCU/Seproc. | |
15/12/2020 - 14:42:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1984/2020-TCU/Seproc. | |
15/12/2020 - 14:39:22 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1982/2020-TCU/Seproc. | |
15/12/2020 - 12:21:24 | Peça nº 258 do tipo Edital (doc 66.638.018-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 233, de 15/12/2020. | |
15/12/2020 - 12:21:24 | Peça nº 257 do tipo Edital (doc 66.638.016-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 233, de 15/12/2020. | |
15/12/2020 - 12:21:23 | Peça nº 256 do tipo Edital (doc 66.638.012-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 233, de 15/12/2020. | |
14/12/2020 - 10:01:24 | Juntada comunicação Edital 1984/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2020 - 10:00:48 | Juntada comunicação Edital 1983/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2020 - 09:59:49 | Juntada comunicação Edital 1982/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/12/2020 - 18:43:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/12/2020 - 17:55:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/12/2020 - 14:45:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53283/2020-TCU/Seproc. | |
30/11/2020 - 18:37:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53266/2020-TCU/Seproc. | |
22/11/2020 - 13:49:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2020 - 13:43:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2020 - 13:39:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
22/11/2020 - 13:26:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
04/11/2020 - 17:12:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53264/2020-TCU/Seproc. | |
03/11/2020 - 23:32:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53282/2020-TCU/Seproc. | |
03/11/2020 - 23:32:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53279/2020-TCU/Seproc. | |
03/11/2020 - 23:31:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53281/2020-TCU/Seproc. | |
03/11/2020 - 23:26:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53272/2020-TCU/Seproc. | |
30/10/2020 - 15:54:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53263/2020-TCU/Seproc. | |
22/10/2020 - 14:42:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53278/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 10:36:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53268/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 10:36:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53259/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 10:36:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53260/2020-TCU/Seproc. | |
15/10/2020 - 10:36:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53269/2020-TCU/Seproc. | |
09/10/2020 - 23:08:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53273/2020-TCU/Seproc. | |
09/10/2020 - 23:06:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53277/2020-TCU/Seproc. | |
09/10/2020 - 00:10:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53261/2020-TCU/Seproc. | |
01/10/2020 - 06:06:05 | Juntada comunicação Ofício 53283/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:06:00 | Juntada comunicação Ofício 53282/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:05:54 | Juntada comunicação Ofício 53281/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 53279/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 53278/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 53277/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:05:33 | Juntada comunicação Ofício 53273/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:05:28 | Juntada comunicação Ofício 53272/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 53269/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:04:24 | Juntada comunicação Ofício 53268/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:04:19 | Juntada comunicação Ofício 53266/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:04:14 | Juntada comunicação Ofício 53264/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:04:09 | Juntada comunicação Ofício 53263/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:04:04 | Juntada comunicação Ofício 53261/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 53260/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/10/2020 - 06:03:54 | Juntada comunicação Ofício 53259/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2020 - 23:05:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53285/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 11:39:47 | Juntada comunicação Ofício 53390/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2020 - 10:15:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53288/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
28/09/2020 - 22:02:32 | Juntada comunicação Ofício 53285/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2020 - 16:53:38 | Juntada comunicação Ofício 53288/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2020 - 11:07:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2020 - 08:56:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2020 - 08:50:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2020 - 08:38:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2020 - 08:02:05 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2020 - 07:53:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/09/2020 - 11:29:43 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/09/2020 - 11:29:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/09/2020 por meio do Acórdão 9292/2020-1C, referente aos Recursos 000.734/2015-2/R001 e 000.734/2015-2/R002 | |
01/09/2020 - 15:09:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/08/2020 - 19:05:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/09/2020, às 15h. | |
23/04/2020 - 18:08:55 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19968/2019 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por Seproc | |
23/04/2020 - 18:08:54 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19967/2019 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Seproc | |
23/04/2020 - 18:08:54 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19969/2019 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por Seproc | |
23/04/2020 - 17:23:25 | Excluída representação legal 19161/2019 (representante RENATA BARBOSA MOREIRA COSTA) por SecexDesenvolvimento | |
21/04/2020 - 16:14:18 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4645/2020 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE | |
20/04/2020 - 10:40:41 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19063/2016 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por SecexDesenvolvimento | |
20/04/2020 - 10:40:40 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19062/2016 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por SecexDesenvolvimento | |
20/04/2020 - 10:39:21 | Documento Novos elementos/informações adicionais (PETIÇÃO RENÚNCIA ANA PAULA) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
17/04/2020 - 15:50:23 | Excluída representação legal 19160/2019 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por SecexDesenvolvimento | |
16/04/2020 - 15:19:48 | Cadastrada representação legal 4645/2020 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por Secex-TCE | |
