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Processo: 007.387/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/06/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONV. 3495/96, REPASSADOS PELO FNDE À PM DE AUTAZES - AM

Data de autuação
08/06/2001 - 17:32:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.444/2002-0 - Apensado desde 05/03/2008 - 14:10:50
Processo: 013.442/2002-6 - Apensado desde 06/03/2008 - 11:23:11

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 05/06/2001 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2013 - 13:19:36

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio

Interessados
Prefeitura Municipal de Autazes - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2004 - 12:19:37Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 15/10/2004 - 16:18:54
29/09/2004 - 17:11:32Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/10/2004 - 08:48:39
09/09/2002 - 12:41:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/09/2002 - 10:31:02Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 18:08:17Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2002 - 10:45:08Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2002 - 13:43:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.694.615-0
Assunto: -----
24/05/2002 - 16:42:53Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/05/2002 - 17:04:48
14/05/2002 - 11:56:44Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/05/2002 - 16:36:04
14/05/2002 - 08:54:09Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2002 - 14:59:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/04/2002 - 17:27:15
16/04/2002 - 09:13:34Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 15:18:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2002 - 14:11:29
26/03/2002 - 12:41:19Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 17:14:51Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 16:02:33Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2001 - 17:11:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.563.393-8
Assunto: -----
25/07/2001 - 10:51:42Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 26/07/2001 - 17:50:21
25/06/2001 - 17:20:25Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/06/2001 - 15:58:05
08/06/2001 - 17:32:31Processo autuado em 08/06/2001 17:32:31
05/06/2001 - 11:52:25Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/06/2001 - 11:52:25