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Processo: 007.345/2012-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 19/03/2012

Assunto do processo
Programas PNAE, PNAC E PNATE. Exercícios: 2008 e 2009. Fiscalis: 282/2012

Data de autuação
19/03/2012 - 12:13:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/03/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/03/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 11/04/2017 - 16:21:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Maracanã - PA

Responsáveis
AGNALDO MACHADO DOS SANTOS
ANTONINO RAIOL LOPES
GERSON GOMES PINHEIRO

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2016 - 14:58:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
12/01/2016 - 12:16:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
12/01/2016 - 12:16:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
12/01/2016 - 12:16:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
12/01/2016 - 12:11:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
12/01/2016 - 12:11:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
12/01/2016 - 12:11:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
04/10/2013 - 11:05:31Apensado ao processo 028.314/2013-1
02/10/2013 - 10:49:34Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PA/SA
02/10/2013 - 10:49:32Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/10/2013 por meio do Acórdão 6624/2013-1C
05/09/2013 - 14:43:50Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PA
05/09/2013 - 14:43:43Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
27/06/2013 - 13:53:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/02/2013 - 10:14:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
21/02/2013 - 10:14:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
31/08/2012 - 09:10:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
24/08/2012 - 11:34:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PA
21/08/2012 - 15:23:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
01/08/2012 - 12:32:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
27/07/2012 - 08:18:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
24/07/2012 - 13:06:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
24/07/2012 - 11:45:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
20/07/2012 - 16:33:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
20/07/2012 - 11:41:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
16/07/2012 - 12:00:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
16/07/2012 - 10:34:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
06/07/2012 - 16:26:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
05/07/2012 - 17:36:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
02/07/2012 - 10:07:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
15/06/2012 - 13:29:02Pronunciamento da SECEX-PA concluído
11/06/2012 - 14:23:29Peça No. 26 desentranhada por SEC-PA/D2
11/06/2012 - 14:22:48Peça No. 27 desentranhada por SEC-PA/D2
11/06/2012 - 14:22:03Peça No. 28 desentranhada por SEC-PA/D2
11/06/2012 - 14:21:10Peça No. 29 desentranhada por SEC-PA/D2
31/05/2012 - 11:56:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
31/05/2012 - 11:55:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
31/05/2012 - 11:54:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
31/05/2012 - 11:52:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
29/05/2012 - 16:22:41Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PA
29/05/2012 - 16:21:47Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-PA
08/05/2012 - 14:23:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 14:20:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 14:19:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 14:18:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 14:16:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 09:05:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 09:04:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 09:04:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 09:03:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 09:02:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 09:00:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 08:59:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 08:59:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 08:58:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 08:57:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 08:56:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
21/03/2012 - 08:55:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
19/03/2012 - 12:13:33Processo autuado por SECEX-PA