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Processo: 000.739/2011-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.229/2007-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/01/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO AC-1.701-12/2009-1C, REFERENTE AO TC 022.229/2007-3

Data de autuação
19/01/2011 - 11:29:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/03/2014 - 12:57:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Natuba - PB

Responsáveis
José Lins da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Natuba - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2024 - 19:27:37Documento Memorando juntado ao processo por ISC
18/06/2024 - 19:27:37Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por ISC
18/06/2024 - 19:27:37Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por ISC
25/05/2011 - 16:04:26Apensado ao processo 022.229/2007-3
04/04/2011 - 17:43:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 11/04/2011 - 14:53:38
18/03/2011 - 13:35:33Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/03/2011 - 14:49:31
25/02/2011 - 10:23:52Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/02/2011 - 18:18:45
24/01/2011 - 12:14:07Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/01/2011 - 15:50:40
19/01/2011 - 11:29:28Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/01/2011 - 11:29:28
19/01/2011 - 11:29:28Processo autuado por SECEX-PB