27/03/2020 - 20:24:28 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
27/03/2020 - 20:24:23 | Exame de mérito dos recursos 000.734/2015-2/R001 e 000.734/2015-2/R002 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
03/03/2020 - 10:03:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
03/03/2020 - 09:04:46 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
03/03/2020 - 09:04:42 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 000.734/2015-2/R001 (Proposta: Dar/Negar provimento), 000.734/2015-2/R002 (Proposta: Dar/Negar provimento). | |
27/01/2020 - 11:08:50 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0346/2019-TCU/Seproc. | |
23/01/2020 - 16:12:07 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0346/2019-TCU/Seproc. | |
19/11/2019 - 20:17:14 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
18/11/2019 - 14:03:15 | Processo enviado de MIN-BD para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
18/11/2019 - 14:03:14 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
11/11/2019 - 13:45:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0348/2019-TCU/Seproc. | |
11/11/2019 - 12:43:21 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0347/2019-TCU/Seproc. | |
11/11/2019 - 12:28:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0347/2019-TCU/Seproc. | |
08/11/2019 - 16:22:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
08/11/2019 - 16:22:56 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 000.734/2015-2/R002 (Proposta: Conhecer). | |
08/11/2019 - 14:23:44 | Documento Termo juntado ao processo por Serur | |
30/10/2019 - 13:41:03 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 000.734/2015-2/R002 por Serur (por Atribuição) | |
30/10/2019 - 13:41:02 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
25/10/2019 - 09:27:24 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 24/10/2019 contra o acórdão 4314/2019-1C | |
25/10/2019 - 09:25:08 | Cadastrada representação legal 19969/2019 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por SecexDesenvolvimento | |
25/10/2019 - 09:25:08 | Cadastrada representação legal 19968/2019 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por SecexDesenvolvimento | |
25/10/2019 - 09:25:08 | Cadastrada representação legal 19967/2019 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por SecexDesenvolvimento | |
15/10/2019 - 00:24:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0443/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
11/10/2019 - 11:17:04 | Peça nº 177 do tipo Edital (doc 62.866.629-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 192, de 11/10/2019. | |
11/10/2019 - 11:17:03 | Peça nº 176 do tipo Edital (doc 62.866.613-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 192, de 11/10/2019. | |
11/10/2019 - 11:17:03 | Peça nº 175 do tipo Edital (doc 62.866.556-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 192, de 11/10/2019. | |
10/10/2019 - 14:33:39 | Juntada comunicação Edital 0348/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/10/2019 - 14:33:38 | Juntada comunicação Edital 0347/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/10/2019 - 14:33:37 | Juntada comunicação Edital 0346/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/10/2019 - 17:32:04 | Cadastrada representação legal 19161/2019 (representante RENATA BARBOSA MOREIRA COSTA) por SecexDesenvolvimento | |
09/10/2019 - 17:29:19 | Cadastrada representação legal 19160/2019 (representante FERNANDA BARBOSA ANTUNES) por SecexDesenvolvimento | |
26/09/2019 - 18:16:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0445/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
26/09/2019 - 18:15:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0444/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
26/09/2019 - 18:13:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0447/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
26/09/2019 - 14:52:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
25/09/2019 - 17:59:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0446/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
25/09/2019 - 17:59:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0431/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
24/09/2019 - 17:48:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0442/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
18/09/2019 - 06:02:53 | Juntada comunicação Ofício 0447/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
18/09/2019 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 0431/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
18/09/2019 - 06:02:47 | Juntada comunicação Ofício 0446/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
18/09/2019 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 0445/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
18/09/2019 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 0444/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
18/09/2019 - 06:02:37 | Juntada comunicação Ofício 0443/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
18/09/2019 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 0442/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
16/09/2019 - 15:37:42 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
11/09/2019 - 11:08:25 | Cadastrada representação legal 17203/2019 (representante BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA) por SecexDesenvolvimento | |
05/09/2019 - 16:29:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1670/2019-TCU/Seproc. | |
05/09/2019 - 16:29:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1674/2019-TCU/Seproc. | |
02/09/2019 - 12:52:15 | Processo enviado de Serur para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
02/09/2019 - 12:04:16 | Processo enviado de MIN-BD para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
02/09/2019 - 12:04:16 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
28/08/2019 - 15:37:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
28/08/2019 - 15:37:07 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 000.734/2015-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
28/08/2019 - 15:37:06 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
28/08/2019 - 15:37:00 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 000.734/2015-2/R001 (Proposta: Conhecer). | |
27/08/2019 - 11:02:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1666/2019-TCU/Seproc. | |
26/08/2019 - 11:13:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1673/2019-TCU/Seproc. | |
21/08/2019 - 12:55:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1668/2019-TCU/Seproc. | |
21/08/2019 - 12:55:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1669/2019-TCU/Seproc. | |
21/08/2019 - 12:55:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1672/2019-TCU/Seproc. | |
19/08/2019 - 11:12:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1665/2019-TCU/Seproc. | |
