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Processo: 000.738/2011-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.229/2007-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/01/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO AC -908-6/2009-1C, REFERENTE AO TC 022.229/2007-3

Data de autuação
19/01/2011 - 11:27:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2014 - 12:57:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Natuba - PB

Responsáveis
José Lins da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Natuba - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2024 - 19:30:46Documento Memorando juntado ao processo por ISC
18/06/2024 - 19:30:46Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por ISC
18/06/2024 - 19:30:45Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por ISC
25/05/2011 - 16:04:01Apensado ao processo 022.229/2007-3
04/04/2011 - 17:42:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 11/04/2011 - 14:53:13
18/03/2011 - 13:35:33Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/03/2011 - 14:49:32
25/02/2011 - 10:23:52Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/02/2011 - 18:18:44
24/01/2011 - 12:08:09Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/01/2011 - 15:50:57
19/01/2011 - 11:27:38Processo autuado por SECEX-PB
19/01/2011 - 11:27:37Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2011 - 11:27:37