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Processo: 007.361/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/03/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 19/03/2010 a 19/03/2010

Assunto do processo
CRIADO EM OBEDIÊNCIA AO ACÓRDÃO Nº 1735/2009-2ª CÂMARA - ALÍNEA "B" - ITEM 19.33 - INSTRUÇÃO - SECEX-PA

Data de autuação
19/03/2010 - 11:17:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.389/2013-0 - Apensado desde 03/07/2014 - 15:50:26

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 19/03/2010

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ JORGE - Desde 02/02/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/11/2015 - 10:43:45

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Maria Rita Vasconcelos da Cruz Quaresma
Sérgio Cabeça Braz
Wilson Tavares Von Paumgartten

Interessados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - MEC

Representante legais
Carla Ferreira Zahlouth
Luiz Carlos dos Anjos Cereja

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.773,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2015 - 10:43:45Enviado por SECEX-PA para providências externas na Seged
11/02/2015 - 10:34:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
03/09/2014 - 17:05:26Processo encerrado.Despacho de expediente
03/09/2014 - 11:44:46Documento Recurso - Inicial associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-PA
14/08/2014 - 11:26:56Removido sobrestamento de processo
29/07/2014 - 15:56:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/07/2014 - 15:56:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/07/2014 - 15:56:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
29/07/2014 - 15:55:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
08/07/2014 - 06:18:43Juntada comunicação Ofício 1329/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:18:38Juntada comunicação Ofício 1330/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:18:34Juntada comunicação Ofício 1331/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:18:27Juntada comunicação Ofício 1332/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
03/07/2014 - 15:50:26Processo 013.389/2013-0 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 14:45:47Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012-Segecex
17/05/2013 - 15:14:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2013 - 15:12:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2013 - 15:11:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2013 - 15:10:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2013 - 15:09:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2013 - 15:07:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
17/05/2013 - 11:41:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
02/05/2013 - 14:09:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/05/2013 - 14:08:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/05/2013 - 14:07:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/05/2013 - 14:06:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
30/04/2013 - 16:52:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
26/04/2013 - 16:00:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
18/04/2013 - 14:44:12Juntada comunicação Ofício 0306/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/04/2013 - 17:57:53Juntada comunicação Ofício 0349/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/04/2013 - 17:53:51Juntada comunicação Ofício 0348/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/04/2013 - 17:48:54Juntada comunicação Ofício 0346/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/04/2013 - 17:33:32Juntada comunicação Ofício 0344/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
17/04/2013 - 17:13:14Juntada comunicação Ofício 0307/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/03/2013 - 14:25:48Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-PA/SA
21/03/2013 - 14:25:46Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/03/2013 por meio do Acórdão 1120/2013-2C
18/02/2013 - 17:54:41Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
18/02/2013 - 17:54:38Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADODespacho de autoridade
17/01/2013 - 12:43:56Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
02/01/2013 - 11:55:01Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
02/01/2013 - 11:54:59Pronunciamento da SECEX-PA concluído
20/11/2012 - 12:48:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
19/11/2012 - 17:09:33Cadastrada representação legal 11822/2012 por SECEX-PA
19/11/2012 - 17:07:45Cadastrada representação legal 11821/2012 por SECEX-PA
19/11/2012 - 17:07:03Cadastrada representação legal 11820/2012 por SECEX-PA
19/11/2012 - 17:06:22Cadastrada representação legal 11819/2012 por SECEX-PA
19/11/2012 - 17:05:37Cadastrada representação legal 11818/2012 por SECEX-PA
09/11/2012 - 17:25:34Enviado por Seses para providências externas na SEC-PA/SA
09/11/2012 - 11:02:55Enviado por MIN-JJ para providências externas na SeSes/SA
09/11/2012 - 11:02:52Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 08/11/2012 por meio do Acórdão 8329/2012-2C, referente ao Recurso 007.361/2010-6/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/07/2012 - 16:53:04Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. JOSÉ JORGE/Gab. do Min. JOSÉ JORGE.
09/07/2012 - 16:52:59Exame de mérito do recurso 007.361/2010-6/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/05/2012 - 10:54:27Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 21/05/2012 contra o acórdão 9911/2011-2C
16/04/2012 - 16:41:22Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/04/2012 - 16:04:14Enviado para parecer do MP por SERUR
16/04/2012 - 16:04:10Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 007.361/2010-6/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
05/03/2012 - 08:07:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
29/02/2012 - 09:53:57Enviado por MIN-JJ para providências externas na SERUR/SA
29/02/2012 - 09:53:54Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
02/02/2012 - 17:14:02Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SERUR
02/02/2012 - 17:13:59Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 007.361/2010-6/R001 (por sorteio)
02/02/2012 - 17:13:56Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 007.361/2010-6/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
25/01/2012 - 12:32:51Enviado por SECEX-PA para providências externas na SERUR/SA
25/01/2012 - 12:28:54Autuado por Secretaria de Controle Externo - PA recurso interposto em 23/01/2012 contra o acórdão 11616/2011-2C
25/01/2012 - 10:24:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2012 - 16:56:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2012 - 16:56:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2012 - 16:55:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
17/01/2012 - 16:53:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/01/2012 - 12:41:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/01/2012 - 12:41:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/01/2012 - 12:41:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
13/01/2012 - 12:41:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PA
08/12/2011 - 17:57:18Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 06/12/2011 por meio do Acórdão 11616/2011-2C
21/11/2011 - 16:52:27Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
11/11/2011 - 15:52:33Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
04/11/2011 - 18:10:26Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
03/11/2011 - 13:42:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SILVIO CARLOS PEREIRA MORAES
20/10/2011 - 19:03:11Enviado por Seses para aceite na SEC-PA/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:23:25Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:23:25Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9911/2011-2C
30/08/2011 - 15:42:53Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/03/2011 - 14:58:54Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/03/2011 - 16:31:28Enviado por SECEX-PA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/03/2011 - 16:31:26Pronunciamento da SECEX-PA - de acordo realizado por NORBERTO DE SOUZA MEDEIROS
19/03/2010 - 11:17:14Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/03/2010 - 11:17:14
19/03/2010 - 11:17:14Processo autuado em 19/03/2010 11:17:14