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Processo: 007.360/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 27/03/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA ANTÔNIO GLAUBER GONÇALVES MONTEIRO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CANINDÉ/CE, REF. AO CONVÊNIO CV 561/04 FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF E O MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO Nº 2009.0007.3180-8 (AÇÃO DE RESSARCIMENTO).

Data de autuação
27/03/2009 - 17:01:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/03/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:49:08

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Responsáveis
Antonio Glauber Gonçalves Monteiro

Interessados
Prefeitura Municipal de Canindé - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/12/2009 - 13:41:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/12/2009 - 15:11:12Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 15:37:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.388.549-3
Assunto: -----
02/10/2009 - 12:08:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.324.606-5
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
29/09/2009 - 15:56:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/10/2009
28/09/2009 - 10:18:53Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2009 - 10:17:37Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2009 - 15:27:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.276.046-3
Assunto: OFÍCIO Nº 94/2009/E.C./CORE-CE/DILIGÊNCIA
30/07/2009 - 15:34:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/2009
02/07/2009 - 08:59:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.158.319-3
Assunto: -----
Destinatário: ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS (VINCULADOR)
02/07/2009 - 08:59:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.158.314-8
Assunto: -----
Destinatário: Antonio Glauber Gonçalves Monteiro
02/07/2009 - 08:59:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.158.272-1
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
30/06/2009 - 11:33:59Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/06/2009 - 16:41:30Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 16:41:30Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.139.915-2
Assunto: Acórdão Nº 3123/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
16/06/2009 - 16:41:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/06/2009 - 11:50:04
26/05/2009 - 10:52:57Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/06/2009 - 17:32:41
25/05/2009 - 15:04:01Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2009 - 15:01:30Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2009 - 17:01:14Processo autuado em 27/03/2009 17:01:14
27/03/2009 - 16:47:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/03/2009 - 16:47:24