Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.412/2006-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2006

Assunto do processo
TCE DA PROBAT- PROGRAMA BRASILEIRO DE APOIO O TRABALHADOR

Data de autuação
12/04/2006 - 17:50:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/04/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2011 - 16:48:55

Unidade jurisdicionada
SPPE - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Responsáveis
Cláudia Alves Marques
EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
Jáffer de Oliveira Aréco
Manoel Fernandes Olimpio Gonçalves
Maria da Guia Lima Cruz
Nassim Gabriel Mehedff
PROBAT-PROGRAMA BRASILEIRO DE APOIO AO TRABALHADOR
Ricardo de Souza Costa
Wigberto Ferreira Tartuce

Interessados
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 437.150,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 16:04:09Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
28/06/2011 - 10:12:07Aceite realizado por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
13/06/2011 - 16:48:55Enviado por SECEX-5 para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
21/01/2009 - 10:59:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/12/2008 - 15:08:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.884.277-7
Assunto: -----
10/12/2008 - 17:13:26Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.036.754-4
Assunto: -----
08/12/2008 - 11:40:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.033-7
Assunto: -----
Destinatário: MARIA LINDA MORAIS DE MAGALHAES
08/12/2008 - 11:39:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.032-0
Assunto: -----
Destinatário: MARIA LINDA MORAIS DE MAGALHAES
08/12/2008 - 11:38:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.009-2
Assunto: -----
Destinatário: MARIA LINDA MORAIS DE MAGALHAES
08/12/2008 - 11:36:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.008-5
Assunto: -----
Destinatário: Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
08/12/2008 - 11:35:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.908.990-4
Assunto: -----
Destinatário: Maria da Guia Lima Cruz
08/12/2008 - 11:34:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.004-7
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Fernandes Olimpio Gonçalves
08/12/2008 - 11:33:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.003-0
Assunto: -----
Destinatário: Jáffer de Oliveira Aréco
08/12/2008 - 11:31:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.908.985-0
Assunto: -----
Destinatário: EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
08/12/2008 - 11:30:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.908.982-9
Assunto: -----
Destinatário: PROBAT-PROGRAMA BRASILEIRO DE APOIO AO TRABALHADOR
08/12/2008 - 11:23:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.000-9
Assunto: -----
Destinatário: Cláudia Alves Marques
19/11/2008 - 13:06:06Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2008 - 12:38:28Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.897.345-7
Assunto: Acórdão Nº 4513/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
19/11/2008 - 12:38:17Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/11/2008 - 09:32:02
10/10/2008 - 10:37:40Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.685.147-4
Assunto: -----
10/10/2008 - 10:34:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/10/2008 - 17:17:13
10/10/2008 - 10:33:58Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/10/2008 - 10:34:00
26/09/2008 - 10:24:29Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2008 - 15:15:41Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2008 - 17:21:06
23/06/2008 - 16:21:20Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2008 - 14:57:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2008 - 14:35:32
16/06/2008 - 14:43:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.982.112-5
Assunto: TCE FAT PROBAT
16/06/2008 - 14:17:53Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2008 - 15:26:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.862.464-2
Assunto: DEFESA
12/02/2008 - 15:18:31Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.862.463-5
Assunto: -----
23/11/2007 - 13:46:54Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 23/11/2007 - 15:09:43
23/11/2007 - 13:46:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/11/2007 - 13:46:54
22/11/2007 - 21:36:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/01/2008
22/11/2007 - 15:28:18Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2007 - 14:23:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/11/2007 - 14:15:41
05/10/2007 - 11:48:36Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.813.917-7
Assunto: OF. Nº 736/2007 - 5ª SECEX
04/10/2007 - 17:39:17Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.780.393-2
Assunto: DEFESA
03/10/2007 - 14:06:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.780.339-0
Assunto: DEFESA
27/09/2007 - 14:38:53Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.807.791-2
Assunto: OF. 688/5ª SECEX
27/09/2007 - 14:35:54Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.807.790-5
Assunto: OF. 687/SECEX-5
27/09/2007 - 14:27:29Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.807.782-0
Assunto: OF. 685/2007 - 5ª SECEX
18/09/2007 - 15:28:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.780.799-2
Assunto: -----
12/09/2007 - 17:06:17Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 13/09/2007 - 09:15:09
10/09/2007 - 10:42:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 10/09/2007 - 11:32:08
10/09/2007 - 10:39:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.796.569-2
Assunto: -----
30/08/2007 - 12:21:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.791.948-0
Assunto: OF. Nº 650/2007-5ª SECEX - 27.08.2007 - PROBAT
30/08/2007 - 12:18:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.791.946-6
Assunto: OF. Nº 654/2007-5ª SECEX - 27.08.2007 - JÁFFER DE OLIVEIRA ARECO
30/08/2007 - 12:15:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.791.942-8
Assunto: OF. Nº 655/2007-5ª SECEX - 27.08.2007 - MANOEL FERNANDES OLÍMPIO GONÇALVES
30/08/2007 - 12:13:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.791.937-4
Assunto: OF. Nº 653/2007- 5ª SECEX - 27.08.2007 - MARIA DA GUIA LIMA CRUZ
30/08/2007 - 12:10:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.791.936-7
Assunto: OF. Nº 651/2007-5ª SECEX - 27.08.2007 - EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ
30/08/2007 - 12:07:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.791.931-2
Assunto: OF. Nº 652/2007-5ª SECEX - 27.08.2007 - CLÁUDIA ALVES MARQUES
26/06/2007 - 18:47:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/09/2007
23/06/2007 - 15:23:19Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2007 - 16:11:32Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2007 - 11:49:56Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2007 - 11:42:52Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2006 - 17:50:58Processo autuado em 12/04/2006 17:50:58
10/04/2006 - 15:22:30Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/04/2006 - 17:50:50
10/04/2006 - 15:21:05Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/04/2006 - 15:21:05