| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/05/2020 - 19:04:34 | Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/10/2019 - 16:01:53 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 03/09/2019 - 19:04:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/09/2019 - 19:04:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 23/08/2019 - 12:05:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6052/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/07/2019 - 06:00:42 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/07/2019 - 06:00:41 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/07/2019 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 6052/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/07/2019 - 09:52:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6162/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 25/07/2019 - 17:16:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6051/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (MARCILIA DA SILVA GONÿALVES - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 25/07/2019 - 12:01:25 | Juntada comunicação Ofício 6162/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 25/07/2019 - 11:37:35 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 11:37:34 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 11:37:32 | Juntada comunicação Ofício 6051/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 07/06/2019 - 07:47:52 | Processo enviado de MIN-AA para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 07/06/2019 - 07:47:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/06/2019 por meio do Acórdão 3670/2019-2C | |
| 04/06/2019 - 16:22:11 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 04/06/2019 | |
| 04/06/2019 - 15:59:32 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 30/05/2019 - 19:02:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/06/2019, às 16h. | |
| 21/05/2019 - 20:40:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
| 21/05/2019 - 20:40:04 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/03/2019 - 14:52:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 22/03/2019 - 14:09:11 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 22/03/2019 - 14:09:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/02/2019 - 17:07:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2018 - 08:28:11 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 09/07/2018 - 18:39:28 | Processo enviado de SECEX-MA para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 30/03/2016 - 16:42:40 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 17/03/2016 - 13:32:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 11/03/2016 - 06:07:02 | Juntada comunicação Ofício 0372/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/03/2016 - 08:58:05 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 01/03/2016 - 19:09:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/03/2015 - 13:50:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 04/03/2015 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0507/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 27/02/2015 - 10:10:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/02/2015 - 09:23:43 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 24/02/2015 - 10:19:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/02/2015 - 10:17:49 | Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.547.975-6) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 24/02/2015 - 10:16:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/02/2015 - 16:55:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/02/2015 - 16:53:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/04/2014 - 15:25:56 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 03/04/2014 - 15:23:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