13/08/2019 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 1674/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2019 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 1673/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2019 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1672/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2019 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 1670/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2019 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 1666/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2019 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 1665/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2019 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 1669/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/08/2019 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 1668/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/07/2019 - 12:10:18 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço - Luiz Henrique Peixoto de Almeida) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
31/07/2019 - 12:09:42 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Luiz Henrique Peixoto) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
31/07/2019 - 12:08:49 | Documento Pesquisa de endereço (Novo endereço- Caroline da Rosa Quevedo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
31/07/2019 - 12:08:03 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Caroline da Rosa Quevedo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
31/07/2019 - 12:07:27 | Documento Pesquisa de endereço (CPF-Luiz Henrique Peixoto - Rep.Legal Conhecer) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
31/07/2019 - 12:06:52 | Documento Pesquisa de endereço (CNPJ - Conhecer Consultoria) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
15/07/2019 - 12:17:22 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
15/07/2019 - 12:09:06 | Documento Pedido de sustentação oral (Recurso de Reconsideração) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
15/07/2019 - 12:07:16 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico recurso interposto em 10/07/2019 contra o acórdão 4314/2019-1C | |
04/07/2019 - 14:47:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0261/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
03/07/2019 - 10:24:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0260/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
03/07/2019 - 10:22:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0263/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
03/07/2019 - 09:32:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0262/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
03/07/2019 - 09:32:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0259/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
28/06/2019 - 14:15:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0258/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
28/06/2019 - 14:15:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0257/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
20/06/2019 - 06:26:16 | Juntada comunicação Ofício 0263/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
20/06/2019 - 06:25:59 | Juntada comunicação Ofício 0262/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
20/06/2019 - 06:25:42 | Juntada comunicação Ofício 0261/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
20/06/2019 - 06:25:25 | Juntada comunicação Ofício 0260/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
20/06/2019 - 06:25:08 | Juntada comunicação Ofício 0259/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
20/06/2019 - 06:24:50 | Juntada comunicação Ofício 0258/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
20/06/2019 - 06:24:31 | Juntada comunicação Ofício 0257/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
19/06/2019 - 10:52:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0264/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
17/06/2019 - 17:34:42 | Juntada comunicação Ofício 0264/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
13/06/2019 - 12:47:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2019 - 12:44:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2019 - 12:43:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2019 - 12:37:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/06/2019 - 12:32:29 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/06/2019 - 18:42:12 | Processo enviado de Seses para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
12/06/2019 - 17:54:43 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/06/2019 - 17:54:41 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/06/2019 por meio do Acórdão 4314/2019-1C | |
11/06/2019 - 14:58:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
11/06/2019 - 12:09:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-VR | |
06/06/2019 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/06/2019, às 15h. | |
28/05/2019 - 15:51:26 | Excluída representação legal 10952/2019 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por MIN-VR | |
28/05/2019 - 15:51:18 | Excluída representação legal 10951/2019 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por MIN-VR | |
28/05/2019 - 15:21:26 | Cadastrada representação legal 10952/2019 (representante MARIANA DE CARVALHO NERY) por MIN-VR | |
28/05/2019 - 15:21:26 | Cadastrada representação legal 10951/2019 (representante HUILDER MAGNO DE SOUZA) por MIN-VR | |
07/05/2019 - 15:57:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
07/05/2019 - 15:57:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Procuração IEC) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
01/02/2019 - 20:32:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO | |
01/02/2019 - 20:32:37 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
24/01/2019 - 12:52:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
24/01/2019 - 12:50:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
24/01/2019 - 12:49:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
24/01/2019 - 12:46:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
24/01/2019 - 12:45:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
24/01/2019 - 12:44:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
24/01/2019 - 12:43:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-JMO | |
25/09/2018 - 18:29:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
25/09/2018 - 16:28:14 | Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento | |
25/09/2018 - 16:28:13 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
30/11/2017 - 09:59:27 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
29/11/2017 - 15:30:22 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
17/11/2017 - 09:52:14 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
14/11/2017 - 16:23:27 | Juntada comunicação Ofício 0380/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
14/11/2017 - 16:20:40 | Juntada comunicação Ofício 0355/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
27/10/2017 - 16:34:30 | Juntada comunicação Ofício 0354/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
26/10/2017 - 09:06:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
19/10/2017 - 08:25:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
18/10/2017 - 19:35:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
11/10/2017 - 20:31:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
