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Processo: 000.736/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/01/2011

Assunto do processo
CONVÊNIO 634/1997 MI, REGISTRO SIAFI 344574

Data de autuação
19/01/2011 - 10:45:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso - Desde 19/08/2013 - 17:00:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Guiratinga - MT

Responsáveis
AIROLDI CONSTRUCOES LTDA
Fernando José Alves dos Santos
José Alves dos Santos
Nelson de Souza Silva

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Representante legais
Olmira Boeira Zatorre
WILSON LOPES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 105.013,98
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/08/2013 - 10:34:04Enviado por SECEX-MS para providências externas na SEC-MT/SA
12/07/2013 - 12:42:37Processo encerrado.Despacho de expediente
12/07/2013 - 12:13:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
20/06/2013 - 11:26:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
19/06/2013 - 12:07:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
19/06/2013 - 12:05:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
19/06/2013 - 11:07:20Juntada comunicação Edital 0021/2013 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
18/06/2013 - 16:17:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
04/06/2013 - 16:33:19Juntada comunicação Edital 0017/2013 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
27/05/2013 - 18:00:13Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
22/05/2013 - 15:58:13Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MS
30/04/2013 - 11:47:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
29/04/2013 - 10:57:52Juntada comunicação Edital 0015/2013 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
25/04/2013 - 16:46:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
25/04/2013 - 16:46:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
25/04/2013 - 15:44:51Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
22/04/2013 - 18:48:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MS
12/04/2013 - 10:41:33Juntada comunicação Ofício 0248/2013 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
12/04/2013 - 10:39:37Juntada comunicação Ofício 0247/2013 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
12/04/2013 - 10:38:45Juntada comunicação Ofício 0246/2013 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
12/04/2013 - 10:37:38Juntada comunicação Ofício 0245/2013 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição
10/04/2013 - 16:33:20Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-MS/SA
10/04/2013 - 16:33:19Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 1706/2013-2C
11/12/2012 - 15:01:00Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-MEVM
11/12/2012 - 15:00:57Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
04/12/2012 - 13:14:13Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
04/12/2012 - 12:51:40Enviado para parecer do MP por SECEX-MS
04/12/2012 - 12:51:37Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
01/10/2012 - 12:28:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
27/09/2012 - 16:48:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
20/09/2012 - 15:55:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
14/09/2012 - 15:37:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
11/09/2012 - 13:05:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
10/09/2012 - 17:53:11Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
10/09/2012 - 17:25:31Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
10/09/2012 - 16:12:37Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MS
10/09/2012 - 16:12:36Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MS
10/09/2012 - 11:22:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MS
06/09/2012 - 16:11:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-MS
06/09/2012 - 11:44:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
04/09/2012 - 11:11:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
23/08/2012 - 10:48:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
23/08/2012 - 10:45:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
23/08/2012 - 10:40:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
22/08/2012 - 15:46:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
22/08/2012 - 15:46:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
22/08/2012 - 15:45:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS
20/08/2012 - 16:46:24Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstrução
10/05/2012 - 09:38:55Enviado por SECEX-MT para providências externas na SEC-MS/SA
07/02/2011 - 10:29:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por DENISE RENOVATO ALVES
26/01/2011 - 10:05:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por DENISE RENOVATO ALVES
19/01/2011 - 10:45:59Processo autuado em 19/01/2011 10:45:59
19/01/2011 - 10:45:51Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2011 - 10:45:51