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Processo: 007.340/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/03/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 19/03/2010 a 19/03/2010

Assunto do processo
TCE- CRIADA EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009 - 2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.18 - INSTRUÇÃO SECEX-PA.

Data de autuação
19/03/2010 - 10:25:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.132/2013-7 - Apensado desde 10/06/2013 - 15:44:14

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/03/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/11/2014 - 12:01:13

Unidade jurisdicionada
CEFET-PA - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Responsáveis
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 320.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2014 - 12:01:13Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
05/09/2013 - 18:19:58Processo encerrado.Despacho de expediente
05/09/2013 - 15:31:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/07/2013 - 15:59:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2013 - 15:57:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/07/2013 - 15:55:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/06/2013 - 10:32:07Juntada comunicação Ofício 0880/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/06/2013 - 17:18:33Juntada comunicação Ofício 0881/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/06/2013 - 16:59:57Juntada comunicação Ofício 0882/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/06/2013 - 15:44:14Processo 003.132/2013-7 foi apensado a este processo
06/02/2013 - 11:44:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/02/2013 - 11:43:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/02/2013 - 11:42:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
06/02/2013 - 11:39:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
05/02/2013 - 17:29:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
26/10/2012 - 12:21:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/10/2012 - 12:20:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/10/2012 - 12:19:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/10/2012 - 11:01:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
08/10/2012 - 10:14:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
05/10/2012 - 12:51:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
05/10/2012 - 12:48:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
05/10/2012 - 12:48:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
05/10/2012 - 12:47:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
26/09/2012 - 14:09:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
26/09/2012 - 14:09:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
26/09/2012 - 11:11:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
26/09/2012 - 11:10:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
04/09/2012 - 18:07:27Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PA/SA
04/09/2012 - 18:07:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/09/2012 por meio do Acórdão 6406/2012-2C
21/08/2012 - 15:51:27Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
21/08/2012 - 15:51:24Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
30/07/2012 - 15:55:33Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/07/2012 - 15:12:16Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
30/07/2012 - 15:12:10Pronunciamento da SECEX-PA concluídoParecer
12/07/2012 - 15:59:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
04/07/2012 - 20:17:09Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/07/2012 por meio do Acórdão 4693/2012-2C
29/09/2011 - 17:16:09Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
29/09/2011 - 17:16:07Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:19:34Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/02/2011 - 14:16:12Distribuição rejeitada por ANDRE LUIZ RODRIGUES do gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
26/01/2011 - 14:45:10Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/01/2011 - 18:09:24Enviado por SECEX-PA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/01/2011 - 18:09:23Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
19/03/2010 - 10:25:09Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/03/2010 - 10:25:09
19/03/2010 - 10:25:09Processo autuado em 19/03/2010 10:25:09