11/10/2017 - 18:14:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
11/10/2017 - 18:13:44 | Peça No. 84 do tipo Despacho de expediente (doc 58.251.317-2) desentranhada do processo por SecexDesenvolvimento/SA - Motivo: Erro na juntada | |
11/10/2017 - 18:11:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
05/10/2017 - 09:12:23 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
05/10/2017 - 09:10:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
03/10/2017 - 08:53:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
19/09/2017 - 16:07:34 | Juntada comunicação Ofício 0325/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
19/09/2017 - 16:07:05 | Juntada comunicação Ofício 0324/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
19/09/2017 - 16:06:33 | Juntada comunicação Ofício 0323/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
19/09/2017 - 16:05:15 | Juntada comunicação Ofício 0322/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
05/09/2017 - 16:34:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/08/2017 - 17:49:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/08/2017 - 17:26:53 | Juntada comunicação Edital 0015/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
19/07/2017 - 14:35:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/07/2017 - 14:28:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/07/2017 - 14:41:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
26/06/2017 - 13:37:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
12/06/2017 - 17:22:07 | Juntada comunicação Ofício 0179/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
24/05/2017 - 14:31:36 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
24/05/2017 - 14:17:00 | Peça No. 68 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.473.830-9) desentranhada do processo por SecexDesenvolvimento/SA - Motivo: Erro na juntada | |
23/05/2017 - 21:42:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
17/05/2017 - 17:26:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
12/05/2017 - 12:12:16 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
15/03/2017 - 17:14:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
06/03/2017 - 16:08:27 | Juntada comunicação Edital 0008/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
06/03/2017 - 16:08:26 | Juntada comunicação Edital 0007/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
06/03/2017 - 16:08:25 | Juntada comunicação Edital 0006/2017 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
17/02/2017 - 12:12:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
15/02/2017 - 18:35:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
14/02/2017 - 17:24:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
10/01/2017 - 14:41:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
10/01/2017 - 14:40:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
28/12/2016 - 17:34:08 | Juntada comunicação Ofício 0794/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
28/12/2016 - 17:33:35 | Juntada comunicação Ofício 0793/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
26/12/2016 - 12:47:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
26/12/2016 - 12:46:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/10/2016 - 18:26:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/10/2016 - 18:25:45 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/10/2016 - 10:03:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
12/09/2016 - 10:43:57 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
05/09/2016 - 19:06:58 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
05/09/2016 - 19:04:11 | Cadastrada representação legal 19063/2016 por SecexDesenvolvimento | |
05/09/2016 - 19:04:11 | Cadastrada representação legal 19062/2016 por SecexDesenvolvimento | |
16/08/2016 - 09:22:45 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
15/08/2016 - 19:14:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
15/08/2016 - 19:14:19 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
01/08/2016 - 11:50:31 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
27/07/2016 - 14:48:07 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
22/07/2016 - 09:41:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
19/07/2016 - 18:51:42 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/07/2016 - 18:51:26 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/07/2016 - 10:00:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
19/07/2016 - 09:59:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
18/07/2016 - 10:14:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
15/07/2016 - 13:29:01 | Juntada comunicação Ofício 0437/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
14/07/2016 - 12:03:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
08/07/2016 - 15:16:14 | Juntada comunicação Ofício 0321/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 15:15:48 | Juntada comunicação Ofício 0320/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 15:15:04 | Juntada comunicação Ofício 0319/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 15:14:29 | Juntada comunicação Ofício 0318/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 15:13:50 | Juntada comunicação Ofício 0317/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
08/07/2016 - 15:13:17 | Juntada comunicação Ofício 0316/2016 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
02/06/2016 - 17:55:34 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
02/06/2016 - 11:37:05 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
06/08/2015 - 11:29:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
24/07/2015 - 14:43:55 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
20/07/2015 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 0372/2015 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
13/07/2015 - 14:03:08 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
07/07/2015 - 15:45:08 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
06/07/2015 - 13:08:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/07/2015 - 10:52:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
26/06/2015 - 11:44:32 | Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA | |
03/06/2015 - 13:30:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
02/06/2015 - 13:34:52 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
01/06/2015 - 16:50:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
22/05/2015 - 11:31:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
20/05/2015 - 09:27:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
14/05/2015 - 11:28:20 | Juntada comunicação Ofício 0197/2015 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
14/05/2015 - 11:27:52 | Juntada comunicação Ofício 0196/2015 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
08/05/2015 - 12:22:49 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
24/04/2015 - 11:53:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
26/01/2015 - 17:26:34 | Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SecexDesenvolvimento/D2 | |
21/01/2015 - 13:45:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
16/01/2015 - 18:01:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |