Data/Hora |
Histórico |
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01/06/2022 - 12:57:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-MA | |
30/06/2015 - 16:54:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/06/2015 - 12:58:07 | Processo encerrado. | |
10/06/2015 - 11:15:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/05/2015 - 13:29:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/05/2015 - 13:29:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/05/2015 - 13:51:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/05/2015 - 06:14:12 | Juntada comunicação Ofício 1614/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/05/2015 - 06:12:09 | Juntada comunicação Ofício 1612/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/05/2015 - 06:11:52 | Juntada comunicação Ofício 1613/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/05/2015 - 15:01:54 | Juntada comunicação Ofício 1615/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/05/2015 - 14:04:31 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
08/05/2015 - 14:02:11 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
07/05/2015 - 10:49:57 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
07/05/2015 - 10:49:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 2468/2015-1C, referente ao Recurso 007.356/2012-9/R001 | |
05/05/2015 - 15:54:54 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 05/05/2015 | |
30/04/2015 - 18:32:43 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 05/05/2015, às 15:00. | |
16/03/2015 - 17:17:57 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
16/03/2015 - 17:17:56 | Exame de mérito do recurso 007.356/2012-9/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
16/03/2015 - 12:27:57 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
16/03/2015 - 11:37:49 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
16/03/2015 - 11:37:48 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 007.356/2012-9/R001 da SERUR concluído. | |
21/10/2014 - 17:30:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
21/10/2014 - 17:05:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SERUR | |
21/10/2014 - 17:05:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SERUR | |
21/10/2014 - 17:04:16 | Juntada resposta de comunicação por unidade SERUR | |
20/10/2014 - 16:36:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SERUR | |
19/09/2014 - 16:45:53 | Juntada comunicação Ofício 0084/2014 por unidade SERUR em virtude de expedição | |
17/09/2014 - 18:54:34 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
17/09/2014 - 18:54:30 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
11/09/2014 - 16:40:38 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
11/09/2014 - 16:40:34 | Exame de mérito do recurso 007.356/2012-9/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
09/09/2014 - 11:28:31 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
08/09/2014 - 20:36:16 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
08/09/2014 - 20:36:10 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 007.356/2012-9/R001 da SERUR concluído. | |
31/07/2014 - 09:19:46 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
31/07/2014 - 09:19:41 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
29/07/2014 - 11:34:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
29/07/2014 - 11:34:43 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 007.356/2012-9/R001 da SERUR concluído. | |
22/07/2014 - 16:49:45 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
22/07/2014 - 16:48:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/07/2014 - 17:04:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/06/2014 - 13:13:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/05/2014 - 17:55:15 | Juntada comunicação Ofício 1362/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/03/2014 - 10:11:08 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA | |
20/03/2014 - 10:11:04 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
10/01/2014 - 15:18:04 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na MIN-JM | |
18/12/2013 - 17:26:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SERUR | |
18/12/2013 - 17:26:07 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 007.356/2012-9/R001 (por sorteio) | |
18/12/2013 - 17:26:01 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 007.356/2012-9/R001 da SERUR concluído. | |
12/12/2013 - 19:13:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR | |
12/12/2013 - 19:09:36 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 05/06/2013 contra o acórdão 2583/2013-1C | |
12/12/2013 - 11:06:31 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA | |
12/12/2013 - 11:06:28 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
04/11/2013 - 12:51:35 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ | |
04/11/2013 - 12:51:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/10/2013 - 18:00:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/10/2013 - 15:38:29 | Cadastrada representação legal 32118/2013 por SECEX-MA | |
31/10/2013 - 15:38:27 | Cadastrada representação legal 32117/2013 por SECEX-MA | |
16/10/2013 - 06:14:48 | Juntada comunicação Ofício 2938/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/10/2013 - 12:35:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/09/2013 - 14:28:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/09/2013 - 14:26:32 | Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 50.388.917-1) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
17/09/2013 - 14:26:04 | Peça No. 36 do tipo Novos elementos/informações adicionais (doc 50.494.213-4) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
02/09/2013 - 10:33:50 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2013 - 16:29:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2013 - 17:58:29 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/06/2013 - 18:30:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/06/2013 - 14:47:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/06/2013 - 15:42:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/06/2013 - 19:09:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/06/2013 - 17:41:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/05/2013 - 15:43:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/05/2013 - 15:33:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/05/2013 - 11:27:23 | Juntada comunicação Ofício 1303/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/05/2013 - 11:26:42 | Juntada comunicação Ofício 1304/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/05/2013 - 16:19:28 | Juntada comunicação Ofício 1305/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/05/2013 - 16:16:31 | Juntada comunicação Ofício 1302/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/05/2013 - 17:07:03 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/05/2013 - 11:39:45 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
02/05/2013 - 18:21:39 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
02/05/2013 - 18:21:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2583/2013-1C | |
21/03/2013 - 18:51:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS | |
21/03/2013 - 18:51:21 | Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
12/03/2013 - 14:18:37 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
12/03/2013 - 12:38:46 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
12/03/2013 - 12:38:43 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/03/2013 - 14:30:54 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/01/2013 - 15:18:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
17/12/2012 - 16:51:24 | Expedida a comunicação Ofício 3382/2012 por unidade SECEX-MA | |
06/12/2012 - 12:20:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
05/12/2012 - 16:00:27 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2012 - 12:20:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/10/2012 - 16:56:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/10/2012 - 14:43:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
04/10/2012 - 15:59:02 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SEC-MA/D2 | |
19/03/2012 - 14:45:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2012 - 13:38:16 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2012 - 13:38:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/03/2012 - 13:29:50 | Processo autuado por SECEX-MA | |